DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 500.056,90 (quinhentos mil cinquenta e seis reais e noventa centavos). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400- 000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados. Floresta-PE, 7 de março de 2023. MARIA JOSÉ NUNES FLORA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-PMG Processo Licitatório Nº 024/2022-PMG. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tintas de impressoras a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação de Garanhuns/PE. Valor Máximo Admitido: R$ R$ 898.940,00. Início do acolhimento das propostas: 09/03/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 21/03/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 21/03/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-PMG Processo Licitatório Nº 025/2022-PMG. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos para as Escolas e Creches Municipais de Ensino. Valor Máximo Admitido: R$ R$ 209.685,18. Início do acolhimento das propostas: 09/03/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 24/03/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 24/03/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-PMG Processo Licitatório Nº 026/2023-PMG. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Utensílios de Cozinha, para atender às necessidades básicas e urgentes das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. Valor Máximo Admitido: R$ 498.774,42. Início do acolhimento das propostas: 09/03/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 29/03/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 29/03/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA Editais disponíveis no site www.bnc.org.br ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h em dias úteis) e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Garanhuns: www.garanhuns.pe.gov.br. Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 42 3026- 4550 e/ou Celular/WhatsApp:42 3026-4550, e-mail: [email protected]. WILZA ALEXANDRA CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A secretaria de Segurança e Defesa Civil do município de Gravatá, através da comissão Permanente de licitação, considerando o teor do Ofício nº016/2023 - DMGTTRANS - Jurídico, torna pública a suspensão SINE DIE, do Processo Licitatório nº028/2023 - Concorrência nº 002/2023 que tem como objeto a Contratação sob o regime de concessão onerosa de empresa especializada para exploração e gestão do sistema de estacionamento rotativo pago "ZONA AZUL" nas vias e logradouros públicos do Município de Gravatá, com a utilização de meios eletrônicos (físicos e virtuais) para a comercialização de bilhetes, gestão e fiscalização do sistema, para realizar os ajustes necessários. Gravatá, 7 de fevereiro de 2023. VICTOR HUGO DE MENEZES Presidente da CPL AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 R AT I F I C AÇ ÃO Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 012/2023, referente ao Processo nº 055/2023, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº8.666/93 e alterações, que tem como objeto a dispensa de licitação para locação de imóvel localizado na rua Heleno Joaquim de Santana nº50, no bairro de São José, CEP 55.643-634, em Gravatá - PE que servirá para funcionamento do CRAS IV. LOCADOR: DOMINGOS JOÃO DOS SANTOS, CPF N°136.990.404-53. Valor anual: R$15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), sendo R$1.300,00 (mil e trezentos reais) mensais. VIGÊNCIA: 12 meses. Gravatá/PE, 7 de março de 2023. VIVIANE FACUNDES DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 037/2022, na modalidade Tomada de Preços nº 004/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras e engenharia, para implantação do sistema simplificado de abastecimento d'água do loteamento Gildo Andrade, neste município de Itambé-PE, de acordo com o Convênio nº 908916/2020/MDR/Caixa Econômica Federal. Partes: Município de Itambé-PE (CNPJ nº 10.150.050/0001-09) e a empresa Impertec Construções e Projetos LTDA (CNPJ nº 19.854.079/0001-46) - Contrato nº 005/2023 - Valor R$ 361.224,31. Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e alterações. Vigência: 04 (quatro) meses. Data 28/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - FME Processo nº 03/2023 - Compra. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕ ES , DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO. Valor: R$254.809,00. Sessão de Abertura: dia 23/03/2023, às 09:hs., na Rua Vereador Pedro Doca Filho, S/N, Centro. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 - PMJ - FMS - FMAS - FME Processo nº 11/2023 - Serviço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS, ORIGINAIS OU OUTRAS PEÇAS (PARALELAS DE 1ª LINHA) DA MARCA DO VEÍCU LO, NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, MÁQUINAS E TRATORES, QUE COMPÕE A FROTA DA PREFEITURA, FMS, FMAS e FME DO MUNICÍPIO. Valor: R$1.915.335,00. Abertura da sessão: às 09:hs., do dia 21/03/2023. Início da disputa: às 09:01, do dia 21/03/2023, no site: portaldecompraspublicas.com.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - FMAS Processo nº 04/2023 - Obra. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO QUE ABRIGARÁ O CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Municipio, CONFORME O ANEXO TÉCNICO (CONVÊNIO 923839/2021/MCIDADANIA/CAIXA). Valor: R$ 551.974,35.mSessão de Abertura: dia 23/03/2023, às 13:hs., na Rua Vereador Pedro Doca Filho, S/N, Centro. Edital e seus anexos, no mesmo endereço da sessão, no site: https://jatauba.pe.gov.br/, fone: 81 98114-5580, das 08: às 13:hs., nos dias úteis. Jataúba - PE, 7 de março de 2023. JOSE LEONARDO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 UASG: 928341 Processo Licitatório Nº 010/2023-FME. Pregão Eletrônico Nº 010/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS INFANTIS (MESA, CADEIRA E REFEITÓRIO), EXPOSITORES, ARMÁRIO, CADEIRA ERGOMÉTRICA E ESTANTES DE 1 E DE 2 FACES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, ATRAVÉS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.102.357,44. Início do Acolhimento das Propostas: 08/03/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 20/03/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 7 de março de 2023. LISA PRISCILLA DA SILVA MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 UASG: 927855 Processo Licitatório Nº 009/2023-FME. Pregão Eletrônico Nº 008/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL PARA DAR CONTINUIDADE À VIVÊNCIA DOS TRABALHOS PEDAGÓGICOS REFERENTES AOS CONTEÚDOS COBRADOS NAS AVALIAÇÕES EXTERNAS DO 2º E 5º ANOS DOS ANOS INICIAIS, 6º, 7º, 8º E 9º ANOS DOS ANOS FINAIS, ASSIM COMO CONTINUIDADE AOS LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES EDUCACIONAIS DA REDE DE ENSINO. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.398.168,53. Início do Acolhimento das Propostas: 08/03/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 20/03/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 7 de março de 2023. RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 UASG: 982511 Processo Licitatório Nº 037/2023. Pregão Eletrônico Nº 014/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DO PAUDALHO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 290.981,45. Início do Acolhimento das Propostas: 08/03/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 20/03/2023, 08:30h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 7 de março de 2023. RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 UASG: 982511 Processo Licitatório Nº 038/2023. Pregão Eletrônico Nº 015/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (EM REGIME DE MENOR PREÇO POR ITEM, UTILIZANDO COMO CRITÉRIO O MAIOR DESCONTO PERCENTUAL UNITÁRIO TOMANDO COMO REFERÊNCIA A TABELA SINAPI DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, COM DESONERAÇÃO, ABRANGÊNCIA PERNAMBUCO). Valor Máximo Aceitável: R$ 1.305.000,00. Início do Acolhimento das Propostas: 08/03/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 20/03/2023, 13:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho- PE. Paudalho, 7 de março de 2023. RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro