DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-PE-SRP-PMSF-ASSISTÊNCIA UASG 980547 - SOCIAL, com objeto: Futura e eventual aquisição de Materiais de limpeza e higiene, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, voltadas para os serviços da Gestão, Programa Bolsa Família, Centro de Referência Especial de Assistência Social- CREAS e Centro de Referência da Assistência Social - CRAS (Programa de Atendimento Integral à Família - PAIF, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e Programa Criança Feliz), do Município de São Francisco do Pará/PA. Data de abertura: 23/03/2023 às 10h00min, através do www.comprasnet.gov.br. O edital estará disponível no www.comprasnet.gov.br, site da Prefeitura e/ou Portal do TCM/PA . NADIR DO SOCORRO DE MAGALHÃES BARBOSA Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-PE-SRP-PMSF-ASSISTÊNCIA SOCIAL UASG 980547 FORMAÇÃO DE REGISTO DE PREÇO para Futura e Eventual Contratação de Empresa para execução de Serviços de Impressão Gráfica, Serigrafia e Digital para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, voltadas para os serviços da Gestão, Programa Bolsa Família, Centro de Referência Especial de Assistência Social- CREAS e Centro de Referência da Assistência Social - CRAS (Programa de Atendimento Integral à Família - PAIF, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e Programa Criança Feliz), do Município de São Francisco do Pará/PA. Data de abertura: 22/03/2023 às 09h30min, através do www.comprasnet.gov.br. O edital estará disponível no www.comprasnet.gov.br, site da Prefeitura e/ou Portal do TCM/PA. NADIR DO SOCORRO DE MAGALHÃES BARBOSA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, ferramentas e EPI's para atender as demandas das escolas municipais e Secretaria Municipal de educação no município de São Francisco do Pará/PA, que deverá ser executado de acordo com o estabelecido na Adesão nº 005/2022-EDUCAÇÃO oriunda da Ata de Registro de Preços nº 019/2022. CONTRATADA: NFX DO BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO SERVIÇO, CNPJ 13.005.544/0001-98. Cont. n° 01-191222/005-AAR-EDUCAÇÃO. VALOR: R$: 261.571,78. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Estado do Pará, CNPJ/MF: 23.741.164/0001-75. CONTRATADA: NFX DO BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO SERVIÇO, CNPJ 13.005.544/0001-98. Cont. n° 02-191222/005-AAR- EDUCAÇÃO. VALOR: R$: 1.063.878,25. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, Estado do Pará, CNPJ/MF: 23.741.174/0001-00. VIGÊNCIA: Será de 03 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023; São Francisco do Pará/PA, 19 de dezembro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023-007 Órgão: Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição e confecção de serviços gráficos (Impressão Digital Solvente). Data, Hora, Local: 21/03/2023 às 09h00min na sala da CPL da Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Contato fone (94) 99231 2699. Edital e informações: Das 08:00h as 14:00h, no mesmo endereço supra, fornecido ao interessado que se identificar. Edital disponível ainda para download no portal da transparência PMSAGA, site: http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes. São Geraldo do Araguaia - PA, 07 de março de 2023. Pregoeiro - Adir Carrafa - CPL PMSAGA. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023-008 Órgão: Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais técnicos hospitalares, odontológicos e laboratoriais. Data, Hora, Local: 22/03/2023 às 09h00min na sala da CPL da Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Contato fone (94) 99231 2699. Edital e informações: Das 08:00h as 14:00h, no mesmo endereço supra, fornecido ao interessado que se identificar. Edital disponível ainda para download no portal da transparência PMSAGA, site: http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes. São Geraldo do Araguaia - PA, 7 de março de 2023. ADIR CARRAFA Pregoeiro - CPL - PMSAGA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO Nº. 002/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio/PA, torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, estaremos recebendo os envelopes, a partir do dia 09 de março de 2023, das 08:00 às 11:00 horas, no Setor de Divisão de Licitações e Contratos, da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, localizada a Rua Marechal Assunção, nº. 116, Bairro Centro, CEP 68.360-000, Senador José Porfírio - PA, haverá o credenciamento de pessoas jurídicas para o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇO DE ASSISTENTE SOCIAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme discriminação de serviços, nos termos do presente Edital e, no que couber, nos moldes da Lei nº. 8.666/93. A contratação dos profissionais e empresas prestadoras de serviços será de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio. Maiores informações e edital poderão ser obtidos no Setor de Divisão de Licitações e Contratos e no site da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, https://joseporfirio.pa.gov.br/c/licitacoes/, em dias úteis e horário de expediente. Senador José Porfírio/PA, 7 de março de 2023 LEILIANE LIMA DE JESUS Secretária Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230228, ORIGEM: PREGÃO Nº 053/2022, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 44.024,45 (quarenta e quatro mil, vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023. CONTRATO Nº 20230229, ORIGEM: PREGÃO Nº 053/2022, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): MYO2 SOLUÇÕES EM SAUDE INDUSTRIA EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 96.770,00 (noventa e seis mil, setecentos e setenta reais), VIGÊNCIA: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023. CONTRATO Nº 20230230, ORIGEM: PREGÃO Nº 053/2022, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): TECBOL LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 17.730,00 (dezessete mil, setecentos e trinta reais), VIGÊNCIA: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023. CONTRATO Nº 20230233, ORIGEM: PREGÃO Nº 053/2022, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 22.576,45 (vinte e dois mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023. CONTRATO Nº 20230234, ORIGEM: PREGÃO Nº 053/2022, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): MYO2 SOLUÇÕES EM SAUDE INDUSTRIA EIRELI, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 96.770,00 (noventa e seis mil, setecentos e setenta reais), VIGÊNCIA: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023. CONTRATO Nº 20230235, ORIGEM: PREGÃO Nº 053/2022, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): TECBOL LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 28.970,00 (vinte e oito mil, novecentos e setenta reais), VIGÊNCIA: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023. CONTRATO Nº 20230238, ORIGEM: PREGÃO Nº 053/2022, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 20.992,80 (vinte mil, novecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), VIGÊNCIA: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023. CONTRATO Nº 20230239, ORIGEM: PREGÃO Nº 053/2022, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): MYO2 SOLUÇÕES EM SAUDE INDUSTRIA EIRELI, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 19.354,00 (dezenove mil, trezentos e cinquenta e quatro reais), VIGÊNCIA: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023. CONTRATO Nº 20230240, ORIGEM: PREGÃO Nº 053/2022, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): TECBOL LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 6.515,00 (seis mil, quinhentos e quinze reais), VIGÊNCIA: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230242, ORIGEM: PREGÃO Nº 065/2022-PE/SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): C J A PARENTE, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM GERAIS, PARA SUPRIR NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE. VALOR TOTAL R$ 954.162,50 (novecentos e cinquenta e quatro mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 02 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DAT A DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023. CONTRATO Nº 20230243, ORIGEM: PREGÃO Nº 065/2022-PE/SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): F CARDOSO & CIA LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM GERAIS, PARA SUPRIR NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE. VALOR TOTAL R$ 48.412,00 (quarenta e oito mil, quatrocentos e doze reais), VIGÊNCIA: 02 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023. CONTRATO Nº 20230244, ORIGEM: PREGÃO Nº 065/2022-PE/SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): SILVA E DELGADO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇ ÃO DE ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM GERAIS, PARA SUPRIR NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE. VALOR TOTAL: R$ 1.070,00 (um mil, setenta reais), VIGÊNCIA: 02 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023. CONTRATO Nº 20230245, ORIGEM: PREGÃO Nº 065/2022-PE/SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): POLYMEDH.EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM GERAIS, PARA SUPRIR NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE. VALOR TOTAL R$ 9.115,00 (nove mil, cento e quinze reais), VIGÊNCIA: 02 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023. CONTRATO Nº 20230246, ORIGEM: PREGÃO Nº 065/2022-PE/SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE.MEDICAMENTOS EM GERAIS, PARA SUPRIR NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE. VALOR TOTAL: R$ 18.780,00 (dezoito mil, setecentos e oitenta reais), VIGÊNCIA: 02 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023. CONTRATO Nº 20230247, ORIGEM: PREGÃO Nº 065/2022-PE/SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM GERAIS, PARA SUPRIR NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO