DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 08:00 horas do dia 11 de Abril de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: [email protected]. Nova Palmeira - PB, 8 de Março de 2023 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, às 08:00 horas do dia 20 de Março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E BUFFET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES E PROGRAMAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE NOVA PALMEIRA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/17; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: [email protected]. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Nova Palmeira - PB, 7 de Março de 2023 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Combustível, por período de 12 (doze) meses, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 21 de Março de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: [email protected]. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; h t t p s : / / w w w . c o m p r a s n e t . g o v . b r / s e g u r o / l o g i n P o r t a l Fo r n e c e d o r . a s p . Ouro Velho - PB, 7 de Março de 2023 ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO AVISO DE CANCELAMENTO Comissão Permanente de Licitação. Pregão Presencial SRP N° 1005/2023 - PMPF. Processo Administrativo N° 1012/2023 - PMPF. Objeto: Referente ao registro de preço para aquisição de merenda escolar e gêneros alimentícios, para atender à Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo/PB, assim como, para as suas secretarias e, sobretudo para a Secretaria de Educação. O pregoeiro oficial torna público para o conhecimento dos interessados o Cancelamento do Pregão Presencial N° 1005/2023 - PMPF, que seria às 10:00hs (horário local) do dia 08 de março de 2023, vinculado ao Processo Administrativo Nº 1012/2023 - PMPF, em decorrência da alteração no Edital. Ao tempo, que este pregoeiro informa que o objeto supracitado será realizado brevemente, a data será publicada respeitando a Lei 8.666/93. Pelo exposto, o Pregoeiro, decide pelo Cancelamento do referido pregão. Pedras de Fogo-PB, 6 de março de 2023 MAURO CÉSAR LEITE SIQUEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1003/2023 - PMPF. Comissão Permanente de Licitação. Pregão Eletrônico N° 1003/2023 - PMPF. Processo Administrativo N° 1012/2023 - PMPF. O Município de Pedras de Fogo, através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, modo de disputa aberto, com início do acolhimento das propostas a partir no dia 08/03/2023 às 09h00min e encerramento do envio das propostas no dia 20/03/2023 às 09h00min, e abertura da fase de lances prevista às 09:01hs (horário de Brasília/DF), do dia 20 de março de 2023, objetivando o registro de preço para aquisição de merenda escolar e gêneros alimentícios, para atender à Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo/PB, assim como, para as suas secretarias e sobretudo para a Secretaria de Educação. A sessão pública será realizada através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo (http://www.pedrasdefogo.pb.gov.br/acesso-a-informacao/editais-e-licitacoes/), ou em último caso por e-mail ([email protected]), a partir da publicação deste aviso. Pedras de Fogo-PB, 6 de março de 2023 MAURO CÉSAR LEITE SIQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: Reforma de diversas escolas do Município de Poço Dantas - PB. LICITANTES HABILITADOS: A CASA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; A L S CONSTRUCO ES , SERVICOS E EVENTOS EIRELI; A.R.J. MONTEIRO CONSTRUCOES, E SERVICOS EIRELI; ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; AUTO VIA LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA; CONSTRUTORA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO EIRELI; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; F.COSTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI; ISA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI; LUIZ ANDRADE NETO EIRELI; M L S - CONSTRUCAO CIVIL LTDA; MOTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; PROJEMAQ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; RANULFO TOMAZ DA SILVA; SOLIDA PRE MOLDADOS INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI; T A FRANCA SERVICOS. . LICITANTES INABILITADOS: CONSTRUMAR - CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; J ANDRADE LTDA; JAMACIR FERREIRA MOREIRA LTDA; JK CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA; JMS PAJEU CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA; PONTES ENTRETENIMENTO LTDA; PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, no horário das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: [email protected]. Poço Dantas-PB, 7 de Março de 2023 ABIMAEL ALVES DINIZ Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Peças e serviços mecânicos destinados aos veículos da frota própria da Prefeitura Municipal de Riachão/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2023 - Ata de Registro de Preços nº 0002/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00020/2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Lagoa D'anta/RN. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023: Recursos Próprios do Município de Riachão/Recursos Federais/FMS/FMAS/MDE: 02.020 - Secretaria Municipal de Administração e Transparência: 04.122.1002.2003. 02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.361.2008.2014, 12.361.2008.2015, 12.361.2022.2017, 12.361.2008.2019, 12.365.2007.2021. 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde: 10.301.2005.2022, 10.301.2005.2026, 10.301.2005.2027, 10.301.2005.2028, 10.301.2005.2029, 10.301.2005.2032. 02.080 - Secretaria Municipal de Assistência Social: 08.244.2014.2035, 08.244.2014.2037, 08.244.2014.2038, 08.244.2014.2039, 08.244.2014.2040, 08.243.1003.2041, 08.243.2014.2042, 08.243.2014.2043, 08.243.2014.2044. 02.090 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária: 20.331.2009.2046; 02.110 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer: 13.392.2017.2048, 27.812.2015.2049, 13.392.2017.2050. 02.150 - Secretaria Municipal de Máquinas e Transportes: 15.452.1002.2055. Elementos de Despesas: 33.90.30.99/33.90.39.99 - Material de Consumo e Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00055/2023 - 06/03/2023 - ALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS - R$ 516.540,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de medicamentos, destinados à manutenção e distribuição dos PSFS, para uso continua, e para uso interno da Unidade Mista do Município. Conforme o termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FPM, ICMS, FMS, CUSTEIO, , HOSPITAL , PAB VARIÁVEL, PSFS, SUS , DIVERSOS - 3.3.90.30 - 02. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e: CT Nº 00053/2023 - 07.03.23 - NN MED - DISTRIBUIÇÃO, IMPORT. E EXPORTAÇÃO DE MED. LTDA EPP - R$ 67.313,94; CT Nº 00054/2023 - 07.03.23 - MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 31.482,75; CT Nº 00055/2023 - 07.03.23 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 70.325,08. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2023, que objetiva: Aquisição de medicamentos, destinados à manutenção e distribuição dos PSFS, para uso continua, e para uso interno da Unidade Mista do Município. Conforme o termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 70.325,08; MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 31.482,75; NN MED - DISTRIBUIÇÃO, IMPORT. E EXPORTAÇÃO DE MED. LTDA EPP - R$ 67.313,94. Nova Floresta - PB, 7 de Março de 2023 JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito