DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 00001/2023 OBJETO: Aquisição parcelada de materiais médicos hospitalares, mediante solicitação e entrega parcelada, destinados as demandas operacionais deste Município. F U N DA M E N T O LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Itatuba: Recursos Próprios do Município de Itatuba: Programas do Governo Federal; Transferências da Saúde; Fundo Municipal da Saúde e Recursos Próprios do Município de Itatuba:20.70.10.301.2007.2034.21.00.10.301.1005.2038.10.301.1005.2039.3390.30/3390.32. F.R 500/600.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00047/2023 - 01.03.23 - BIOMED MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 96.722,50; CT Nº 00048/2023 - 01.03.23 - LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 363.254,80. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de materiais médicos hospitalares, mediante solicitação e entrega parcelada, destinados as demandas operacionais deste Município; ADJUDICO o seu objeto a: BIOMED MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 96.722,50; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 726.509,60. Itatuba- PB, 1º de Março de 2023. JUSCELINO DA SILVA MONTEIRO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de materiais médicos hospitalares, mediante solicitação e entrega parcelada, destinados as demandas operacionais deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BIOMED MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 96.722,50; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 726.509,60. Itatuba- PB, 1º de Março de 2023. JOSMAR LACERDA MARTINS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 82004/2022 Chave CGM E99L-106E-R4SG-W9HO A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 10.238/2023, de 25 de janeiro de 2023, conjuntamente com a Comissão de Avaliação, instituída através da Portaria nº 08/2022, publicada no Diário Municipal de João Pessoa, Edição nº 65, do dia 30 de junho de 2022, torna público, para conhecimento dos interessados, que após a análise das Propostas Técnicas e Financeiras apresentadas pelos candidatos e conforme Edital e Termo de Referência, chegou à seguinte conclusão: CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR LICITANTE C L A S S I F I C AÇ ÃO 1 MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA 1º DESCLASSIFICADA: CLS CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA: não comprovou cumprir os Requisitos Mínimos de Qualificação Técnica Profissional exigidos no Item XII.2 do Termo de Referência, conforme descrito no Parecer Emitido pela Comissão Técnica de Avaliação. DESCLASSIFICADA: PROJETAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI ME: a Licitante está SUSPENSA TEMPORARIAMENTE DE PARTICIPAR de procedimentos licitatórios e IMPEDIDA DE CONTRATAR pelo período de 02 (dois) anos com a Administração Pública Municipal, conforme publicação constante na Edição nº 196 do Diário do Município de João Pessoa, publicado no dia 10/01/2023. O detalhamento do julgamento preliminar está presente nos relatórios de julgamento de propostas técnicas e no relatório de julgamento de propostas comerciais. Faculta-se desde já aos licitantes apresentarem eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou razões de divergência dos resultados do julgamento das propostas técnicas e comerciais, devendo tais pedidos serem enviados para o email [email protected] até às 23:59h do dia 14/03/2023. Caso sejam apresentados pedidos e/ou razões de divergência, será concedido o prazo para apresentação de contrarrazões pelos interessados até às 23:59h do dia 21/03/2023. As eventuais razões, contrarrazões e respostas aos pedidos serão oportunamente divulgadas no Portal da Transparência de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=7427, na aba "arquivos da licitação". Qualquer informação referente ao certame será prestada através do link acima citado. João Pessoa, 7 de março de 2023. VANDEIVI AMÂNCIO Presidente da Comissão Especial de Licitação Programa "João Pessoa Sustentável" AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.002/2023 MEMORANDO INTERNO Nº. 131.093/2022 da SEINFRA. DATA DA SESSÃO: 20/03/2023 . HORÁRIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:45H - Horário de Brasília. SESSÃO DE DISPUTA: 10 H - Horário de Brasília. OBJETO: Contratação de Empresa destinada a prestação dos serviços de locação de máquinas e caminhões para execução dos serviços de limpeza e desassoreamento de rios, riachos e canais no Município de João Pessoa/PB. CHAVE CGM: ESFV-PFGL-54LE-EUDY A Prefeitura Municipal de João Pessoa (Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº 1658 torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o critério de menor preço por item. O Edital ficará a disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da licitação 990137 e no site http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir de quarta-feira 08/03/2023, nos endereços já mencionados SUPORTE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02 regulamentada pelos Decretos Municipais nº 4.985/03 e nº 5.716/06, Decreto nº 7.884/2013, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 5.450/2005, Lei Complementar nº 123/06 e 147/14. FONTE DE RECURSOS: Ordinários. Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio, pelo Fone: 83 3214-7218. João Pessoa, 7 de março de 2023 PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.051/2022 MEMORANDO INTERNO Nº 71.571/2022 CHAVE CGM: EH1I-4R75-JFQ3-37FD Modalidade: Concorrência pública nº 11.051/2022 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM 03 RUAS DO BAIRRO DE MANGABEIRA EM JOÃO PESSOAPB. Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Tomada de preços, declarando vencedora da licitação à empresa BARTOLOMEU A. DE SOUSA CNPJ Nº 19.988.502/0001-09, com proposta no valor de R$ 772.138,72 (SETECENTOS E SETENTA E DOIS MIL, CENTO E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). João Pessoa, 7 de março de 2023. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura /PMJP EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.001/2023 -UEP/SEGGOV PARTES: CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADO: SANIGRAN LTDA ME CNPJ: 15.153.524/0001-90 OBJETO: ATOMIZADOR COSTAL MOTORIZADO - 06 (SEIS) UNIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID PRAZO EXECUÇÃO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 430 (quatrocentos e trinta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviços. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71003/2022. VALOR: R$ 24.328,00 (vinte e quarto mil, trezentos e vinte e oito reais). CHAVE CGM WB6Z-RCB8-OLEV-HL3X DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.103.04.122.5552.711614. b)Natureza da Despesa: 4.4.90.52. c)Fonte: 1754. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 1.024/2019, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71001/2023 SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTIVA DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL ABERTURA DE LICITAÇÃO ADENDO Nº 1 AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71001/2023 CHAVE CGM Y9JL-1ZKZ-6WQ5-7D53 A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 10.238/2023, torna público que fará realizar o certame de Pregão Eletrônico nº 71001/2023, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051, do tipo menor preço UNITÁRIO, MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO, com recursos próprios e do Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR - BID, a ser realizada no dia 27/03/2023, às 09:00 horas (horário de Brasília), tendo como objeto a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL (DE PREPARAÇÃO E RESPOSTA AOS DESASTRES): VEÍCULOS 4X4, GERADORES, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, RÁDIO DE COMUNICAÇÃO, DRONE, ENTRE OUTROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESS OA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID".