DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023/FME/TP O Município de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 24/03/2023, às 08:10h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Tomada de Preço nº 004/2023/FME//TP, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PÁ. O edital estará disponível nos sites do município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, Mural de Licitações do TCM-PA. ABEL LIMA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE CREDENCIAMENTO A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através da Secretaria Municipal de Assistência Social torna Público aos interessados que realizará CREDENCIAMENTO PUBLICO nº 01/2023-FMAS. Objeto: Aquisição de Pescados "In Natura", Oriundos da Pesca Artesanal no Município, Destinados a atender às Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/Pa. Credenciamento: 08 á 13 de março de 2023, às 09:00h as 17:00hs, na Secretaria Municipal de Assistência Social. LIMOEIRO DO AJURU/PA, 7 DE MARÇO DE 2023. JORGENOR LISBOA DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 225/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 20.857/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de meios auxiliares de locomoção, equipamentos e aparelhos para atender as necessidades dos pacientes com dificuldades de locomoção cadastradas no serviço social da Secretaria Municipal de Saúde do município de Marabá/Pará. Empresa HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°00.267.908/0001-66. Valor: R$ 285.730,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil setecentos e trinta reais). Dotação Orçamentárias: 10 301 0022 2.175 Aquisição de cadeiras de rodas Emenda Imp. Beto Miranda, 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, Elemento de despesas: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita.DATA DA ASSINATURA 16 de FEVEREIRO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 227/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 20.857/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de meios auxiliares de locomoção, equipamentos e aparelhos para atender as necessidades dos pacientes com dificuldades de locomoção cadastradas no serviço social da Secretaria Municipal de Saúde do município de Marabá/Pará. Empresa: LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob n°42.650.279/0001-07. Valor: R$ 201.500,00 (Duzentos e um mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentárias: 10 301 0022 2.175 Aquisição de cadeiras de rodas Emenda Imp. Beto Miranda, 10 301 0022 2.504 Aquisição de Cadeiras de Rodas Emenda Imp Ver Marcio do São Felix-2021, 10 301 0022 2.507 Aquisição de Cadeiras de Rodas Emenda Imp Ver Morivaldo-2021, 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, Elemento de despesas: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita.DATA DA ASSINATURA 16 de FEVEREIRO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 231/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 20.857/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de meios auxiliares de locomoção, equipamentos e aparelhos para atender as necessidades dos pacientes com dificuldades de locomoção cadastradas no serviço social da Secretaria Municipal de Saúde do município de Marabá/Pará. Empresa: MYO2 SOLUCOES EM SAUDE INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n°15.564.580/0001-17. Valor: R$ 1.690,00 (Hum mil e seiscentos e noventa reais). Dotação Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, Elemento de despesas: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita. DATA DA ASSINATURA 16 de FEVEREIRO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 198/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 3.370/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de materiais para laboratório para atender o Fundo Municipal de Saúde e demais Unidades Vinculadas. Empresa: SILSUL COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 57.359.168/0001-05, Valor: R$ 30.567,50 (Trinta mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Dotação orçamentaria: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 06 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretário Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 9.812/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 065/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto a aquisição de materiais de expedientes, papelaria, pen drive e CD/DVD, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas Empresa: R E ROCHA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob N°07.984.683/0001-08. VALOR: R$ 22.844,03 (Vinte e dois mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e três centavos). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU, 192 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192 e 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST Elemento de despesas 3.3.90.30.00 Material de consumo . DATA DA ASSIN AT U R A 16 de fevereiro de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 235/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 24.224/2021-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2021- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição parcelada de medicamentos farmácia básica e medicamentos controlados, para atendimento das unidades básicas de saúde e hospitais do município de Marabá-Pá. Empresa: MED CENTER COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n°00.874.929/0001-40. Valor: R$ 52.500,00 (Cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Dotação orçamentaria: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade MAC/SIH/CAPSi, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 06 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 213/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 24.224/2021- PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2021-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição parcelada de medicamentos farmácia básica e medicamentos controlados, para atendimento das unidades básicas de saúde e hospitais do município de Marabá-Pá. Empresa: DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 31.556.536/0001- 11. Valor: R$ 17.994,24 (dezessete mil novecentos e noventa e quatro mil e vinte e quatro centavos). Dotação orçamentaria: 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica- 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional- Elemento de despesas: Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 06 de março de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 209/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 26.581/2022- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 082/2022- CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 105/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de eletrodomésticos, móveis para escritório e central de ar condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA - CNPJ 23.912.114/0001-03; Valor em R$ 4.132,50 (quatro mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos), Assinatura 06/03/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO AO CONTRATO Nº 242/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 24.374/2022- PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 066/2022-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 018/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: AQU I S I Ç ÃO DE AGREGADOS, para atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas de Marabá, Empresa: COMERCIAL MARABÁ LTDA, CNPJ: 01.241.290/0001-28; Valor R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), Assinatura 06/03/2023 Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Obras. EXTRATO AO CONTRATO Nº 241/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 24.374/2022- PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 066/2022-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 018/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: AQU I S I Ç ÃO DE AGREGADOS, para atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas de Marabá, Empresa: COMERCIAL MARABÁ LTDA, CNPJ: 01.241.290/0001-28; Valor R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), Assinatura 06/03/2023 Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Obras. EXTRATO AO CONTRATO Nº 240/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 24.374/2022- PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 066/2022-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 018/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: AQU I S I Ç ÃO DE AGREGADOS, para atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas de Marabá, Empresa: COMERCIAL MARABÁ LTDA, CNPJ: 01.241.290/0001-28; Valor R$ R$ 218.750,00 (duzentos e dezoito mil, setecentos e cinquenta reais), Assinatura 06/03/2023 Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Obras. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 115-2022-CPL/PMM Processo Licitatório nº 28.821/2022-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA E HIGIENE E MATERIAIS DESCARTÁVEIS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927862. Onde sagraram vencedoras as empresas: T. S. FRANCO JUNIOR COMERCIO inscrita no CNPJ sob 02.219.339/0001-09, vencedora dos Lotes: 01, 05, 17, 24 e Item: 03 Perfazendo o Valor Total de R$ 447.547,95 (Quatrocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos), CRS - COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 06.029.507/0001-54, vencedora dos Lotes: 03 e 04 e Itens: 02, 09, 12 Perfazendo o Valor Total de R$ 162.026,00 (Cento e sessenta e dois mil, vinte e seis reais), PABLO LUIS MARTINS inscrita no CNPJ sob 09.138.326/0001-54, vencedora dos Lotes: 07 e 08 Perfazendo o Valor Total de R$ 64.750,00 (Sessenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais), BELICHE EIRELI inscrita no CNPJ sob 12.463.041/0001-01, vencedora do Item: 10 Perfazendo o Valor Total de R$ 13.980,00 (Treze mil, novecentos e oitenta reais), ESTACAO COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI inscrita no CNPJ sob 19.321.144/0001-78, vencedora dos Lotes: 09, 12, 13, 19, 26, 27 e Itens: 13, 14 Perfazendo o Valor Total de R$ 150.297,00 (Cento e cinquenta mil, duzentos e noventa e sete reais), PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS EIRELI inscrita no CNPJ sob 19.518.277/0001-39, vencedora do Lote: 16 Perfazendo o Valor Total de R$ 22.150,00 (Vinte e dois mil, cento e cinquenta reais), UP DENT IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob 20.306.488/0001-97, vencedora dos Lotes: 10 e 11 Perfazendo o Valor Total de R$ 51.780,00 (Cinquenta e um mil, setecentos e oitenta reais), M DA S RODRIGUES EIRELI inscrita no CNPJ sob 26.981.138/0001-02, vencedora do Lote: 02 Perfazendo o Valor Total de R$ 26.287,50 (Vinte e seis mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob 31.552.803/0001-82, vencedora dos Lotes: 06 e 18 e os Itens: 04 e 11 Perfazendo o Valor Total de R$ 104.127,65 (Cento e quatro mil, cento e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos), SQUADRA COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 34.385.304/0001- 36, vencedora do Lote: 25 Perfazendo o Valor Total de R$ 20.507,79 (Vinte mil quinhentos e sete reais e setenta e nove centavos), PRAX - DISTRIBUIDORA & SERVICOS EIRELI inscrita no CNPJ sob 36.761.673/0001-01, vencedora dos Lotes: 14, 15, 20, 21 Perfazendo o Valor Total de R$ 152.313,00 (Cento e cinquenta e dois mil, trezentos e treze reais), NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS EIRELI inscrita no CNPJ sob 37.627.260/0001-00, vencedora do Lote: 28 Perfazendo o Valor Total de R$ 11.261,25 (Onze mil, duzentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos), FB ENGENHARIA LOCACAO E ASSESSORIA EM LICITACOES EIRELI inscrita no CNPJ sob 38.143.838/0001-07, vencedora do Lote: 29 e itens: 01, 06, 07, 08 Perfazendo o Valor Total de R$ 128.342,50 (Cento e vinte e oito mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA inscrita no CNPJ sob 42.458.725/0001-78, vencedora dos Itens: 05 e 15 Perfazendo o Valor Total de R$ 50.850,00 (Cinquenta mil, oitocentos e cinquenta reais), LUMA COMERCIO E SE R V I CO S LTDA inscrita no CNPJ sob 42.462.216/0001-19, vencedora do Lote: 22 e 23 Perfazendo o Valor Total de R$ 239.940,00 (Duzentos e trinta e nove mil, novecentos e quarenta reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 6 de março de 2023. MARILZA DE OLIVEIRA LEITE Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 85/2022 Termo de Homologação referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 085/2022- CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 33.728/2022-PMM, Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF BOA VISTA, LOCALIZADA NA VILA BOA VISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa CFS LOPES SE R V I ÇO S EIRELI, inscrita no CNPJ 29.527.610/0001-20, vencedora com o VALOR GLOBAL H O M O LO G A D O : R$ 1.118.584,83. Assinatura: em 07/03/2023, Secretário Municipal de Educação MARILZA DE OLIVEIRA LEITE Secretária