DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: Construtora Construfort Eireli CNPJ nº 11.402.701/0001-73. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Serviço de construção de Quadra Poliesportiva na Escola do Bairro da Paz na Zona Urbana de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato é de 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total do Contrato: R$ 426.163,03 (quatrocentos e vinte e seis mil cento e sessenta e três reais e três centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO 003/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2023, para Contratação de Empresa Para prestação de Serviços de Transporte Escolar terrestre Objetivando Atender as necessidades de Locomoção dos Alunos matriculados nas Escolas Públicas de ensino (Estadual e Municipal), no Município de Santa Maria do Pará/Pa. Vencedora: Transporte Mirante do Trevo Eireli CNPJ: 37.846.419/0001-79. Valor R$ 2.488.800,00(dois milhões e quatrocentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais). Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2023 Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de transporte Escolar Terrestre Objetivando atender as necessidades de Locomoção dos Alunos Matriculados nas escolas Públicas de Ensino (Estadual e Municipal), Município de Santa Maria do Pará/Pa. Empresa Homologada: Transporte Mirante do Trevo Ltda, CNPJ: 37.846.419/0001-79. Valor R$ 2.488.800,00 (dois milhões e quatrocentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais). Santa Maria do Pará/PA, 7 de março de 2023 EDILSON GRACIANO DE AQUINO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 035/2022-Semsa. Processo Administrativo nº 138/2022- SEMSA . O Município de Santarém, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 035/2022-SEMSA, DECLARANDO FRACASSADO o Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Prestação de Serviços Médicos Em Procedimentos Eletivos Ambulatoriais e Hospitalares (Resolução CIB n° 91/2022 de 25 de agosto de 2022), em virtude de as empresas interessadas não terem apresentado os documentos no prazo determinado. Santarém/PA, 7 de março de 2023 CELINA DA SILVA LIBERAL Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023-SEMSA. Pregão Eletrônico SRP nº 032/2022 - SEMSA . Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustível Terrestre e fluvial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Semsa e os Setores à Ela Vinculados, Assim Como as Ações de Combate a Pandemia COVID-19, afim de atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde - SEMSA. Assinatura da Ata: 02/03/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Empresas vencedoras: Ribeiro Moreira Ltda, CNPJ nº 08.701.893/0001-04, vencedora dos itens 06, 07, 08 e 09, no valor total de R$ 1.431.769,80 e Valdeir Nicolodi Eireli, CNPJ Nº 06.279.925/0006-04, vencedora dos itens 01, 02, 04 e 05, no valor total de R$ 1.194.763,44 O valor total da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 2.626.533,24 (dois milhões, seiscentos e vinte e seis, quinhentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE DISTRATO A Secretaria Municipal de Educação comunica o Distrato do Contrato nº 147/2022 - Pregão Eletrônico n° 009/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CINTIA SILVA DA COSTA. CNPJ n° 26.904.546/0001-60: Distrato Contratual conforme o artigo Art. 79, inciso II da Lei n°8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO Aditivo ao Contrato nº 020/2022-SEMURB Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos Contratado: Posto Floresta Ltda. Alteração: Reajuste dos itens: Gasolina comum passando o valor unitário para R$ 4,92 (quatro reais e noventa e dois centavos), Diesel comum o valor unitário para R$ 6,64 (seis reais e sessenta e quatro centavos) e do Diesel S10 o valor unitário para R$ 6,68 (seis reais e sessenta e oito centavos) Ordenador responsável: Jean Murilo Machado Marques SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo do Contrato n° 21/2021. Pregão Eletrônico nº 7/2021. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/ Regional Comercio de Peças e Serviços Automotores LTDA. Finalidade: Alteração das Cláusulas III do contrato original - Do Valor. Fundamentação: Artigo 65, inciso II, §1º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC EXTRATO DE TERMO ADITIVO -SEMC 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2018-SEMC. PARTES. Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC e Paulo Sergio Leite da Silva. Vigência: 1º/01/2023 a 31/12/2023. Fundamento: art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Luis Alberto Mota Figueira. Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade nº 6.2023-02-SEOB Objeto: Contratação de prestação de serviços de consultoria técnica em engenharia civil, para acompanhar todas as demandas diretas e indiretas pertinentes à área supracitada da prefeitura. Valor: 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Fundamentação Legal: art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade: Emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia. São Domingos do Araguaia - PA, 02 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230017 Objeto: Contratação de prestação de serviços de consultoria técnica em engenharia civil, para acompanhar todas as demandas diretas e indiretas pertinentes à área supracitada da prefeitura. Valor: 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Fundamentação Legal: art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade: Emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia. São Domingos do Araguaia - PA, 02 de março de 2023. PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 2.134 Gestão da secretaria Municipal de obras, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de ter. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 8/2023-SEMAS O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h00min (nove horas) (horário de Brasília- DF) do dia 20/03/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação para Aquisição de Urnas Mortuárias, Serviços Funerários e Translado de Corpo, para atender a Secretaria Municipal Assistência Social, do Município de São Domingos do Araguaia, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/19 de 20 de setembro de 2019 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 9/2023-PMSDA O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Prefeitura Municipal, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 14h00min (quartoze horas) (horário de Brasília- DF) do dia 20/03/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Materiais para Fabricação Pré Moldados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras desse Município, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/19 de 20 de setembro de 2019 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Domingos do Araguaia - PA, 07 de Março de 2023. JANELMA ALVES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230089 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE080/2022- SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: V. PEREIRA ROCHA - ME Objeto: Aquisição de Peças Automotivas, para atender as necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. Vigência: 28/02/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 320.456,18 (trezentos e vinte mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e dezoito centavos) - Data da Assinatura: 28/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo ao contrato Nº 20210020, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Inexigibilidade de Licitação IN004/2021 - ALMEIDA E COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, RELATIVOS A SERVIÇOS JURÍDICOS NA ESFERA ADMINISTRATIVA, NA REALIZAÇÃO DE CONSULTORIA EM DIREITO ADMISTRATIVO E FINACEIRO E OUTRAS AÇÕES DE INTERESSE DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA JUNTA A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PARA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura do Contrato: 19/12/2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP REGISTRO DE PREÇOS FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PRODUTOS E TRANSLADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS. Abertura: 27/03/2023 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito AVISO RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Na Matéria Veiculada no Diário Oficial da União, no dia 28 de fevereiro de 2023 nº 40 - seção 3 - página 281 referente ao Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE TRÊS UNIDADES ESCOLARES E REFORMAS DE NOVE ESCOLA PUBLICAS, PARA ATENDIMENTO DO SISTEMA PUBLICO EDUCACIONAL SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Abertura: 20/03/2023 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº.