DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00050/2023 - 07.03.23 até 29.12.23 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - R$ 12.368,50; CT Nº 00051/2023 - 07.03.23 até 29.12.23 - H M A DA SILVA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCAO - R$ 844.520,70; CT Nº 00052/2023 - 07.03.23 até 29.12.23 - JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 3.206,44; CT Nº 00053/2023 - 07.03.23 até 07.03.23 - PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - R$ 8.649,80; CT Nº 00054/2023 - 07.03.23 até 29.12.23 - SOLIDO - MATERIAL DE CONSTRUCAO - R$ 78.531,50; CT Nº 00055/2023 - 07.03.23 até 29.12.23 - SEMACON - SERRANA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - R$ 315.357,52. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE FERRAMENTAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023; ADJUDICO o seu objeto a: H M A DA SILVA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCAO - R$ 76.274,60; NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - R$ 2.243,76; SEMACON - SERRANA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - R$ 25.565,22. Bananeiras - PB, 28 de fevereiro de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAIS DE BANANEIRAS-PB NO EXERCÍCIO DE 2023; ADJUDICO o seu objeto a: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - R$ 12.368,50; H M A DA SILVA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCAO - R$ 844.520,70; JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 3.206,44; PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - R$ 8.649,80; POLEX COMERCIAL LTDA - R$ 480,00; SEMACON - SERRANA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - R$ 315.357,52; SOLIDO - MATERIAL DE CONSTRUCAO - R$ 78.531,50. Bananeiras - PB, 28 de fevereiro de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o seu objeto a: BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - R$ 10.099,80; CENTER LUZ SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO EIRELI - R$ 2.280,00; GUSTAVO XAVIER GARCEZ - R$ 5.939,75; H M A DA SILV A COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCAO - R$ 1.490.249,00; JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 2.965,00; LUMINOZA COM DE MAT ELET E HID E TELEFONIA LTDA - EPP - R$ 14.045,50; MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA. - R$ 88.202,00; MEGALUX MATERIAL ELETRICO LTDA - R$ 4.200,00. Bananeiras - PB, 28 de fevereiro de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAIS DE BANANEIRAS-PB NO EXERCÍCIO DE 2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - R$ 12.368,50; H M A DA SILVA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCAO - R$ 844.520,70; JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 3.206,44; PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - R$ 8.649,80; POLEX COMERCIAL LTDA - R$ 480,00; SEMACON - SERRANA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - R$ 315.357,52; SOLIDO - MATERIAL DE CONSTRUCAO - R$ 78.531,50. Bananeiras - PB, 5 de março de 2023 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - R$ 10.099,80; CENTER LUZ SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO EIRELI - R$ 2.280,00; GUSTAVO XAVIER GARCEZ - R$ 5.939,75; H M A DA SILVA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCAO - R$ 1.490.249,00; JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 2.965,00; LUMINOZA COM DE MAT ELET E HID E TELEFONIA LTDA - EPP - R$ 14.045,50; MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA . - R$ 88.202,00; MEGALUX MATERIAL ELETRICO LTDA - R$ 4.200,00. Bananeiras - PB, 5 de março de 2023 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE FERRAMENTAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: H M A DA SILVA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCAO - R$ 76.274,60; NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - R$ 2.243,76; SEMACON - SERRANA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - R$ 25.565,22. Bananeiras - PB, 5 de março de 2023 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Barra de Santana - PB, TORNA PÚBLICO E COMUNICA a PUBLICAÇÃO da Chamada Pública nº 00002/2023 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinado ao atendimento do PNAE, considerando o disposto no §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e Resolução CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015. Os fornecedores individuais e grupos informais e/ou formais, interessados deverão apresentar sua documentação e projeto de venda até dia 30 de Março de 2022, às 10h00min. os interessados poderão adquirir o Edital impresso na íntegra na prefeitura municipal localizada na Av. Liberdade, 45 - Centro - Barra de Santana - PB no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, informações pelo Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Barra de Santana - PB, 7 de Março de 2023. EDNA MACEDO DE SOUSA Presidenta da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Liberdade, 45 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. Abertura da sessão publica: 09h00min horas do dia 20 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09h01min horas do dia 20 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 002/20; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Barra de Santana - PB, 7 de Março de 2023 ERINALDO ARAUJO SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Liberdade, 45 - Centro - Barra de Santana - PB, às 10:00 horas do dia 29 de Março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABC FARMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 011/12; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Barra de Santana - PB, 7 de março de 2023 ERINALDO ARAUJO SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00012/2022, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO PERTINENTE PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PSF VI LIMEIRA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA H S LTDA - R$ 118.373,81. Belém - PB, 7 de março de 2023 ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A REFORMA DA ESCOLA PROFESSORA ELVIRA SILVEIRA DA COSTA, DO MUNICIPIO DE BELÉM -PB. LICITANTES HABILITADOS: ANCORA CONSTRUTORA LTDA; CONSTRUTORA APODI EIRELI; CONSTRUTORA H S LTDA; POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI; WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. LICITANTES INABILITADOS: A. R. DE SOUSA JUNIOR; CONSTRUTORA MMV LTDA; D I T CONSTRUCOES, IMOBILIARIA E SERVICOS EIRELI; PAULO SERGIO DE CARVALHO DANTAS LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas