DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 28.533.284/0001-09, CONTRATADO: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 02.288.268/0001-04, com VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de suporte e manutenção dos softwares, locados a prefeitura, secretarias e fundo municipais do município de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2023 Atividade 0407.123610037.2.024 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05. VIGÊNCIA: 17/01/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2023 EXTRATO DE CONTRATO N° 20231064 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-001-FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: LEONOR DE SÁ COSTA, CPF Nº 919.054.002-68 VALOR CONTRATO: R$ 63.678,48 (sessenta e três mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para locação de 1 (um) imóvel, destinado ao funcionamento da casa de apoio aos professores, técnicos e corpo administrativo da zona rural pertencentes a rede municipal de educação, que se deslocam no período do ano letivo para os treinamentos e capacitações no Centro de Formação dos Profissionais de Educação de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2023 Atividade 0407.123610037.2.024 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15. VIGÊNCIA: 13/01/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSI N AT U R A : 13/01/2023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de PACAJÁ, através do Fundo Municipal de Educação, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. MARK JONNY SANTOS SILVA, Secretário Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação Nº 7/2023-001-FME a seguir: Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para locação de 1 (um) imóvel, destinado ao funcionamento da casa de apoio aos professores, técnicos e corpo administrativo da zona rural pertencentes a rede municipal de educação, que se deslocam no período do ano letivo para os treinamentos e capacitações no Centro de Formação dos Profissionais de Educação de Pacajá/PA . Contratado: LEONOR DE SA COSTA, CPF Nº 919.054.002-68. VALOR TOTAL R$ 63.678,48 (sessenta e três mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Fundamento Legal: art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Extrato de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado por MARK JONNY SANTOS SILVA, Secretário Municipal de Educação, PACAJÁ-PA, 13 de janeiro de 2023. REVELINO LOPES DE SOUSA Comissão de Licitação Presidente EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da Comissão de licitação do Município de PACAJÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-003-PMP. a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de suporte e manutenção dos softwares, locados a prefeitura, secretarias e fundo municipais do município de PACAJÁ/PA. FAVORECIDO: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 02.288.268/0001-04. VALOR: R$ 137.520,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. ANDRÉ RIOS DE REZENDE, na qualidade de ordenador de despesas. PACAJÁ-PA, 17 de janeiro de 2023. REVELINO LOPES DE SOUSA, Comissão de Licitação, Presidente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-003-PMP O Ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Pacajá - PA, 17 de janeiro de 2023 ANDRÉ RIOS DE REZENDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Reconheço a Dispensa de Licitação Nº 7/2023-001-FME, fundamentada no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da pessoa física LEONOR DE SÁ COSTA, CPF Nº 919.054.002-68, referente à contratação de pessoa física ou jurídica para locação de 1 (um) imóvel, destinado ao funcionamento da casa de apoio aos professores, técnicos e corpo administrativo da zona rural pertencentes a rede municipal de educação, que se deslocam no período do ano letivo para os treinamentos e capacitações no Centro de Formação dos Profissionais de Educação de Pacajá/PA. Ratifico, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. REVELINO LOPES DE SOUSA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Pacajá - PA, 13 de janeiro de 2023. MARK JONNY SANTOS SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE ANULAÇÃO Comunicamos a anulação do extrato de termo aditivo de prazo, publicado no Diário Oficial da União nº 246, 30/12/2022, pág. 298. REVELINO LOPES DE SOUZA Presidente da CPL AVISO DE ANULAÇÃO Comunicamos a anulação do extrato de termos aditivos de prazo e valor, publicado no Diário Oficial da União nº 242, 26/12/2022, pág. 264. REVELINO LOPES DE SOUZA Presidente da CPL AVISO DE ANULAÇÃO Comunicamos a anulação dos extratos de termo aditivo de valor e prorrogação de prazo, publicado no Diário Oficial da União nº 243, 27/12/2022, pág. 283. REVELINO LOPES DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1202200001, ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO: PE-009/2022-FME SRP, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL E FUNDEB. Contratada: BM LOCACOES LTDA. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ/PA. Programa de trabalho: Exercício 2023, Atividades: 112.361.0407.2-021 - Manutenção do Transporte Escolar (FUNDEB 30%), 12.361.0403.2- 034 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, 12.361.0407.2- 038 - Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE. Classificação econômica: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 773.014,80 (Setecentos e setenta e três mil e quatorze reais e oitenta centavos).; Vigência: de 20/02/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 27 de Fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230048 ORIGEM PREGÃO Nº 8/2021-066PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O) SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO Aquisição de móveis, eletrodomésticos e mobiliário escolar permanente, para suprir a demanda do Setor de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Parauapebas Pará. VALOR TOTAL R$ 40.650,00 (quarenta mil, seiscentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA 06 (seis) meses a partir da data de assinatura. DATA DA EMISSÃO 23 de fevereiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230058 ORIGEM PREGÃO Nº 8/2021-103PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O) MARISCÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA OBJETO Aquisição e reabastecimento de materiais de consumo: Água Mineral Natural (Galão de 20 litros e Copo 200 ml), Gelo Triturado e Gás de cozinha - GLP (13kg e 45Kg), destinados a atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e suas unidades, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 50.913,00 (cinquenta mil, novecentos e treze reais) VIGÊNCIA 04 (Quatro) meses, iniciando a partir da data de assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 27 de Fevereiro de 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-001SEMOB Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, ANÁLISE E INTERPRETAÇÕES DE ESTUDOS TOPOGRÁFICOS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. Vencedor(es): TOPMAC SERVIÇOS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EIRELI, com o valor total de R$ 4.931.772,52 (Quatro Milhões, Novecentos e Trinta e Um Mil, Setecentos e Setenta e Dois Reais e Cinquenta e Dois Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Luiz Alberto Moreira Castilho. 01 de Março de 2023. Parauapebas - PA, 1º de Março de 2023 FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-023SEGOV A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Especial de Governo e sua Comissão Especial de Licitação, devidamente designada pelo Decreto nº 1742/2021, torna público que às 10h00min do dia 11 de ABRIL de 2023, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada para execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ESTRADA DE ACESSO A VILA CARIMÃ NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - PA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala de sessão da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Especial de Governo da Prefeitura Municipal de Parauapebas, localizada na AV. TUPINAMBÁ, QUADRA 49, LOTE 20, PARQUE DOS CARAJÁS, PARAUAPEBAS/PA, CEP: 68515-000 - SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO - SEGOV (ANTIGO PRÉDIO DA SEDEN). O procedimento licitatório obedecerá aos dispostos na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, assim como nas demais normas vigentes aplicáveis ao caso. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Beira Rio I, 1º pavimento da Secretaria Municipal de Obras, CEP 68.515- 000, Município de Parauapebas, Estado do Pará, Brasil, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8h às 14h) e, ainda, através do sítio eletrônico www.governotransparante.com.br/transparência/4507490, consultar no ícone licitações ou Portal do TCM-PA https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. Parauapebas - PA, 6 de março de 2023. JULIANA SILVA PAIVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PMPB A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação dos Serviços de Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe- Boi/Pa, Conforme planilha orçamentária, cronograma físico - Finaceiro e memorial descritivo, e ADJUDICOU o objeto licitado em favor da empresa Pereira & Teixeira Construções Civis e Reformas em Geral Ltda; CNPJ n° 14.766.355/0001-09, em 02 de março de 2023, no valor total de R$ 758.100,93 (setecentos e cinquenta e oito mil, cem reais e noventa e três centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Peixe-Boi/PA, 7 de marco de 2023 JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO Prefeito