DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VANDEIVI AMÂNCIO Presidente da Comissão Especial de Licitação Programa "João Pessoa Sustentável" AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.008/2023 MEMORANDO INTERNO N° 15.813/2023 CHAVE CGM:Y3JZ-UGJF-81WU-LJF6 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.008/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recursos Próprios/Federal a ser realizada no dia 10/04/2023, impreterivelmente às 10:00hs (dez horas), tendo como objeto Execução de Pavimentação em Paralelepípedos de 18 Ruas nos Bairros: Cidade dos Colibris, Cuiá, Paratibe e Valentina de Figueiredo, em João Pessoa/PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da sexta - feira dia 10/03/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3214-7218 ou através do e-mail [email protected](Novo Email) João Pessoa, 7 de Março de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.008/2023 Chave CGM: 80OY-98PD-AOC7-21SX OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO DA GUARDA CIVIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMUSB, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.740/2022. A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através do Pregoeiro, torna público que, em face impugnação ao Edital e pedido de esclarecimentos, em que será necessário realizar alterações no Edital e seus anexos, fica SUSPENSA, "sine die", a referida licitação marcada para o dia 08/03/2023 às 09h00min (horário de Brasília), devendo oportunamente ser fixada nova data. João Pessoa, 7 de março de 2023. DALPES SILVEIRA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório Nº 018/2023 - Tomada de Preços, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço do tipo "menor preço" GLOBAL. A presente licitação tem como objeto a O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada visando à Pavimentação em paralelepípedo e drenagem das ruas José Nunes Machado e Senador Rui Carneiro, tudo conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. R$: 427.960,98 (Quatrocentos e vinte e sete mil e novecentos e sessenta reais e noventa e oito centavos). A sessão para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços será realizada as 10:00 horas do dia 23 de março de 2023, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Juripiranga-PB. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório Nº 023/2023 - Tomada de Preços Nº 004/2023. Tomada de Preços, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço do tipo "menor preço" GLOBAL. A presente licitação tem como a Contratação de empresa especializada visando à Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem da Rua São Gonçalo, vinculado ao Contrato de Repasse n° 1075373-55/2021 - 912615 para fins do disposto no Anexo l da Instrução Normativa n° 2, de 09 de outubro de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, tudo conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços será realizada as 10:00 horas do dia 06 de abril de 2023, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Juripiranga-PB. R$: 246.389,14 (Duzentos e quarenta e seis mil trezentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio sede da Secretaria de Infraestrutura, situado a Rua São Paulo, 67, 1º andar, Centro - Juripiranga - PB. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 07:30 às 13:00, segunda a sexta-feira, ou, ainda através do e-mail: [email protected]. ALBÉRYC DA SILVA SOUZA Presidente de Licitações da Prefeitura Municipal de Juripiranga-PB PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de combustíveis (Gasolina, Diesel S10, Diesel S500 e Etanol), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa Seca-PB, exercício de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2023: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS(RECURSOS ORDINÁRIOS ADOLESCENTE. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00033/2023 - 02.03.23 - JHS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - R$ 3.450.150,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2023, que objetiva: Aquisição de combustíveis (Gasolina, Diesel S10, Diesel S500 e Etanol), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa Seca-PB, exercício de 2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JHS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - R$ 3.450.150,00. Lagoa Seca - PB, 1º de Março de 2023 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 Processo Administrativo n° 2022.05.108/2022 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS do município. Vencedor: TORRES E ANDRADE CONSTRUÇÕES, PRÉ-MOLDADOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 21.933.413/0001-07, valor de R$ 400.072,10 (quatrocentos mil, setenta e dois reais e dez centavos), para assinatura do termo de contrato no prazo de 05 (cinco) dias uteis. Mãe D'Água-PB, 6 de março de 2023. FRANCISCO CIRINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 OBJETO: Aquisição de Recarga de oxigênio Medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 00008/2023 RECURSOS: 20.700 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 301 1008 2041 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - 15001002 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 000304 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - 16000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO - 001401 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - 10 302 1008 2047 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO BLOCO MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 15001002 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 000361 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - 16000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO - 001431 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGENCIA: Até 31 de Dezembro de 2023. PARTES CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manaíra PB e Contrato Nº 90801/2023 - OXIBORGES INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA, CNPJ: n° 03.936.626/0001-00, Valor R$: 17.412,50. VALOR TOTAL: 17.412,50. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3.2.001/2023 A Comissão Setorial de Licitação da Fundo Municipal de Assistência Social, através da Presidente da Comissão e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a abertura da licitação, TOMADA DE PREÇO 3.2.001/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO CENTRO DE APOIO LGBTQIAP+, NO MUNICIPIO DE MONTEIRO-PB. A sessão da licitação será realizada no dia 23 de Março de 2023, às 09:00h (horário local). Valor Estimado R$ 162.231,54 na sala de reuniões da CSL. Estando o edital e seus anexos disponíveis no setor de licitação do Fundo Municipal de Assistência Social, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, n° 13, 1º Andar, Centro, Monteiro - PB, bem como no site do TCE https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf e no portal https://www.monteiro.pb.gov.br/licitacoes. Demais no e-mail [email protected]. Monteiro-PB, 7 de Março de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.28/2023-SRP A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.28/2023, cujo objeto o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ABERTURA: 20 DE MARÇO DE 2023, ÀS 09H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor Estimado R$ 5.147,48. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações, http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB, 7 de Março de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira