DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023. CONTRATO Nº 20230249, ORIGEM: PREGÃO Nº 065/2022-PE/SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM GERAIS, PARA SUPRIR NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE. VALOR TOTAL R$ 79.190,00 (setenta e nove mil, cento e noventa reais), VIGÊNCIA: 02 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023. CONTRATO Nº 20230250, ORIGEM: PREGÃO Nº 065/2022-PE/SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): HM CIRURGICA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM GERAIS, PARA SUPRIR NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE. VALOR TOTAL R$ 40.665,00 (quarenta mil, seiscentos e sessenta e cinco reais), VIGÊNCIA: 02 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023. CONTRATO Nº 20230252, ORIGEM: PREGÃO Nº 065/2022-PE/SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): DMC DISTRIBUIDORAS, COMERCIO D MEDICAMENTOS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM GERAIS, PARA SUPRIR NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE. VALOR TOTAL R$ 4.769,00 (quatro mil, setecentos e sessenta e nove reais), VIGÊNCIA: 02 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DAT A DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 202211220020, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 001/2023, Processo nº 2022110061, ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU, CNPJ n.º 05.105.135/0001-35, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS (MOBILIARIO, ELETRODOMESTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, REFRIGERADORES DE AR) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOURE/PA. EMPRESA: ANJOS & ANJOS LTDA - ME, CNPJ n.º 06.069.753/0001-30; PUBLICAÇÃO DA ATA Nº 001/2023, PUBLICADA NO Diário Oficial da União, no dia: 19/01/2023, Edição: 14, Seção: 3 e Página: 208 e Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, no dia: 19/01/2023, Edição 3167. Órgão Participante/Carona: FUNDEB, inscrito no CNPJ Nº 29.766.506/0001-98, VIGÊNCIA DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS: 12 meses, a partir da data da sua assinatura. Valor total da adesão R$ 1.971.212,31 (um milhão novecentos e setenta e um mil duzentos e doze reais e trinta e um centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220661, ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2022-TP, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.133.863/0001 -50, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e MONARCA CONSTRUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 44.193.644/0001-19, representada por JOSE SANTIAGO SOUSA DIAS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 22 de Maio de 2023, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93. AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023/010 Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SOURE, através do Município de Soure torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento do processo licitatório nº 6/2023-010 na modalidade INEXIGIBILIDADE que teve como objetivo para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPE PEDAGÓGICA SOBRE ALFABETIZAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa ELOS ORIENTACAO E PLANEJA M E N T O EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ: 14.562.645/0001-22, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Soure - PA, 16 de Fevereiro de 2023. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-PMT A Prefeitura Municipal de Tailândia, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 10/2023-PMT. Objeto: Registro de preços que objetiva a Futura ou Eventual aquisição de Massa Asfáltica, do tipo Concreto Betuminoso Usinado Quente-CBUQ. A audiência pública ocorrera as 08:00 hs do dia 21 de março de 2023 na Sala de Licitações da Prefeitura, Av. Belém, 105 - Centro - Tailândia/PA. A integra do edital poderá ser adquirido no setor de Licitações, no Mural de Licitações/TCM/PA ou pelo https://www.tailandia.pa.gov.br/ Tailândia-PA, 7 de março de 2023 PAULO LIBERTE JASPER Prefeito AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023-FME O Fundo Municipal de Educação de Tailândia, torna público que estará realizando Chamada Pública nº 1/2023-FME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional e Estadual de Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar o envelope contendo a documentação de habilitação e o envelope contendo a Proposta de Preços e o Projeto de Venda-Proposta até o dia 24 de março de 2023 as 09:00Hs. A integra do edital poderá ser adquirido no setor de Licitações, no Mural de Licitações/TCM/PA ou pelo https://www.tailandia.pa.gov.br/. Tailândia-PA, 2 de março de 2023 MARIA REGINA PEREIRA GOES Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 23/2022 Objeto do aditivo: alteração da cláusula que trata da vigência, referente ao contrato 3/2022, prorrogando a vigência do mesmo por igual e sucessivo período, por mais 12 (doze) meses. Objeto do contrato: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos (leves e pesados), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Terra Alta, Secretarias e Fundos. Contratada: THAYS NASCIMENTO FÉLIX EIRELI, CNPJ nº 33.640.253/0001-89. Ordenador: ELINALDO MATOS DA SILVA. Valor: R$ 166.803,00. Data da assinatura: 31/01/2023. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15/2022 Objeto do aditivo: alteração da cláusula que trata da vigência, referente ao contrato 15/2022, prorrogando a vigência do mesmo por igual e sucessivo período, por mais 12 (doze) meses. Objeto do contrato: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos (leves e pesados), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Terra Alta, Secretarias e Fundos. Contratada: THAYS NASCIMENTO FÉLIX EIRELI, CNPJ nº 33.640.253/0001-89. Ordenador: GENIVALDO MEDEIRO LOBO. Valor: R$ 21.632,00. Data da assinatura: 31/01/2023. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15/2022 Objeto do aditivo: alteração da cláusula que trata da vigência, referente ao contrato 15/2022, prorrogando a vigência do mesmo por igual e sucessivo período, por mais 12 (doze) meses. Objeto do contrato: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos (leves e pesados), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Terra Alta, Secretarias e Fundos. Contratada: THAYS NASCIMENTO FÉLIX EIRELI, CNPJ nº 33.640.253/0001-89. Ordenador: ARIVALDO VIDAL AGUIAR. Valor: R$ 57.460,00. Data da assinatura: 31/01/2023. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15/2022 Objeto do aditivo: alteração da cláusula que trata da vigência, referente ao contrato 15/2022, prorrogando a vigência do mesmo por igual e sucessivo período, por mais 12 (doze) meses. Objeto do contrato: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos (leves e pesados), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Terra Alta, Secretarias e Fundos. Contratada: THAYS NASCIMENTO FÉLIX EIRELI, CNPJ nº 33.640.253/0001-89. Ordenadora: OZIENE GALVÃO MATOS. Valor: R$ 41.471,00. Data da assinatura: 31/01/2023. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15/2022 Objeto do aditivo: alteração da cláusula que trata da vigência, referente ao contrato 15/2022, prorrogando a vigência do mesmo por igual e sucessivo período, por mais 12 (doze) meses. Objeto do contrato: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos (leves e pesados), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Terra Alta, Secretarias e Fundos. Contratada: THAYS NASCIMENTO FÉLIX EIRELI, CNPJ nº 33.640.253/0001-89. Ordenadora: MARINEUZA VIDAL AGUIAR. Valor: R$ 31.476,00. Data da assinatura: 31/01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: 20230337, Pregão Eletrônico SRP 9/2022-034PMT - Objeto: Aquisição de lanches prontos para atender a demanda dos fundos de Secretarias do município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92 e Contratada: Maria Necimara Alves - C.N.P.J.: 12.979.513/0001-75, no valor total de R$ 7.392,20 (sete mil, trezentos e noventa e dois reais e vinte centavos). Vigência: 15 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 15 de fevereiro de 2023. Tucumã-PA, 07 de março de 2023 - Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. Contrato: 20230353, Pregão Eletrônico SRP 9/2022-034PMT - Objeto: Aquisição de lanches prontos para atender a demanda dos fundos de Secretarias do município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77 e Contratada: Maria Necimara Alves - C.N.P.J.: 12.979.513/0001-75, no valor total de R$ 107.494,50 (cento e sete mil, quatrocentos e noventa e quatro e cinquenta centavos). Vigência: 17 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 17 de fevereiro de 2023. Tucumã-PA, 07 de março de 2023 - Lívia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Assistência Social. Contrato: 20230354, Pregão Eletrônico SRP 9/2022-034PMT - Objeto: Aquisição de lanches prontos para atender a demanda dos fundos de Secretarias do município de Tucumã. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02 e Contratada: Maria Necimara Alves - C.N.P.J.: 12.979.513/0001-75, no valor total de R$ 22.399,00 (vinte e dois mil, trezentos e noventa e nove reais). Vigência: 17 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 17 de fevereiro de 2023. Tucumã-PA, 07 de março de 2023 - Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal de Tucumã. Contrato: 20230355, Pregão Eletrônico SRP 9/2022-034PMT - Objeto: Aquisição de lanches prontos para atender a demanda dos fundos de Secretarias do município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria - FMMATI - C.N.P.J.: 27.185.397-0001-90 e Contratada: Maria Necimara Alves - C.N.P.J.: 12.979.513/0001-75, no valor total de R$ 36.434,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e quatro reais). Vigência: 17 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 17 de fevereiro de 2023. Tucumã-PA, 07 de março de 2023 - Hamilton Pacheco da Silva - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria. Contrato: 20230356, Pregão Eletrônico SRP 9/2022-034PMT - Objeto: Aquisição de lanches prontos para atender a demanda dos fundos de Secretarias do município de Tucumã. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02 e Contratada: Maria Necimara Alves - C.N.P.J.: 12.979.513/0001-75, no valor total de R$ 14.869,20 (quatorze mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte centavos). Vigência: 17 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 17 de fevereiro de 2023. Tucumã-PA, 07 de março de 2023 - Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal de Tucumã. Contrato: 20230357, Pregão Eletrônico SRP 9/2022-034PMT - Objeto: Aquisição de lanches prontos para atender a demanda dos fundos de Secretarias do município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - FMDCA - C.N.P.J.: 11.234.765/0001-02 e Contratada: Maria Necimara Alves - C.N.P.J.: 12.979.513/0001-75, no valor total de R$ 30.946,00 (trinta mil, novecentos e quarenta e seis reais). Vigência: 17 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 17 de fevereiro de 2023. Tucumã-PA, 07 de março de 2023 - Lívia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230343 - Origem: Inexigibilidade N° 6/2023-003FMS. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças genuínas para o conserto do veículo caminhão/ambulância I/M. BENZ 416 CDI VIPK AMB, Ano/Modelo 2019/2020, Placa DOR2E09 pertencente a frota do Fundo Municipal de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92 e Contratada: Rodobens Veículos Comerciais Cirasa S.A. - C.N.P.J.: 59.970.624/0022-09, no valor total de R$ 19.952,71 (dezenove mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e um centavos). Vigência: 16 de fevereiro de 2023 a 16 de março de 2023. Data de assinatura: 16 de fevereiro de 2023. Tucumã - PA, 07 de março de 2023. Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde.