DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Belém - PB, 7 de março de 2023 JOSIVAN BATISTA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa especializada para Implantação de Pavimentação em Paralelepípedo de Vias Públicas na Zona Urbana no Município de Bom Sucesso-P B, conforme Contrato 1074466-27 - SICONV nº 908980/2020/MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00008/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00132/2021 - MP CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 20.09.22 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Pavimentação em Paralelepípedos e Drenagem no Bairro Três Meninas, Localizado no Município de Brejo do Cruz/PB, Através do Convênio nº 1080657-60/2021 firmando com o Ministério do Desenvolvimento Regional do Programa Planejamento Urbano. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 09 Secretaria de Infraestrutura Funcional: 15.451.2007.1.005 Pavimentação de Vias Públicas 4.4.90.51.00.00.00.00 0700 Obras e Instalação - Outras Transferêncais de Convênios ou Repasses da União. O prazo de vigência do contrato, objeto desta licitação, será de 300 (trezentos) DIAS CONSECUTIVOS, contados a partir da data de emissão/entrega da ordem de serviços. PARTES CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: Contrato Nº 00024/2023 - DATA DA ASSI N AT U R A DO CONTRATO - 03.03.23 - F G CONSTRUCOES LTDA - R$ 769.953,84 (setecentos e sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavo) AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: Aquisição De Forma Eventual E Parcelada De Medicamentos Básicos Para Suprir As Necessidades Das Unidades Básicas De Saúde E Hospital Municipal Drº Odilon Maia Filho Deste Município; Adjudico O Seu Objeto A: Cirufarma Comercial Ltda - R$ 560,00; Cirúrgica Montebello Ltda - R$ 28.128,00; Drogafonte Ltda - R$ 93.820,00; Express Distribuidora De Medicamentos Ltda - R$ 37.440,00; Farmacia Nossa Senhora De Fatima Comercio De Medicamentos Ltda - R$ 2.010,00; Giullite B Medeiros - R$ 11.380,00; Hosp Medical - Comercio De Material Medico E Medicamentos Hospitalares Ltda - R$ 516.955,00; Mcw Produtos Medicos E Hospitalares - R$ 78.190,00; Md Material Hospitalar Ltda - R$ 31.390,00; Nnmed - Distribuicao, Importacao E Exportacao De Medicamentos Ltda - R$ 8.295,00; Pharmaplus Ltda - R$ 76.990,00; Phospodont Ltda - R$ 14.962,00; W. Araujo Distribuidora De Medicamentos Eireli - R$ 93.100,00. Brejo do Cruz - PB, 6 de março de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: Registro De Preço Para Aquisição De Forma Eventual E Parcelada De Medicamentos Básicos Para Suprir As Necessidades Das Unidades Básicas De Saúde E Hospital Municipal Drº Odilon Maia Filho Deste Município; Homologo o correspondente procedimento licitatório e convoco para assinar a Ata de Registro de preço: Cirufarma Comercial LTDA - R$ 560,00; Cirúrgica Montebello LTDA - R$ 28.128,00; Drogafonte LTDA - R$ 93.820,00; Express Distribuidora De Medicamentos LTDA - R$ 37.440,00; Farmacia Nossa Senhora De Fatima Comercio De Medicamentos LTDA - R$ 2.010,00; Giullite B Medeiros - R$ 11.380,00; Hosp Medical - Comercio De Material Medico E Medicamentos Hospitalares LTDA - R$ 516.955,00; MCW Produtos Medicos E Hospitalares - R$ 78.190,00; MD Material Hospitalar LTDA - R$ 31.390,00; NNMED - Distribuicao, Importacao E Exportacao De Medicamentos LTDA - R$ 8.295,00; Pharmaplus LTDA - R$ 76.990,00; Phospodont LTDA - R$ 14.962,00; W. Araujo Distribuidora De Medicamentos EIRELI - R$ 93.100,00. O prazo para assinar a Ata de Registro de Preço é de 5 (cinco) dias úteis, tendo como início desta contagem a data desta publicação. Para que surta os efeitos legais conforme a Lei nº 8.666/93, Decreto 7.892/2013 e alterações posteriores. Brejo do Cruz - PB, 7 de março de 2023 HELLISSON BATISTA FERNANDES Secretário Municipal de Saúde AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Pregoeiro do Município de Brejo do Cruz/PB torna público que, após análise dos Pedidos de Esclarecimento formulados pela empresa Pontomedi Distribuidora De Medicamentos LTDA - CNPJ nº 37.374.797/0001-05, em face do Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que tem por objeto o Registro De Preço Para Eventual E Futura Aquisição De Forma Eventual E Parcelada De Medicamentos Em Farmácia Particular Com Dispensação Diária Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde De Brejo Do Cruz - Pb, resolve suspender o presente certame licitatório, cancelando assim a sessão designada para o dia 08 de março do corrente ano, às 08h05. Nova sessão designada para o dia 20.03 de 2023, às 08h00 A íntegra da referida decisão se encontra na posse do Pregoeiro e sua equipe, podendo ser consultada através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Brejo do Cruz/PB, 7 de março de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição Gradativa De Material Médico Hospitalar, Para Atender As N3cessidades Das Unidades Básicas De Saúde, Hospital Municipal Dr. Odilon Maia Filho E Demais Serviços Especializados, Próprios Da Secretaria Municipal De Saúde De Brejo Do Cruz - Pb. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Março de 2023. Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 22 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 1.206/21; Decreto Municipal nº 1.207/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz - PB, 7 de março de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR OS ITENS DE PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS-PB, DURANTE O ANO DE 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2023. DOTAÇÃO: 2024 0000 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR;3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de Recursos - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)(Exercício Corrente).. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos e: CT Nº 00014/2023 - 16.02.23 - AM PEREIRA ABRANTES EIRELI - R$ 146.689,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de impermeabilização de parede e construção de passeio (calçada) externa da Escola Municipal Maria das Graças Carlos Rezende para atender as necessidades da Unidade de Ensino da Secretaria de Educação do Município de Cabedelo/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2022. DOTAÇÃO: unidade orçamentária: 02.090-secretaria de educação. projeto atividade: 12.361.1005.1009-construir, recuperar, reformar e/ou ampliar as unidades escolares 12.361.1005.2035-manter o custeio das atividades do ensino fundamental (MDE). elemento de despesa: 3390.39-outros serviços de terceiros-pessoa jurídica 4490.51-obras e instalações. fonte de recurso: 15001001-recurso não vinculados de impostos-MDE 15690000-outras transferências de recursos do FNDE. controle dos demais recursos originários de transferências do FNDE. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT Nº 00012/2023 - 23.02.23 - ALBERTO PAULINO DA SILVA - R$ 33.201,33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Tubos de Concreto, destinados à execução de serviços de drenagem em ruas do município de Cacimba de Dentro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2023 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB (RECURSOS ORDINÁRIOS) - 07.000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA - 15.452.2009.2041 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.99 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00018/2023 - 02.03.23 - PEDRO PAULO DE SENA SILVA - R$ 92.200,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Informática de forma parcelada para o funcionamento das atividades vinculadas as Secretarias de Administração e Finanças, Educação, Saúde, Ação Social e Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2022. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2023 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB E FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO/RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE/RECURSOS ORDINÁRIOS/TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS - OUTROS/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS/ TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE/ TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB - OUTRAS) - 03.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - 04.122.2003.2003/04.122.2003.1005 - ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO E 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 04.000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 12.361.1002.2008/12.361.1002.2014/12.365.1001.2018/12.361.1002.2099 - ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO E 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 05.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.2007.2043/10.302.1015.2044/10.301.1014.2038 - ELEMENTOS DE DES P ES A S : 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO E 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 06.000 - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - 08.122.2008.2052/08.122.2008.1059 - ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO E 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 07.000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA - 15.452.2009.2075 - ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO E 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08.243.1022.2056/08.244.1023.2062/08.244.1025.2068/08.245.1022.2101 - ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO E 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00019/2023 - 02.03.23 até 31.12.23 - ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA - ME - R$ 42.645,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2023, que objetiva: Aquisição de Tubos de Concreto, destinados à execução de serviços de drenagem em ruas do município de Cacimba de Dentro/PB; ADJUDICO o seu objeto a: PEDRO PAU LO DE SENA SILVA - R$ 92.200,00. Cacimba de Dentro - PB, 2 de março de 2023. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA CARVALHO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2023, que objetiva: Aquisição de Tubos de Concreto, destinados à execução de serviços de drenagem em ruas do município de Cacimba de Dentro/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PEDRO PAULO DE SENA SILVA - R$ 92.200,00. Cacimba de Dentro - PB, 2 de março de 2023. VALDINELE GOMES COSTA Prefeito