DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800246 246 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE HORTIFRUTIGRANJEIRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: EURIVALDO ALVES DA SILVA - R$ 34.445,10. Camalaú - PB, 7 de março de 2023 UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 29/2023 UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande - PB, através da pregoeira oficial, torna público, que o pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento de "menor preço por item", cujo objeto é a contratação de empresa para locação de veículos diversos, a fim de atender as demandas dos setores pertencentes à secretaria de saúde de campina grande - pb , fica suspenso por tempo indeterminado. Campina Grande, 7 de março de 2023. ANA LÚCIA SILVA TOMÉ Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE-PB, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 03 de abril de 2023, CHAMAMENTO PÚBLICO, do Tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", cujo OBJETO É AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. O Edital está à disposição na Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, Campina Grande - PB e através dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e- contratos) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf), por solicitação nos e- mails: [email protected] e [email protected] ou no endereço eletrônico: cdc.campinagran.de . Campina Grande, 7 de março de 2023. DAVYSON ODILON DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16173/2023/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Walber Bruno Lopes De Melo. Objeto: Locação De Imóvel, No Município De Campina Grande - Pb, Com Vista À Implantação Da Ubs Cidade Ii Localizada Na Rua Paulista, Nº 249, Bairro Das Cidades, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Dispensa De Licitação N°. 16028/2023/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 24, X, Da Lei Nº. 8.666/93, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05. Valor Global: R$ 13.680,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Walber Bruno Lopes De Melo. Data da Assinatura: 06/03/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16174/2023 16065/2023 R$ 450.000,00 Dayana Steinmuller Serviços Médicos LTDA Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.002/2021/SMS/FMS/PMCG O Secretário Municipal de Saúde de Campina Grande - PB, no uso de suas atribuições dispostas na Lei Orgânica do Município e nas legislações ordinárias e complementares vigentes, resolve HOMOLOGAR o resultado inicial da seleção realizada sob a modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO nº 16.002/2021/SMS/FMS/PMCG, tendo como objeto o credenciamento de instituições proponentes para COMPRA DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, COM BASE NAS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DE SUA REDE E NOS PREÇOS FIXADOS PELA TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, visando à execução de serviços através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para atendimento na Rede Complementar de Assistência em Saúde, a fim de atender a demanda existente na área de abrangência da Gestão Municipal do SUS em Campina Grande e a de outras Secretarias Municipais de Saúde que sejam referenciadas para Campina Grande por intermédio de Central de Regulação do Complexo Regulador deste Município, conforme deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO dos Chamamentos Públicos da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Grande, nos termos que se seguem: F & P LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 39.602.220/0001-20 - valor aprovado total da Contratualização R$ 276.874,00 / CECAC - CENTRO CAMPINENSE DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - CNPJ: 18.539.154/0001-11 valor aprovado total da Contratualização R$ 499.578,69, valor total da Homologação R$ 776.452,69 (setecentos e setenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos) estando todos os procedimentos em saúde a contratualizar na conformidade do instrumento editalício do Processo Administrativo em tela. Campina Grande, 3 de março de 2023. GILNEY SILVA PORTO Secretário de Saúde AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.067/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.067/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA DE PREÇOS EM BANCO DE DADOS ATUALIZADO (BANCO DE PREÇOS) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE - PB, em favor da PESSOA JURÍDICA NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.797.967/0001-95, no VALOR de R$ 10.865,00 (dez mil oitocentos e sessenta e cinco reais), com fundamento no Artigo 25, inciso I da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 7 de março de 2023. GILNEY SILVA PORTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.036/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.036/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE SENSOR FREESTYLE LIBRE PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA NO PERÍODO DE 180 DIAS. DEMANDA JUDICIAL DE: HELENA CANTALICE TORRES, EDSONIA ASSIS DANTAS, JOAO KLEBERSON ALBUQUERQUE DA SILVA E DAVILLA RUBIELLY RODRIGUES ALBUQUERQUE. PROCESSOS: N° 0831327- 35.2020.8.15.0001, Nº 0826910-68.2022.8.15.0001, Nº 0832962-80.2022.8.15.0001 E Nº 0814733-09.2021.8.15.0001, em favor da PESSOA JURÍDICA ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 56.998.701/0034-84, VALOR de R$ 16.795,20 (dezesseis mil setecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), com fundamento no Artigo 24, inciso II da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 7 de março de 2023. GILNEY SILVA PORTO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.002/2021/SMS/FMS/PMCG A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO dos Chamamentos Públicos da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas, através da Portaria SMS/CG nº 035/2022/PMCG/SMS-CG e ainda pelo Art. 51, "caput" c/c o art. 21 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em conformidade com a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990; torna público o resultado inicial da seleção realizada sob a modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO nº 16.002/2021/SMS/FMS/PMCG , tendo como objeto o credenciamento de instituições proponentes para COMPRA DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, COM BASE NAS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DE SUA REDE E NOS PREÇOS FIXADOS PELA TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, visando à execução de serviços através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para atendimento na Rede Complementar de Assistência em Saúde, a fim de atender a demanda existente na área de abrangência da Gestão Municipal do SUS em Campina Grande e a de outras Secretarias Municipais de Saúde que sejam referenciadas para Campina Grande, por intermédio de Central de Regulação do Complexo Regulador deste Município. Após avaliação final chegou aos seguintes resultados: F & P LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 39.602.220/0001-20 - valor aprovado total da Contratualização R$ 276.874,00 / CECAC - CENTRO CAMPINENSE DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - CNPJ: 18.539.154/0001-11 valor aprovado total da Contratualização R$ 499.578,69, estando todos os procedimentos em saúde a contratualizar na conformidade do instrumento editalício do processo administrativo em tela. Campina Grande, 3 de março de 2023. ELIETE SILVA NUNES ALMEIDA Presidente da Comissão Especial de Seleção de Chamamentos Públicos da SMS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.023/2023/CSL/FMAS/PMCG Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.023/2023/CSL/FMAS/PMCG. Partes: FMAS/SEMAS/PMCG E JSE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA LTDA. Objeto Contratual: Locação De Imóvel Situado A Rua Presidente Roosevelt, 408 - Alto Branco Destinado Ao Funcionamento Da Casa Da Esperança Ii. Prazo: Até 31 De Dezembro De 2023. Fundamentação: Dispensa De Licitação Nº 2.05.011/2023/CSL/FMAS/PMCG, Art. 24, Inciso X, E Art. 54, §2º, Da Lei Federal Nº 8.666/93. Funcional Programática: 08.243.1018.2125. Elemento De Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16600000. Signatários: Valker Neves Sales E Carlos Eduardo Agra Celino. Valor Global: R$ 67.340,00 (Sessenta E Sete Mil, Trezentos E Quarenta Reais). Data De Assinatura: 01/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.024/2023/CSL/FMAS/PMCG Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.024/2023/CSL/FMAS/PMCG. Partes: F M A S / P M CG E JSE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA LTDA. Objeto Contratual: Locação De Imóvel Situado A Rua Joaquim Caroca, 173 - Bodocongó - Destinado Para Oferta Do Serviço De Um Centro Dia Especializado Para Crianças Com Microcefalia E Apoio A Suas Famílias, Através Do Cofinanciamento Junto Ao MDS. Prazo: Até 31 De Dezembro De 2023. Fundamentação: Dispensa De Licitação Nº 2.05.012/2023/CSL/FMAS/PMCG, Art. 24, Inciso X, E Art. 54, §2º, Da Lei Federal Nº 8.666/93. Funcional Programática: 08.244.1018.2128. Elemento De Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16600000. Signatários: Valker Neves Sales E Carlos Eduardo Agra Celino. Valor Global: R$ 47.090,00 (Quarenta E Sete Mil E Noventa Reais). Data De Assinatura: 01/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.018/2023/CSL/FMAS/ PMCG Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.018/2023/CSL/FMAS/PMCG. Partes: F M A S / P M CG E Flavia Almeida Silva - Me. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Para Confecção De Fardamentos Para Atender As Necessidades Do Programa Criança Feliz. Prazo: Até 31 De Dezembro De 2023. Fundamentação: Dispensa De Licitação Nº 2.05.006/2023/CSL/FMAS/PMCG, Art. 24, II Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 08.243.1019.2137 Elemento De Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16600000. Signatários: Valker Neves Sales E Flavia Almeida Silva Valor Global: R$ 17.175,00 (Dezessete Mil, Cento E Setenta E Cinco Reais). Data De Assinatura: 28/02/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25001/2023 Após analisado o resultado do Pregão nº 25001/2023, referente ao Processo Administrativo Nº 2.05.002/2023 e nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e equipe de apoio, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25001/2023 que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.0, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 837458/2016 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - AQUISIÇÃO DE BENS, ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor de NOVOS TEMPOS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ Nº 40.497.852/0004-01, valor R$ 76.499,00 (Setenta E Seis Mil Quatrocentos E Noventa E Nove Reais). Campina Grande - PB, 14 de fevereiro de 2023. JOAO ALFREDO AGRA DE MEDEIROS NAPOLES Pregoeiro