DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em solução de Tecnologia da informação, mediante fornecimento de licença de uso de sistema(s) integrado(s) para gestão pública. Fundamentação: art. 25, inc. II, Lei Federal n° 8.666/93. Autorização: 23 de fevereiro de 2023, Jesanias da Silva Pessoa, Ordenador de Despesa. Ratificação: 07 de fevereiro de 2023. Valor total de R$ 5.110,56 (cinco mil, cento e dez reais, cinquenta e seis centavos); Empresa. ASP - Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 02.288.268/0001-04. Mojuí dos Campos/PA, 7 de março de 2023 JESANIAS DA SILVA PESSOA Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20239009-CMMR. Origem: Pregão Eletrônico nº 9-2023-001-CM. Contratado: Auto Posto Tropical Ltda. CNPJ: 11.7620730001-37. Contratante: Câmara Municipal de Mãe do Rio. CNPJ nº 34.679530/0001-20. Objeto: Aquisição de Combustíveis Automotivos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mãe do Rio. Valor Total: R$ 98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos reais). Programa de Trabalho: Exercício 2023. Atividade 1001.010310001.2.001. Operacionalização das Atividades do Poder Legislativo. Classificação Econômica 3.3.90.30.00. Material de Consumo. Subelemento 3.3.90.30.01. Combustíveis e Lubrificantes 3.3.90.30.04, oriundos de recursos próprios. Vigência: 28 de fevereiro de 2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 28/02/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20239001, cujo objeto é: aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mãe do Rio. Celebrada entre a Câmara Municipal de Mãe do Rio e a empresa: Auto Posto Tropical Ltda, CNPJ nº 11.7620730001-37. Itens: Gasolina Comum. Valor total R$98.400,00. Em face à realização da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-001-SRP/CM. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00120/2022 - Arc Empreendimentos e Servicos Ltda - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 13.02.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DA FROTA OFICIAL E LOCADOS DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 22 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Amparo - PB, 7 de março de 2023 JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de medicamentos básicos no decorrer do ano de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00003/2023 - Ata de Registro de Preços nº 00038/2022, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00038/2022, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 - Recursos Próprios do Município/Recursos Federais 02.000 - Poder Executivo 03.000 - Fundo Municipal de Saúde 10 302 0012 2067 COORD.DAS ATIV.DO BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10 301 0012 2071 COORD.E MANUT.DAS ATIV.DA FARMACIA BASICA 10 301 0012 2075 COOD.MANUT. ATIV. DO PROG. SUS-CAPS- CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 10 302 0012 2077 COORD.MANUT. DAS ATIVIDADES DO SAMU-SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA 10 302 0012 2080 MANUT.DAS ATIV.DOS SERV.PUBL.EM SAUDE COM O FMS Elemento de Despesa: 33903099 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00011/2023 - 06.03.23 - ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 198.146,64. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de medicamentos injetáveis no decorrer do ano de 2023. FUN DA M E N T O LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00002/2023 - Ata de Registro de Preços nº 00033/2022, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00033/2022, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 - Recursos Próprios do Município/Recursos Federais 02.000 - Poder Executivo 03.000 - Fundo Municipal de Saúde 10 302 0012 2067 COORD.DAS ATIV.DO BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10 301 0012 2071 COORD.E MANUT.DAS ATIV.DA FARMACIA BASICA 10 301 0012 2075 COOD.MANUT. ATIV. DO PROG. SUS-CAPS- CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 10 302 0012 2077 COORD.MANUT. DAS ATIVIDADES DO SAMU-SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA 10 302 0012 2080 MANUT.DAS ATIV.DOS SERV.PUBL.EM SAUDE COM O FMS Elemento de Despesa: 33903099 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00010/2023 - 06.03.23 - ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 234.367,35. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de medicamentos psicotrópicos no decorrer do ano de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2023 - Ata de Registro de Preços nº 00023/2022, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00023/2022, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 - Recursos Próprios do Município/Recursos Federais 02.000 - Poder Executivo 03.000 - Fundo Municipal de Saúde 10 302 0012 2067 COORD.DAS ATIV.DO BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10 301 0012 2071 COORD.E MANUT.DAS ATIV.DA FARMACIA BASICA 10 301 0012 2075 COOD.MANUT. ATIV. DO PROG. SUS-CAPS- CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 10 302 0012 2077 COORD.MANUT. DAS ATIVIDADES DO SAMU-SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA 10 302 0012 2080 MANUT.DAS ATIV.DOS SERV.PUBL.EM SAUDE COM O FMS Elemento de Despesa: 33903099 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00009/2023 - 06.03.23 - ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 212.451,20. DESPACHO DE 6 DE MARÇO DE 2023 RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00002/2023, que objetiva: Aquisição de medicamentos injetáveis no decorrer do ano de 2023; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 234.367,35. AMÉRICA LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA DA COSTA Secretária de Saúde DESPACHO DE 6 DE MARÇO DE 2023 RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00003/2023, que objetiva: Aquisição de medicamentos básicos no decorrer do ano de 2023; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 198.146,64. AMÉRICA LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA DA COSTA Secretária de Saúde DESPACHO DE 6 DE MARÇO DE 2023 RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2023, que objetiva: Aquisição de medicamentos psicotrópicos no decorrer do ano de 2023; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 212.451,20. AMÉRICA LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA DA COSTA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022 Torna público, por meio da Comissão Permanente de Licitação, para conhecimento dos licitantes participantes do processo licitatório Tomada de Preços nº 00009/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MADRE TRAUTLINDE, que, após análise e julgamento do recurso interposto contra a decisão resultado do julgamento das Propostas de Preço, pela Assessoria Jurídica deste município, o mesmo foi conhecido e desprovido, sendo mantida a decisão que declarou DESCLASSIFICADA a proposta apresentada pela empresa CARVACENA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.109.852/0001-94. A decisão foi totalmente baseada no Parecer Jurídico que resultou da Assessoria Jurídica após análise do pedido. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Areia - PB, 7 de março de 2023 CECÍLIA DE SOUZA FERNANDES Presidente da Comissão AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 Torna público, por meio da Comissão Permanente de Licitação, para conhecimento dos licitantes participantes do processo licitatório Tomada de Preços nº 00012/2022, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA DR. JOSÉ INÁCIO SITIO GRAVATA AÇU, que, após análise e julgamento do recurso interposto contra a decisão resultado do julgamento da Habilitação, pela Assessoria Jurídica deste município, o mesmo foi conhecido e desprovido, sendo mantida a decisão que declarou INABILITADA a empresa EVOENGENHARIA E CONSTR U CO ES LTDA - CNPJ: 41.280.784/0001-36. Comunica-se que a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 10/03/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Areia - PB, 7 de março de 2023 CECÍLIA DE SOUZA FERNANDES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE FERRAMENTAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2023. DOTAÇ ÃO : 01.000 GABINETE DO PREFEITO 04 122 2001 2001 Manutenção do Gabinete do Prefeito 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 04 122 2001 2009 Manutenção da Secretaria de Administração 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 04.000 - SECRETARIA DA FINANÇAS 04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 05.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AQUICULTURA 18 122 1004 2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 15001000