DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800247 247 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA nº 2.05.011/2023/CSL/FMAS/PMCG O Titular da pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela lei complementar do município nº 029/05, considerando o incomensurável interesse público, Autoriza e Ratifica o ato de Dispensa nº 2.05.011/2023/CSL/FMAS/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa jurídica: JSE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA LTDA, com CNPJ: 10.861.836/0001-34, com vistas a Locação de Imóvel situado a Rua Presidente Roosevelt, 408 - Alto Branco, destinado ao funcionamento da Casa da esperança II - até 31 de dezembro de 2023, embasada no art. 24, inciso X, e art. 54, §2º, da Lei Federal Nº 8.666/93, no valor total de R$ 67.340,00 (sessenta e sete mil, trezentos e quarenta reais), cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.243.1018.2125 (Ações das Casas da Esperança I , II, III e IV). Elemento da Despesa: 3390.39. Fonte de Recursos: 16600000. Campina Grande, 1º de março de 2023. VALKER NEVES SALES Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA nº 2.05.012/2023/CSL/FMAS/PMCG O Titular da pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela lei complementar do município nº 029/05, considerando o incomensurável interesse público, Autoriza e Ratifica o ato de Dispensa nº 2.05.012/2023/CSL/FMAS/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa jurídica: JSE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA LTDA, com vistas a Locação de Imóvel situado a Rua Joaquim Caroca, 173 - Bodocongó - Campina Grande, destinado para oferta do serviço de um Centro Dia especializado para crianças com Microcefalia e apoio a suas famílias, através do co-financiamento junto ao MDS- até 31 de dezembro de 2023, embasada no art. 24, inciso X, e art. 54, §2º, da Lei Federal Nº 8.666/93, no valor total de R$ 47.090,00 (quarenta e sete mil e noventa reais), cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.244.1018.2128 (Ações dos CREAS). Elemento da Despesa: 3390.39. Fonte de Recursos: 16600000. Campina Grande, 1º de março de 2023. VALKER NEVES SALES Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA nº 2.05.006/2023/CSL/FMAS/PMCG O Titular da pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela lei complementar do município nº 029/05, considerando o incomensurável interesse público, Autoriza e Ratifica o ato de Dispensa nº 2.05.006/2023/CSL/ PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO POGRAMA CRIANÇA FELIZ, em razão da empresa FLAVIA ALMEIDA SILVA - ME, com CNPJ: 41.297.610/0001-86, embasada no art. 24, inciso II, da lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 17.175,00 (dezessete mil, cento e setenta e cinco reais), cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.243.1019.2137 (Ações do programa Criança Feliz). Elemento da Despesa: 3390.39. Fonte de Recursos: 16600000. Campina Grande, 27 de fevereiro de 2023. VALKER NEVES SALES Secretário de Assistência social PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de peças e acessórios destinados aos veículos pertencentes às secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS/FMAS e OUTRAS 04.122.0002.2002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; 04.121.0038.2269 - Manutenção da Secretaria Mun. de Planejamento; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educação Infantil Creche - Rec. Próprios 12.365.0008.2222 - Manut. da Educação Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Recursos do VAAT - Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0011.2121 - Manutenção do Programa QSE - Quota Salário; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manutenção de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assistência Social; 08.243.0026.2236 - Manutenção do Cons. Tutelar/Arte de Viver e outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manutenção do BL da Prot. Social Esp. e Média Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manutenção BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manutenção do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manutenção do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do Bl. Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único - IGDPAB 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manutenção da Secretaria de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Com. e Meio Ambiente; 339030.00 - Material de Consumo 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00095/2023 - 07.03.23 - AUTO P EC A S SAO FRANCISCO LTDA - R$ 1.834.296,18. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 14:00 horas do dia 20 de Março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria contábil/financeira junto a Secretaria Municipal de Educação de Catolé do Rocha -PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1473/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Catolé do Rocha - PB, 7 de março de 2023 JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 30013/2023 Processo Administrativo Nº 3013/2023. Dispensa de Licitação Nº 30013/2023. Contratante: Prefeitura de Coremas-PB. Contratado: Talles de Araújo Andrade - LX MED - ME, CNPJ Nº 01.870.011/0001-95, Rua Coronel Peba, Nº 308, Bairro: Centro, Cidade: Cajazeiras/PB. Valor total contratado: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), sendo um valor por plantão de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Objeto: Prestação de serviços como médico Especialista (Cardiologista), em regime de plantão na Policlínica do município de Coremas-PB, nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, conforme termo de referência. Fonte de recurso: Fundo Municipal de Saúde e Próprios do Município de Coremas-PB (Ordinários). Dotação: QDD/2023, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte Vigência: 17 de maio de 2023. Parte Contratante: Sr. Irani Alexandrino da Silva (pela contratante) e o Sr. Talles de Araújo Andrade (pela contratada). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura de Coremas-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2023. Objeto: Contratação pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar do Município de Coremas-PB, conforme termo de referência. Data prevista para realização da sessão eletrônica: Será no dia 22 de março de 2023. Hora prevista para o início da sessão eletrônica: Será às 14:00 (quatorze horas). Local previsto para realização da sessão eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos: Previstos no Orçamento Vigente. Dotação: Previstos no QDD/2023. Repartição/setor interessado: secretaria de educação. Cópia do edital:http://www.coremas.pb.gov.br; http://www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Coremas/PB, 7 de março de 2023 FRANCIEUDO SOARES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DV30013/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DV30013/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Adjudicar o processo da Dispensa de Licitação Por Valor Nº DV30013/2023 (Processo Administrativo Nº 30013/2023), nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, que objetiva: Contratação de direta da pessoa jurídica: Talles de Araújo Andrade - LX MED - ME, CNPJ Nº 01.870.011/0001-95, para o OBJETO: objetiva: Prestação de serviços como médico Especialista (Cardiologista), em regime de plantão na Policlínica do município de Coremas- PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos correspondente, a qual sugere a contratação da pessoa jurídica: Talles de Araújo Andrade - LX MED - ME, CNPJ Nº 01.870.011/0001-95, Rua Coronel Peba, Nº 308, Bairro: Centro, Cidade: Cajazeiras/PB. Desta forma o valor total adjudicado é de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), sendo um valor por plantão de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Coremas - PB, 16 de fevereiro de 2023. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DV30013/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DV30013/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Ratificar o processo da Dispensa de Licitação Por Valor Nº DV30013/2023 (Processo Administrativo Nº 30013/2023), nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, que objetiva: Contratação de direta da pessoa jurídica: Talles de Araújo Andrade - LX MED - ME, CNPJ Nº 01.870.011/0001-95, para o OBJETO: objetiva: Prestação de serviços como médico Especialista (Cardiologista), em regime de plantão na Policlínica do município de Coremas- PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos correspondente, a qual sugere a contratação da pessoa jurídica: Talles de Araújo Andrade - LX MED - ME, CNPJ Nº 01.870.011/0001-95, Rua Coronel Peba, Nº 308, Bairro: Centro, Cidade: Cajazeiras/PB. Desta forma o valor total ratificado é de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), sendo um valor por plantão de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Coremas - PB, 16 de fevereiro de 2023. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, às 14:00 horas do dia 22 de Março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente para realizações de pequenas cirurgias ambulatoriais, destinados a atender a população reconhecidamente carente do município, exercício 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 993287104. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : cuitedemamanguape.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Cuité de Mamanguape - PB, 7 de março de 2023 ALUIZIO DE ABREU RAMOS Pregoeiro