DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 7003-2/2023-FME, realizado no dia 20 de fevereiro de 2023. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 06.077.071/0001-79. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008-2/2023-FME Empresa Contratada: VIA XINGU SERVIÇOS E NAVEGAÇÃO LTDA CNPJ: 27.966.255/0001-60 vencedora do LOTE 01 no valor de R$ 5.671.334,40 (cinco milhões, seiscentos e setenta e um mil, trezentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos e LOTE 02, no valor total de R$ 790.999,00 (setecentos e noventa mil, novecentos e noventa e nove reais). OBJETO: Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar e serviço de Apoio Fluvial objetivando atender as necessidades de Locomoção dos Alunos Matriculados nas Escolas Públicas de Ensino Estadual e Municipal para o ano letivo de 2023. O contrato terá a duração de 12 meses a partir de sua assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 007-3/2023-FMS. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028-3/2022-FMS, ORDEM SERVIÇOS Nº 001-3/2022-FMS, LICI T AÇ ÃO : Modalidade Tomada de Preços Nº 2001-3-2022-FMS. CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA. CONTRATADA: F R LIMEIRA LTDA - EPP, CNPJ nº 19.726.697/0001-00 Objeto Reforma do Hospital Municipal Ana Nery no Município de Porto de Moz de acordo com Convênio nº 47/2022, Processo nº 2022/81408, de acordo com especificações técnicas, planilhas e projetos anexos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de 07 de março de 2023. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 07/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-015 REPUBLICADO Processo Administrativo 20220912-02/GAB/PMQ/PA. A Prefeitura Municipal de Quatipuru comunica que HOMOLOGOU no dia 07/03/2023 o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-015/REPUBLICADO, tendo como objeto Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Material de Expediente, Para Atender a Prefeitura e Órgãos da Administração Municipal, no Município de Quatipuru/Pa, em favor da empresas: A L Mangas, inscrita no CNPJ sob o nº 19.321.817/0001-90; Distriben Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 04.234.179/0001-00; V. L. Pereira Com. Produtos Alimenticios e Servicos de Locacao - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 17.383.496/0001-22. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-002 PROCESSO ADMINISTRATIVO 20221031-01/GAB/PMQ/PA. A Prefeitura Municipal de Quatipuru comunica que HOMOLOGOU no dia 07/03/2023 o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-002, tendo como objeto Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Impressão de Materiais Gráficos, Para Atender as Necessidades da Prefeitura e Unidades Administrativas do Municipio de Quatipuru/Pa, em favor da empresas : Grafica Ramos Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 35.644.124/0001-94; Integrada Servicos de Comunicacao Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 14.186.193/0001-21; W. N. da S. Pinheiro Comercio - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 15.322.647/0001-07. Quatipuru/PA, 7 de março de 2023 JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231022 ORIGEM: REGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022-000011-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 17.745.255/0001-86; CONTRATADA(O): GILDASIO SANTANA SANTIAGO -ME, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº 17.627.062/0001 -20; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários e fornecimento de mortalha, a fim de atender as famílias que se encontram em situações de vulnerabilidade social no município de Rio Maria - PA; VALOR TOTAL: R$ 158.788,00 (cento e cinquenta e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 08.122.0127.2-163 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL; VIGÊNCIA: 03 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231023 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022-000012-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.144.176/0001- 78; CONTRATADA(O): CONTÉM MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.950.871/0001-90; OBJETO: Aquisição de materiais elétricos para iluminação pública, lubrificantes, filtros e correlatos para a frota municipal; VALOR TOTAL: R$ 539.472,20 (quinhentos e trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: 25.752.0013.2-151 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; VIGÊNCIA: 06 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023. AVISO DE ANULAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231017 A Prefeita do Município de Rio Maria-PA, no uso de suas atribuições legais, torna público que decidiu tornar SEM EFEITO a Publicação do Extrato de Contrato nº 202301017, veiculado em 06 de março de 2023, Ano CLXI, Edição n°44, na pág. 282, segunda coluna do Diário Oficial da União. Rio Maria-PA, 7 de março de 2023. MÁRCIA FERREIRA LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220289 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Contratado: M DE N P C ANAISSE Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-016 PMRP Do objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contrato até 28 de abril de 2023 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Data de assinatura: 21/12/2022 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220428 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratado: M DE N P C ANAISSE Origem: PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-016 PMRP Do objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contrato até 18 de julho de 2023 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Data de assinatura: 21/12/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 3/2023 Conforme parágrafo 3º artigo 109 de lei 8.666/93 abro prazo para a empresa J R DA SILVA COMERCIO ME apresentar contrarrazões caso queira no prazo de 05(cinco) dias uteis, referente aos recursos interposto pelas duas empresas licitantes participantes na Chamada Publica nº 003/2023-CP/SEMECD, Processo Administrativo nº 001.2001/2023- C P / S E M EC D. Rurópolis-PA, 7 de março de 2023. CEZAR CAETANO DA SILVA Presidente da Cpl PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº004/2023-01,02,03 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº004/2023-01,02,03, DECORRENTE DO PREGÃO 006/2023/SRP, HOMOLOGADO PELO SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO- PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EM 06/03/2023, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉT R I CO PARA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICIPIO DE SALINÓPOLIS/PA, cuja as empresas vencedoras foram: PRAVALUZ COMERCIO EIRELLI com o valor R$1.340.677,61, J.E DE OLIVEIRA RODRIGUES, com valor de R$404.325,80, SEVEN CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA, com valor de R$928.225,83 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Município de Santa bárbara do Pará, torna público a anulação do Pregão Eletrônico Nº 0001/2023, objeto registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Santa Bárbara do Pará/PA nos termos do Art. 49 da Lei Federal no 8.666/93, em razão do interesse Público. AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA torna público a abertura do pregão eletrônico nº 0001/2023, menor preço por grupo, modo de disputa aberto para registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Santa Bárbara do Pará/pa. a Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será no dia 21 de março de 2023 por meio do endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369, às 09:00hs. Edital e anexos: https://santabarbara.pa.gov.br/, www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369; Portal TCM/PA; Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, KM 17, S/Nº, Sala de Licitações, horário 09:00hs às 12:00hs, [email protected]. PRISCILA SPINDOLA FRANCHI. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1.2023 PMSIP- SEMAPF OBJETO: Registro de Preços e escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de materiais de expediente, de higiene e de limpeza para atender a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através de suas Secretarias Jurisdicionadas e Fundos Municipais; EMPRESAS HOMOLOGADAS: COLMEIA COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E VARIEDADES LTDA, com CNPJ Nº 44.383.939/0001-58; Valor Global: R$ 1.606.098,88 (Um milhão seiscentos e seis mil noventa e oito reais e oitenta e oito centavos); PPF COM. E SERV. LTDA, com CNPJ Nº 07.606.575/0001-00; Valor Global: R$ 427.918,75 (Quatrocentos e vinte e sete mil novecentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos); SOLUÇÃO COMÉRCIO EIRELI, com CNPJ Nº 43.233.526/0001-24; Valor Global: R$ 1.290.815,00 (Um milhão duzentos e noventa mil oitocentos e quinze reais); Data da Homologação: 07/03/2023; Ordenador: EVANDRO BARROS WATANABE, Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro/CPL PMSIP SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-SAAE/SIP O Serviço Autônomo de Água e Esgotos- SAAE/SIP, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2023- SAAE/SIP; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE POÇO TUBULAR DE 240M DE PROFUNDIDADE E 10''X 8'', NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CENTRO NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; A Sessão Pública acontecerá às 09:00 hs do dia 23 de março de 2023, na sala de licitações da PMSIP, sito à Av. da Republica, nº 1613, bairro do Triangulo, Santa Izabel do Pará. íntegra do Edital poderá ser adquirida no site do TCM-PA http://geoobras.tcm.pa.gov.br, (www.tcm.pa.gov.br) e na sala de licitações da PMSIP. ITAMARA PEREIRA AMINTAS Presidente da CPL/SAAE.