DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800234 234 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 3.527/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: A B E R T O / F EC H A D O. Data do certame: 21/03/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS EM ÂMBITO NACIONAL, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE) E ATRAVÉS DE AGÊNCIA.UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04- subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá-PA, 7 de março de 2023. RAPHAEL COTA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 6/2023.001.001-SEMED-PMM originário do processo de Dispensa de Licitação nº 6/2023.001 - SEMED-DL, vinculada ao Processo Administrativo nº 2023/01.13.001 - SEMED/PMM. Objeto: Locação de imóvel para fins não residenciais, localizado a Travessa Primeiro de Maio, nº 170, Bairro: Centro, CEP: 67.200-000, no Município de Marituba, Estado do Pará, destinado ao funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Benedito Bezerra Falcão da Rede Municipal de Ensino do Município de Marituba/PA. Locatária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. Locadora: MARIA NEIDE DE LIMA HARIMA, CPF: 092.475.482-68. Valor Global: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). Vigência: 24 (vinte) meses, a partir de 30 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2025. Data de Assinatura: 30/01/2023. Marituba, 30 de janeiro de 2023. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA - Ordenadora de Despesas . EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 6/2023.001 - SEMED-DL. Objeto: Locação de imóvel para fins não residenciais, localizado a Travessa Primeiro de Maio, nº 170, Bairro: Centro, CEP: 67.200-000, no Município de Marituba, Estado do Pará, destinado ao funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Benedito Bezerra Falcão da Rede Municipal de Ensino do Município de Marituba/PA. Locadora: MARIA NEIDE DE LIMA HARIMA, CPF: 092.475.482-68. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela Sra. Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Secretária Municipal de Educação do Município de Marituba. Data da Ratificação: 26/01/2023. Marituba, 26 de janeiro de 2023. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA - Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-3/2023-SELIC/PMM Objeto: Registro de preços para contratação da prestação de serviços de iluminação pública destinados a atender as demandas do município de Melgaço, durante o exercício social de 2023. Abertura: 20/03/2023 - 09h00min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-4/2023-SELIC/PMM Objeto: Registro de preços para contratação da prestação de serviços de instalação e manutenção de sistemas de centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração destinados a atender as demandas do município de Melgaço, durante o exercício social de 2023. Abertura: 20/03/2023 - 15h00min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-5/2023-SELIC/PMM Objeto: Registro de preços para aquisição de material elétrico visando suprir os serviços de iluminação pública destinados a atender as demandas do município de Melgaço, durante o exercício social de 2023. Abertura: 21/03/2023 - 08h30min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-6/2023-SELIC/PMM Objeto: Registro de preços para aquisição de material de refrigeração visando suprir os serviços de instalação e manutenção de sistemas de centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração, destinados a atender as demandas do município de Melgaço, durante o exercício social de 2023. Abertura: 21/03/2023 - 14h00min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-7/2023-SELIC/PMM Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios, material de limpeza, higiene, copa e cozinha), destinado a atender as demandas da prefeitura municipal de Melgaço, fundos municipais e secretarias, durante o exercício social de 2023. Abertura: 22/03/2023 - 09h00min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. ROSINALDO DUARTE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 001.2022.PMM.SEMEC O Município de Mocajuba, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura - SEMEC, torna público aos interessados que o Recurso interposto pela licitante Maksud Serviços e Locações Ltda - Me, CNPJ Nº 45.284.127/0001-18, acerca do resultado da fase habilitatória da TOMADA DE PREÇOS Nº 001.2022.PMM.SEMEC, que tem como objeto Execução de Serviços de "Conclusão da Creche/Escola Infantil 001, Tipo B Padrão FNDE" de propriedade da Prefeitura Municipal de Mocajuba/PA", foi julgado Improcedente pelas Áreas Técnicas deste órgão e a nível hierárquico, a Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura, RATIFICOU o julgamento, com a consequente manutenção da Inabilitação da empresa recorrente, em consonância com os respectivos pareceres e nos termos do Art.109 da Lei nº 8.666/93, cujas informações constituem parte integrante dos autos do PROCES S O ADMINISTRATIVO Nº 2022/11.18.001-SEMEC/PMM. Pelo exposto, fica designada a data de 13/03/2023, às 10h00, para a Sessão Pública de Abertura do envelope "Proposta financeira" da empresa habilitada, na Sala da Divisão de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 45, Centro, Município de Mocajuba/Pará. Mocajuba/PA, 7 de março de 2023 RENAN REIS LIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 Processo nº 39/2023 Que visa aquisição de tecidos e aviamentos para atender as necessidades do HMMA, Maternidade Elmaza Sadeck e Unidades Básicas de Saúde deste município. EMPRESAS VENCEDORAS: Offerta Comércio Atacadista, Varejista, Prestação de Serviços e Consultoria Ltda, Median Comercial Ltda, Vivianne Rezende Paes Barreto e U F Aguiar Lt d a . Monte Alegre-PA, 7 de março de 2023. JESEIAS SOUZA DE MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230590. Origem: Pregão Nº 9/2022-036smss. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada (O): R E R Empreendimentos E Serviços Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Com A Finalidade De Coleta, Armazenamento/Transbordo, Transporte, Tratamento E Destinação Final De Resíduo De Saúde (Grupo "A" E Subgrupos A1, A2, A3, A4 E A5), Químico (Grupo "B") E Perfurocortante (Grupo "E") E Destinação Final Dos Resíduos De Serviços De Saúde Após Tratamento Produzido Nas Unidades Geradoras Compreendendo Todos Os Procedimentos E Metodologias Exigidas Pelas Normas E Legislação Ambiental E Sanitária (Conama, Rdc/Anvisa, Nbr/Abnt E Portarias Do Ministério Da Saúde), No Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 53.383,20 (Cinquenta E Três Mil, Trezentos E Oitenta E Três Reais E Vinte Centavos). Programa De Trabalho: Dotação Orçamentária: 10.302.0011.2.169- Manutenção Do Atendimento Ambulatorial E Hospitalar - 10.302.0011.2.170- Manutenção da Unid. De Pronto Atendimento (UPA) 10.301.0010.2.158- Manutenção da Atenção Básica 10.301.0010.2.159- Manutenção do Programa Saúde da Família 10.304.0013.2.173- Manutenção da Vigilância Sanitária 3.3.90.00 - Outros Serviços de terceiros pessoas jurídicas VIGÊNCIA: 01 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM INEXIGIBILIDADE N° 006/2023-003. Base Legal: Art. 25, Inciso II, da Lei Federal N° 8.666/1993, e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada para a Prefeitura de Óbidos, incluindo o acompanhamento da implementação do setor de Convênios e Contratos, da tanto no âmbito do Município quanto do escritório de Representação do Município de Óbidos na Capital de Belém-Pará, Contrato Adm n° 2023001/2023/SEMA/SEMSA/SEMED e Contrato Adm n° 2023005/2023/SEMAD com BASSALO & GONÇALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 11.081.412/0001-10, valor global de R$ 275.000,00, VIGÊNCIA: 03/03/2023 à 31/12/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual para mais 180 dias e alteração da dotação orçamentaria para o exercício 2023 ao Contrato Administrativo nº 00 4 / 2 0 2 2 / P M O, proveniente da Tomada de Preços nº 008/2022/PMO/SEMPOF, com vigência de 09/03/2023 a 03/09/2023, Contratada: ESR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 34.364.146/0001-38, Objeto do Contrato: Contratação de empresa com mão de obra especializada para executar os serviços de requalificação do Mercado Municipal- Meio Urbano no Município de Óbidos- PA, conforme convênio N°139/2022/DIPLA/CCCT AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a retificação do extrato de 3° Termo Aditivo proveniente da Inexigibilidade de Licitação N° 0 0 1 / 2 0 2 1 / P M O, divulgado no dia 25/01/2023-DOU, SEÇÃO 3, PAG218, ONDE SE LÊ: ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por igual período, substituição de fiscais do contrato e acréscimo de 6,47% do valor para manutenção do reequilíbrio econômico financeiro ao Contrato Administrativo n° 001/2021/ PMO/ SEMAD, proveniente da Inexigibilidade de Licitação n° 001/2021/PMO/SEMAD. LEIA-SE: ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por igual período, substituição de fiscais do contrato, alteração de dotação orçamentaria e acréscimo de 6,47% do valor para manutenção do reequilíbrio econômico financeiro, bem como a inclusão de serviço (sub item 2.2.) ao módulo sistêmico para adequação técnica, conforme o art. 4° da IN Normativa TCM-PA , incluir horas técnicas de treinamento e correção de valor do 1º e do 2º Termos Aditivos com informações formalizadas anteriormente ao Contrato Administrativo n°001/2021/PMO/SEMAD, proveniente da Inexigibilidade de Licitação n° 001/2021/PMO/SEMAD JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-002-SRP O Município de Óbidos/PA Torna Público o Aviso de Licitação - Republicação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-002-SRP, do Tipo Menor Preço - Registro de Preço para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de transporte fluvial de pessoas, cargas e encomendas, com enfermarias equipadas, em atendimento às demandas das Secretarias e Fundos Municipais ( Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura e Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças), vinculados da Prefeitura de Óbidos/PA. Pelo Período De 12 (Doze) Meses. Realização 20/03/2023 às 08:30, o Edital Completo Estará à Disposição no Site: portaldecompraspublicas.com.br/www.obidos.pa.gov.br/Portal-Da-Transparência/ www.tcm.pa.gov.br MARIETA MENDONÇA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00008 Abertura: 22/03/2023, às 14:00h. Objeto: Aquisição de uniformes escolares, com a finalidade de atender aos alunos da rede municipal de ensino da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará, de acordo com as quantidades e especificações constantes neste termo de referência. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. JAIRO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro