DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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J. : 14.133.730/0001-75, no valor total de R$ 4.631,48 (quatro mil, seiscentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 15 de fevereiro de 2023 a 15 de abril de 2023. Data de assinatura: 15 de fevereiro de 2023. Tucumã - PA, 07 de março de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal de Tucumã. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: 20230362, Pregão Eletrônico SRP 9/2022-055FME - Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de higienização para atender as demandas do município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal Saúde - FMS - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92 e Contratada: Karla Karoline Fontes Meneses - C.N.P.J.: 37.937.325/0001-05, no valor total de R$ 6.150,87 (seis mil, cento e cinquenta e reais, oitenta e sete centavos). Vigência: 24 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2023. Tucumã-PA, 07 de março de 2023 - Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal Saúde. Contrato: 20230363, Pregão Eletrônico SRP 9/2022-055FME - Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de higienização para atender as demandas do município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - C. N . P . J. : 11.234.755/0001-77 e Contratada: Karla Karoline Fontes Meneses - C.N.P.J.: 37.937.325/0001-05, no valor total de R$ 4.776,88 (quatro mil, setecentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 24 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2023. Tucumã-PA, 07 de março de 2023 - Lívia Lira Araújo - Secretária Municipal Assistência Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 20220007; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2021-082PMT. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos e máquinas pesadas, para atender as necessidades da prefeitura municipal de tucumã, destinados a desenvolvimento das atividades da secretaria municipal de infraestrutura. Contratante, PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PÁ, C.N.P.J: 22.981.088/0001-02, Contratada: CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, C.N.P.J: 07.329.932/0001-21. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 28 de fevereiro de 2023 e término em 29 de abril de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2023. CELSO LOPES CARDOSO- Prefeitura Municipal de Tucumã-pá. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8/2023-012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Abertura dia 21/03/2023 às 09:00 horas, no portal compras publicas, tipo Menor Preço item, Objeto registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de construção , hidráulico e elétrico em geral, par atender Secretaria de Educação. Tucuruí/PA, 7 de Março de 2023 FERNANDO BARROS LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20230094 Contratante: FMS Contratada: LUCIA MARIA LOURENCINI 57749167587. Obj.: Contratação de Empresa para Fornecimento de Refeições Prontas e Lanches Diversos destinados ao atendimento das Secretarias e Prefeitura do Município de Ulianópolis-Pa. Origem: PG Nº 027/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 17/02/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 156.560,00. Contrato Nº 20230095 Contratante: FMMA Contratada: LUCIA MARIA LOURENCINI 57749167587. Origem: PG Nº 027/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 17/02/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 48.145,00. Contrato Nº 20230096 Contratante: PMU Contratada: LUCIA MARIA LOURENCINI 57749167587. Origem: PG Nº 027/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 17/02/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 495.335,00. Contrato Nº 20230097 Contratante: FME Contratada: LUCIA MARIA LOURENCINI 57749167587. Origem: PG Nº 027/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 17/02/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 35.735,00. Contrato Nº 20230098 Contratante: FMAS Contratada: LUCIA MARIA LOURENCINI 57749167587. Origem: PG Nº 027/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 17/02/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 739.680,00. Contrato Nº 20230099 Contratante: FMS Contratada: TODDE EVENTOS LTDA - EPP. Origem: PG Nº 027/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 17/02/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 57.520,00. Contrato Nº 20230100 Contratante: FMMA Contratada: TODDE EVENTOS LTDA - EPP. Origem: PG Nº 027/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 17/02/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 34.300,00. Contrato Nº 20230101 Contratante: PMU Contratada: TODDE EVENTOS LTDA - EPP. Origem: PG Nº 027/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 17/02/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 1.262.870,00. Contrato Nº 20230102 Contratante: FME Contratada: TODDE EVENTOS LTDA - EPP. Origem: PG Nº 027/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 17/02/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 22.280,00. Contrato Nº 20230103 Contratante: FMAS Contratada: TODDE EVENTOS LTDA - EPP. Origem: PG Nº 027/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 17/02/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 392.200,00. Contrato Nº 20230149 Contratante: FMS Contratada: W S TRINDADE EIRELI. Obj.: Contratação de Empresa especializada para Aquisição de Equipamentos Hospitalares, Equipamentos de Informática e de Material Permanente destinados ao Hospital Municipal de Ulianópolis-PA. Origem: PG Nº 014/2022-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 24/02/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 98.577,00. Contrato Nº 20230150 Contratante: FMS Contratada: JARAGUÁ MERCANTIL - EIRELI. Origem: PG Nº 014/2022-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 24/02/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 90.600,50. Contrato Nº 20230151 Contratante: FMS Contratada: MEDPLUS HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Origem: PG Nº 014/2022-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 24/02/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 93.777,00. Contrato Nº 20230152 Contratante: FMS Contratada: POLYMEDH.EIRELI. Origem: PG Nº 014/2022-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 24/02/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 262.396,00. Contrato Nº 20230153 Contratante: FMS Contratada: SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA . Origem: PG Nº 014/2022-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 24/02/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 124.919,00. Contrato Nº 20230154 Contratante: FMS Contratada: WANESSA FERNANDES DA CUNHA EIRELI. Origem: PG Nº 014/2022-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 24/02/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 100.915,00. Contrato Nº 20230155 Contratante: FMS Contratada: A MEDICAL COMERCIO LTDA. Origem: PG Nº 014/2022-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 24/02/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 91.436,00. Contrato Nº 20230156 Contratante: FMS Contratada: JPG PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA. Origem: PG Nº 014/2022-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 24/02/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 114.960,00. Contrato Nº 20230157 Contratante: FMS Contratada: CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI. Origem: PG Nº 014/2022-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 24/02/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 106.393,00. Contrato Nº 20230167 Contratante: FMAS Contratada: WN INDUSTRIAL E COMERCIO E BOLSAS LTDA. Obj.: Contratação de Empresa para Confecção de Brindes Personalizados em alusão ao Dia das Mulheres para atender as Secretarias Municipais de Ulianópolis-PA . Origem: DL Nº 003/2023-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 07/03/2023 à 28/04/2023, Valor: R$ 1.000,00. Contrato Nº 20230168 Contratante: FME Contratada: WN INDUSTRIAL E COMERCIO E BOLSAS LTDA. Origem: DL Nº 003/2023-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 07/03/2023 à 28/04/2023, Valor: R$ 11.000,00. Contrato Nº 20230169 Contratante: FMS Contratada: WN INDUSTRIAL E COMERCIO E BOLSAS LTDA. Origem: DL Nº 003/2023-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 07/03/2023 à 28/04/2023, Valor: R$ 6.120,00. Contrato Nº 20230170 Contratante: PMU Contratada: WN INDUSTRIAL E COMERCIO E BOLSAS LTDA. Origem: DL Nº 003/2023-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 07/03/2023 à 28/04/2023, Valor: R$ 2.480,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico 005/2023. A Prefeitura Municipal de Viseu, através da Secretária de Educação torna público a Retificação da licitação supracitada, publicada no D.O.U seção 3 pág. 257 em 07/03/2023. ONDE SE LÊ: ABERTURA: 21/03/2023. LEIA-SE: 23/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 5/2023/SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 5/2023/PMX OBJETO: contratação de empresa especializada AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO, por um período de 12 (doze) meses consecutivos. FIRMAS: CAMARGUS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, estabelecida à RUA DOUTOR FIDELIS, 15, CENTRO, XINGUARA-PA, CEP: 68.555-015, inscrita no CNPJ 02.135.330/0001-10, com o item 09 e 10 perfazendo um valor total de R$ 173.800,00 (Cento E Setenta E Três Mil e Oitocentos Reais). COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA estabelecida à AV. B, S/N, QUADRA 277, LOTE 015, 6ª ETAPA, CIDADE JARDIM, PARAUAPEBAS - PA, CEP: 68.515-000, inscrita no CNPJ 33.190.948/0001-06, com os itens 23 e 29 perfazendo um valor total de R$ 2.970,00 (Dois Mil Novecentos E Setenta Reais). DAKAR COMERCIO E SERVIÇO LTDA, estabelecida à ALAMEDA OSASCO, 04, ESTRELA, CASTANHAL - PA, CEP: 68.742-241, inscrita no CNPJ 10.301.008/0001-41, com o item 11 perfazendo um valor total de R$ 340,00 (Trezentos E Quarenta Reais). DAOU SUPERMECADO LTDA, estabelecida à AV XINGU, 247 -A, CENTRO, XINGUARA-PA, CEP: 68.555-013, inscrita no CNPJ 30.702.296/0001-53, classificada com os itens 12, 14, 17, 30, 32, 33, 35, 37, 39, 40, 44, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 71, 72 e 75 perfazendo um valor total de R$ 1.116.728,00 (Um Milhão Cento E Dezesseis Mil Setecentos E Vinte E Oito Reais). FRIOSUL ALIMENTOS FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNES EIRELI estabelecida à ROD. PA 150 KM 04, ZONA RURAL, XINGUARA-PA, CEP: 68.555-000, inscrita no CNPJ 30.851.206/0001-96, com os itens 1, 2 e 74 perfazendo um valor total de R$ 423.800,00 (Quatrocentos E Vinte E Três Mil e Oitocentos Reais). MERCADINHO PAO NOSSO EIRELI estabelecida à RUA RIO TAPAJOS, 463, CENTRO, XINGUARA-PA, CEP: 68.555-033, inscrita no CNPJ 30.091.396/0001-90, classificada com os itens 4, 5, 6, 7 e 8 perfazendo um valor total de R$ 639.530,00 (Seiscentos E Trinta E Nove Mil, Quinhentos E Trinta Reais). PAPEL ARTE EIRELI ME estabelecida à RUA BRASIL, 501, CENTRO, XINGUARA-PA, CEP: 68.555-103, inscrita no CNPJ 26.814.778/0001-28 classificada com os itens 13, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 34, 36, 38, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 68, 70 e 73 perfazendo o valor global de R$ 962.595,00 (Novecentos E Sessenta E Dois Mil Quinhentos E Noventa E Cinco Reais). SANTA LUZIA DISTRIBUIDORA LTDA; estabelecida à TV. JURANDIR GUIMARAES, 484, MOCAJUBA - PA, CEP: 68.420-000 inscrita no CNPJ 44.919.742/0001-90, classificada com os itens 15, 16 e 18 perfazendo o valor global de R$ 44.940,00 (Quarenta E Quaro Mil Novecentos E Quarenta). W. B. DE OLIVEIRA estabelecida à AV XINGU, 600, CENTRO, XINGUARA - PA, CEP: 68.555-013, inscrita no CNPJ 37.028.482/0001-06, classificada com o item 3 perfazendo o valor global de R$ 6.600,00 (Seis Mil E Seiscentos Reais). Xinguara - PA, 2 de março de 2023. GENIVAL FERNANDES DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 5/2023/SEMEC Considerando os termos do processo licitatório sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 005/2023/SEMEC, apresentado pela Comissão Permanente de Licitação. HOMOLOGO-O e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer. Xinguara - PA, 2 de março de 2023. GENIVAL FERNANDES DA SILVA Secretário Municipal de Educação