DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço Rua Dr. Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB. Riacho dos Cavalos/PB, 7 de março de 2023. LORETA MARIA VIEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitações, vem a público para o conhecimento dos interessados, divulgar o julgamento da impugnação interposta pela empresa Coesa Locações e Serviços Ltda. e, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica deste Município, esta Comissão resolve acatá-la em sua totalidade. Comunica ainda que a data para a Sessão de recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e do recebimento dos envelopes de Propostas ficará suspensa até nova data, que será publicada neste mesmo Diário. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço Rua Dr. Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB. Riacho dos Cavalos/PB, 7 de março de 2023. LORETA MARIA VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 8/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Muniz de Brito, 142 - Centro - Santa Helena - PB, às 09:00 horas do dia 21 de março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições de matérias elétricos e de construção civil de forma parcelada de acordo com as necessidades do município de Santa Helena-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0037 /05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 35421055. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Santa Helena, PB, 7 de março de 2023. JONIELSON DANTAS DE FIGUEIREDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO N° 00168/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001- 67. CONTRATADA: MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO BEZERRA, CNPJ N° 07.986.752/0001-12. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 00168/2022, referente ao Prazo. DO VALOR E PRAZO: O valor do Contrato original que é de RS 6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais), permanece inalterado. Referente aos itens 01 e 02 - LOTE 02. O presente aditivo tem vigência de 02 (dois) meses, iniciando em 28 de Fevereiro de 2023, com término em 27 de Abril de 2023. DA DOTAÇÃO: RECURSOS: Convênio nº 905787/2020 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA. Fonte: 6153; Programa de Trabalho: 10541222269080001 - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA: 02.060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO - 04.122.2018.2049 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Produção Rural, Desenvolvimento e Trabalho. Elemento de Despesa: 3390.36 - 1500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física/3390.39 - 1500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO: art. 57, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DO TERMO ADITIVO: 28 de Fevereiro de 2023. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Pregoeiro do município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 00004/2023, que tem como objeto contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados a todas as Secretarias, bem como itens de bomboniere para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB, que o recurso impetrado pela empresa GML COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 27.583.457/0001-22, foi NEGADO PROVIME N T O, com base na análise do recurso pela Comissão de Licitação, Parecer Jurídico e Despacho final do Prefeito. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3461-2299. E- mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 7 de março de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB, com sede na Rua José Ferreira, s/n - Centro - São José do Bonfim - PB, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que fará realizar, Contratação Direta - Dispensa de Licitação, para: OBJETO: Contratação de empresa para execução de dos serviços de proteção do patrimônio por meio do reconhecimento dos bens públicos, e consultoria para regulamentação do setor tributário com atribuição ao setor fiscal em atendimento a legislação vigente, conforme edital constante no Termo de Referência site do município através da página: http://saojosedobonfim.pb.gov.br, setor de licitação e através do e-mail: [email protected]. Limite para apresentação das Proposta de Preços adicionais: 13/03/2023, podendo ser enviado por e-mail (até as 23:59) até a referida data ou protocolado no setor de licitação no horário de expediente (das 08:00 às 12:00). Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. São José do Bonfim/PB, 7 de Março de 2023. ROSALBA GOMES DA NÓBREGA MOTA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição por meio de Adesão à Ata de Registro de Preço ao Pregão Eletrônico nº 02/2022/FNDE/MEC - realizado pelo FNDE, tendo como o objeto a aquisição por meio de Registro de Preços de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00065/2023 - 28.02.23 - CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA - CNPJ nº 30.314.561/0006-30 - R$ 970.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O Pregoeiro Oficial deste Município, torna público que fará realizar licitação, modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de substituição de lâmpadas convencionais para iluminação pública de LED no Município de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas: 21 de março de 2023, às 13h00min (Horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.tce.pb.gov.br ou e-mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 7 de março de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Aquisição de medicamentos da ABC Farma para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 21 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Riacho de Santo Antônio - PB, 6 de Março de 2023 HILDA LUCIA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitações, vem a público para o conhecimento dos interessados, divulgar o julgamento da impugnação interposta pela empresa Coesa Locações e Serviços Ltda. e, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica deste Município, esta Comissão resolve acatá-la em sua totalidade. Comunica ainda que a data para a Sessão de recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e do recebimento dos envelopes de Propostas ficará suspensa até nova data, que será publicada neste mesmo Diário. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço Rua Dr. Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB. Riacho dos Cavalos/PB, 7 de março de 2023. LORETA MARIA VIEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitações, vem a público para o conhecimento dos interessados, divulgar o julgamento da impugnação interposta pela empresa Coesa Locações e Serviços Ltda. e, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica deste Município, esta Comissão resolve acatá-la em sua totalidade. Comunica ainda que a data para a Sessão de recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e do recebimento dos envelopes de Propostas ficará suspensa até nova data, que será publicada neste mesmo Diário. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço Rua Dr. Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB. Riacho dos Cavalos/PB, 7 de março de 2023. LORETA MARIA VIEIRA