DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.curraldecima.pb.gov.br/portal-da-transparencia/l; www.tce.pb.gov.br. Curral de Cima - PB, 7 de março de 2023. JONAS DE FARIAS SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Tipo Menor Preço Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua do Comércio, 23 - Centro - Duas Estradas/PB, às 09h do dia 24/03/2023, licitação modalidade Tomada de Preços, para: Contratação de uma empresa especializada no ramo de construção civil, para empreitada por menor preço global: construção de Cemitério Público, localizado na Rodovia PB-085, saída para Sertãozinho/PB. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: das 08h as 13h dos dias úteis, no endereço supracitado. Tel:(83)99158-0654. Duas Estradas/PB, 7 de março de 2023. RISONALDO MALAQUIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Administrativo Nº 6/2023 Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Material de Higiene e Limpeza para atender as necessidades de todos os Órgãos da Prefeitura. Vencedores: MAIOR CLEAN COMERCIO VAREJISTA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS EIRELI, CNPJ nº. 23.708.247/0001-62, Campina Grande - PB, valor de R$ 408.420,48. ARRUDA CAMARA COMERCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ nº. 43.188.266/0001-12, Campina Grande - PB, valor de R$ 21.025,00. Valor total da licitação: R$ 429.445,48. Após análise do procedimento, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 10.520/2002 c/c a Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o referido processo em favor das vencedoras. Fagundes - PB, 15 de fevereiro de 2023. MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCI Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico Nº 008/2023 Contrato/PMF nº 033/2023 - MAIOR CLEAN COMERCIO VAREJISTA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS EIRELI, CNPJ nº. 23.708.247/0001-62, Campina Grande - PB. Valor: R$ 408.420,48 Contrato/PMF nº 034/2023 - ARRUDA CAMARA COMERCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ nº. 43.188.266/0001-12, Campina Grande - PB. Valor: R$ 21.025,00 (vinte e um mil e vinte e cinco reais). Data da assinatura: 15 de fevereiro de 2023. DESPACHO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Homologação - Processo Administrativo nº 009/2023 - Pregão Eletrônico N.º 011/2023 Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Material de Construção para atender as necessidades da Prefeitura. vencedores: CASSIO DE ARRUDA CÂMARA - EPP, CNPJ nº 02.378.124/0001-30, Campina Grande, PB, valor R$ 443.956,80. JSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 28.302.534/0001-91, Aracagi-PB, valor R$ 20.506,20. Valor total da licitação: R$ 464.463,00. Após análise do procedimento, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 10.520/2002 c/c a Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o referido processo em favor da vencedora. MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCI Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico N.º 011/2023 Contrato/PMF N° 035/2023 - CASSIO DE ARRUDA CÂMARA - EPP, - 02.378.124/0001-30, Campina Grande, PB. Valor R$ 443.956,80. Contrato/PMF N° 036/2023 - JSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, 28.302.534/0001-91, Aracagi, PB. Valor R$ 20.506,20. Data da assinatura: 15 de fevereiro de 2023. DESPACHO DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Homologação - Processo Administrativo nº 123/2022 - Pregão Eletrônico N.º 007/2023 Objeto: Contratação Visando a Prestação de Serviço de Locação de Veículos para o Transporte Escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Fagundes - PB. APS TRANSPORTES E LOCACOES LTDA CNPJ nº. 40.508.584/0001-25, Pocinhos/PB, valor R$ 240.456,00. CASSIA KELLY FREIRE ALMEIDA - ME CNPJ nº.27.123.365/0001-60, Puxinanã/PB, valor R$ 238.530,00. MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES MENDES LEITE - ME CNPJ nº.33.419.269/0001-66, Queimadas/PB, valor R$ 240.140,00. Valor total da licitação: R$ 719.126,00. Após análise do procedimento, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 10.520/2002 c/c a Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o referido processo em favor das vencedoras. MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCI Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico 007/2023 Contrato-PMF n°025/2023 - APS TRANSPORTES E LOCACOES LTDA Pocinhos/PB. CNPJ nº. 40.508.584/0001-25. Pocinhos/PB. Valor: R$ 240.456,00. Contrato/PMF N°026/2023 - MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES MENDES LEITE - ME. CNPJ nº. 33.419.269/0001-66, Queimadas/PB. Valor: R$ 240.140,00. Contrato/PMF N° 027/2023 - CASSIA KELLY FREIRE ALMEIDA - ME CNPJ nº. 27.123.365/0001-60, Puxinanã/PB. Valor: R$ 238.530,00. Data da assinatura:19 de janeiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Vila do Imperador, 160 - Centro - Ingá - PB, às 08:00 horas do dia 24 de Março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços de construção de aterro sanitário e equipamentos neste Município. Recursos: Convênio FUNASA nº 0624/2011 e Próprios do Município de Ingá, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.inga.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Vila do Imperador, 160 - Centro - Ingá - PB, às 08:00 horas do dia 27 de Março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde UBS - Tipo I, neste Município. Recursos: Portaria nº 4.648/2022 do Ministério da Saúde e Próprios do Município de Ingá, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : www.inga.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Ingá - PB, 7 de Março de 2023 CLEBERTO DE SOUZA ARAÚJO ANDRADE Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO 002/2023 Contratante: Prefeitura de Itaporanga - PB. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00003/2022. Dotação: constante no orçamento vigente. Vigência: 24/02/2024. Partes Contratantes: Divaldo Dantas (pela contratante) e as empresas: Contrato nº 043/2023, Data ass: 24/02/2023, Vigência: 01 ano; Vencedor: ANA LUISA PEREIRA GRANGEIRO, CNPJ: 35.983.058/0001-87, com o valor total de R$ 101.105,00. Contrato nº 044/2023, Data ass: 24/02/2023, Vigência: 01 ano; Vencedor: B S CO M E R C I O E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 32.859.799/0001-62, com o valor total de R$ 700.160,70. Contrato nº 045/2023, Data ass: 24/02/2023, Vigência: 01 ano; Vencedor: FRA N C I S CO RANGEL DE SOUSA GUIMARAES, CNPJ: 10.220.459/0001-54, com o valor total de R$ 590.328,00. Contrato nº 046/2023, Data ass: 24/02/2023, Vigência: 01 ano; Vencedor: JOANA DARC COSTA AFREU, CNPJ: 13.207.326/0001-36, com o valor total de R$ 310.049,51. Contrato nº 047/2023, Data ass: 24/02/2023, Vigência: 01 ano; Vencedor: JUCELINO PEREIRA DA SILVA, CNPJ: 26.595.684/0001-05, com o valor total de R$ 273.581,10. Contrato nº 048/2023, Data ass: 24/02/2023, Vigência: 01 ano; Vencedor: ZEUGLES ALVES DOS SANTOS, CNPJ: 08.824.755/0001-12, com o valor total de R$ 293.774,85. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 O Município de Itaporanga/PB, através da Secretaria de Saúde, torna público o presente edital de chamada pública objetivando o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA-PB. O Período de Recebimento dos Documentos de credenciamento para seleção IMEDIATA será a partir do dia 08/03/2023, no horário entre às 09:00 horas até às 12:00 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de ITAPORANGA - PB, NA PREFEITURA DE ITAPORANGA, Praça João Pessoa, 31 - Centro, Itaporanga - PB, 58780-000. O presente Edital terá validade por prazo indeterminado, podendo os interessados solicitar credenciamento, a qualquer tempo, desde que cumpridos todos os requisitos e que seja vigente o presente edital de credenciamento. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Itaporanga (http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes) ou por e-mail ([email protected]), a partir da publicação deste aviso. Itaporanga - PB, 7 de março de 2023 DENISE LEMOS VERIATO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa no ramo pertinente para Ampliação da Escola Municipal Danizete Rodrigues Maciel, Sítio Cipoal. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2022. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente Elemento de despesa 44.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00004/2023 - 04.01.23 - CONSTRUTORA TERRA FORTE LTDA - R$ 756.646,53.