DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800253 253 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00005/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de Medicamentos de A a Z da linha FARMA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: RODRIGO ROCHA DE LIMA - ME - R$ 135.000,00. Serra da Raiz - PB, 3 de Março de 2023. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo da construção civil, para executar os serviços de Reforma do prédio da Creche Professora Neuza Cavalcante da Costa, localizada na sede do município de Serra da Raiz-PB. LICITANTE HABILITADO: CONSTRUTORA SF EIRELI. LICITANTES INABILITADOS: ÂNCORA CONSTRUTORA LTDA; CONSTRUTORA ARANTES EIRELI; EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA; EOS CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; FRANCISCO NARLON ALVES GUERREIRO; GL ENGENHARIA EIRELI; JGM ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA; NÓBREGA & NÓBREGA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA; RM CONSTRUÇÃO LTDA; SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; SOLAR ENERGIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 16/03/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, no horário das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Serra da Raiz - PB, 14 de Fevereiro de 2023. JANIEL ANIZIO DOS SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o, procedimento licitatório na modalidade de Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de materiais de expediente com o objetivo de atender as necessidades das Secretarias/Órgãos demandantes da Prefeitura. Abertura das propostas no dia 20 de março de 2023, às 09:00h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: portal tramita: www.tce.pb.gov.br; e www.sousa.pb.gov.br - portal da transparência. Sousa, 7 de março de 2023. ALYNE SANTOS DE PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.077 /2023 O Municipio de Vista Serrana torna público o Edital da Chamada Pública/Agricultura Familiar, referente a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme Resolução nº 21/2021 que altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, durante o exercício de 2023. Os grupos Formais/Informais deverão apresentar os envelopes: Projetos de Venda e Habilitação, no período mínimo de 20(vinte) dias, que se encerra no dia 30 de março de 2023 às 09hs:00min na sala da CPL, informação no endereço sala da CPL, Rua João Francisco Filho Nº. 236, Centro, de, 07hs:00min as 12hs:00min, site site https://vistaserrana.pb.gov.br/ site www.tce.gov.pb.br. Vista Serrana - PB, 7 de março de 2023. TAMIRES PINHEIRO XAVIER Presidente da CPL/PMVS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Administrativo Nº 2023.081/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, às 09hs:00min do dia 22/03/2023 licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item para: Aquisição de forma parcelada de material de consumo administrativo destinado as atividades de todas as secretarias do município. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital, www.portaldecompraspublicas.com.br Vista Serrana - PB, 7 de março de 2023. TAMIRES PINHEIRO XAVIER PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Março de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Natuba - PB, 7 de Março de 2023 DEYSE MIRANDA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DE FORMA FRACIONADA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00019/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios e Federal do Município de São Miguel de Taipu: 02.070 Secretaria Municipal de Saúde 10 301 1004 2031 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde - Outros Recursos 3390.30 99 Material de Consumo 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10 301 1004 2032 Ações de Saúde - Royalties de Petróleo e Gás Natural 02.080 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1004 2035 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00030/2023 - 17.02.23 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 8.111,05; CT Nº 00031/2023 - 17.02.23 - HOSPDENTE COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOMEDICOS LTDA - R$ 10.093,52; CT Nº 00032/2023 - 17.02.23 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 15.788,90. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2023, que objetiva: Sistema de Registro de Preços para futuras Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de pneus, câmara de ar, protetor de aro, todos com sua devida instalação, para atender a demanda do Município; ADJUDICO e HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Ideal Pneus Peças e Serviços - R$ 476.480,74 São Sebastião de Lagoa de Roça, 6 de Março de 2023 SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, CONFORME CONVÊNIO Nº 924497/2021 (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/PREFEITURA DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2022. VIGÊNCIA: até 07/07/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00024/2023 - 07.02.23 - FM SERVICOS LTDA - R$ 402.515,95. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ EXTRATO DE CONTRATOS Objeto: Aquisição parcelada de Material de Expediente e Didáticos. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00004/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Serra da Raiz:(Recursos Próprios - FPM/ICMS/Tributos/MDE/FUS/Recursos do FNDE/SUS/FNAS) 02010 - 04.122.0002.2002 - 3390.30.99.00 02020 - 04.123.0002.2003 - 3390.30.99.00 02030 - 08.122.0002.2004 / 08.243.0007.2005 / 08.244.0005.2006 / 08.244.0005.2011 / 08.244.0007.2010 - 3390.30.99.00 02040 - 10.301.0009.2013 / 10.301.0009.2014 / 10.301.0009.2052 / 10.304.0011.2019 / 10.302.0009.2054 / 10.305.0009.2055 - 3390.30.99.00 02050 - 12.361.0013.2025 / 12.361.0013.2027 / 12.361.0013.2030 / 12.365.0017.2031 / 12.366.0024.2032 - 3390.30.99.00 02060 - 15.122.0002.2034 - 3390.30.99.00 02070 - 20.122.0002.2036 - 3390.30.99.00 02090 - 13.122.0002.2049 - 3390.30.99.00 02100 - 26.782.0002.2047 - 3390.30.99.00 02110 - 18.542.0002.2046 - 3390.30.99.00 02120 - 23.695.2210.2056 - 3390.30.99.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00025/2023 - 06.03.23 - MIX VARIEDADES COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - R$ 388.150,65; CT Nº 00026/2023 - 06.03.23 - VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI-ME - R$ 11.440,75. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição parcelada de Medicamentos de A a Z da linha FARMA. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00005/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Serra da Raiz: (Recursos Próprios: FUS/Recursos do SUS) Dotação Orçamentária: 02040 - 10.301.0009.2013 - 3.3.90.30.09.00 / 10.301.0009.2014 - 3.3.90.30.09.00 / 10.301.0009.2021 - 3.3.90.30.09.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00027/2023 - 06.03.23 - RODRIGO ROCHA DE LIMA - ME - R$ 135.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2023, que objetiva: Aquisição Parcelada de materiais de limpeza, higiene e utensílios; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: TEM DE TUDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 85.818,00. Serra da Raiz - PB, 23 de Fevereiro de 2023. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito