DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAIRO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00007 Abertura: 22/03/2023, às 10:00h. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de refeições (comercial e marmitex), salgado, doces, lanches e bebidas, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. JAIRO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00006 Abertura: 22/03/2023, às 09:00h. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender aos estudantes da rede municipal de ensino do município de Oeiras do Pará, conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar-pnae. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. JAIRO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2022-PMO Processo Licitatório: Nº PE-013-PMO/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: C. DE O. BRITO O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 22.086,20 (Vinte e dois mil, oitenta e seis reais e vinte centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 116.966,01 (Cento e dezesseis mil, novecentos e sessenta e seis reais e um centavo). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 02/03/2023 com vigência até o dia 23/06/2023. Data da assinatura: 02/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2022-PMO Processo Licitatório: Nº PE-022-PMO/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: C. DE O. BRITO O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 206.282,51 (Duzentos e seis mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.050.383,74 (Um milhão, cinquenta mil, trezentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 02/03/2023 com vigência até o dia 26/07/2023. Data da assinatura: 02/03/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023-FMS Origem: INEXIGIBILIDADE - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-FMS-CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº 033/2023-FMS, Contratada: BARUCH SOLUÇÕES LTDA, Valor: de R$ 231.000,00 (Duzentos e trinta e um mil reais). Objeto: Chamada pública para processo de Seleção e CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS ADAPTADO COM "UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO" INCLUINDO TODAS AS INSTALAÇÕES, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO POR UM PERÍODO DE SEIS MESES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ - PARÁ, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Vigência: 07/03/2023 à 07/09/2023. Data da assinatura: 07/03/2023. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria publicada em 06/03/2023, Edição 44, Seção 3, Página 278; onde se lê: "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-PMO/2023"; leia-se: "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-SEMED/2023". AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007-SEMED/23 O Município de Oriximiná, estado do Pará, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Pregoeira, designada pela Portaria nº 1277/2022, de 25 de julho de 2022, comunica os interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007-SEMED/23. Objeto: Contratação de serviços de lancha rápida e barco para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no atendimento as escolas ribeirinhas, quilombolas, indígenas e projetos educacionais voltados para área rural do Município de Oriximiná/Pa, conforme termo de referência. DATA DE ABERTURA: 20/03/2023 às 08:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Oriximiná, setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximiná.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Para outras informações Fone: (93) 3544 - 3831 | e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 7 de março de 2023. LOIANE BRAGA CORRÊA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231036 ORIGEM: ARP 011/2022 PREGÃO Nº PE SRP 013/2022 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: DISTRIBUIDORA VIDA LTDA CNPJ: 03.460.198/0001-84 OBJETO.......: aquisição de insumos e material técnico hospitalar, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. VALOR TOTAL........: R$ 358.449,50 (trezentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.071, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 03 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231042 ORIGEM: ARP 005/2023 PREGÃO Nº PE SRP 035/2022. CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: BANDEIRA E CHAVES COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS E SERV I CO S L E V ES CNPJ: 29.422.673/0001-11 OBJETO.......: aquisição de peças, para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e médios, do fundo municipal de saúde de Pacajá-pa. VALOR TOTAL........: R$ 130.677,32 (cento e trinta mil, seiscentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.064, 2.051 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 03 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231050 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-003-PMP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ. CONTRATADO: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 02.288.268/0001-04, com VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de suporte e manutenção dos softwares, locados a prefeitura, secretarias e fundo municipais do município de PACAJÁ/PA. Exercício 2023 Atividade 0203.041220037.2.088 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05. VIGÊNCIA: 17 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231030 ORIGEM: ARP 005/2023 PREGÃO Nº PE SRP 035/2022 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS PARA V E I C U LO S CNPJ: 03.712.368/0001-70 OBJETO.......: aquisição de peças, para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e médios, do fundo municipal de saúde de Pacajá-pa. VALOR TOTAL........: R$ 644.881,28 (seiscentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.064, 2.074, 2.051, 2.078 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 03 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231053 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-003-PMP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.664.446/0001-37, CONTRATADO: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 02.288.268/0001-04, com VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de suporte e manutenção dos softwares, locados a prefeitura, secretarias e fundo municipais do município de Pacajá/PA. DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0612.101220037.2.051 Manutenção da Sec Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05. VIGÊNCIA: 17/01/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231052 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-003-PMP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº 11.851.861/0001-08 CONTRATADO: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 02.288.268/0001-04, com VALOR: R$ 11.520,00 (onze mil e quinhentos e vinte reais). OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de suporte e manutenção dos softwares, locados a prefeitura, secretarias e fundo municipais do município de Pacajá/PA. DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0513.082440002.2.033 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05. VIGÊNCIA: 17/01/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231039 ORIGEM: ARP 005/2023 PREGÃO Nº PE SRP 035/2022. CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: A.L BRANDÃO FILHO COMERCIO CNPJ: 30.233.223/0001-60 OBJETO.......: aquisição de peças, para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e médios, do fundo municipal de saúde de Pacajá-pa. VALOR TOTAL........: R$ 477.246,73 (quatrocentos e setenta e sete mil, duzentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.064, 2.074, 2.078 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 03 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231043 ORIGEM: ARP 005/2023 PREGÃO Nº PE SRP 035/2022. CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS EIRELI CNPJ: 08.870.944/0001-21 OBJETO.......: aquisição de peças, para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e médios, do fundo municipal de saúde de Pacajá-pa. VALOR TOTAL........: R$ 22.171,00 (vinte e dois mil, cento e setenta e um reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.064, 2.078 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 03 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231062 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-023-FME CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: BASTOS MACIEL REFRIGERAÇÃO, CNPJ 34.596.506/0001-27. VALOR CONTRATO: R$ 226.060,00 (duzentos e vinte e seis mil e sessenta reais). OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e equipamentos de refrigeração com reposição de peças, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e unidades escolares do município de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2023 Atividade 0402.123610231.2.010 Manutenção e