DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da disputa na mesma sessão, às 10:hs., horário de Brasília, no site: www.bnc.org.br/sistema. Edital e seus anexos, no endereço da sessão, das 08: às 13:hs., de seg. a sexta, fone: 87 3835-8708, e-mail [email protected]. Pesqueira - PE, 7 de Março de 2023. JOSÉ ORLANDO LEITE MELO Pregoeiro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA E X T R AT O PE N° 149/2022 ARP N° 44/2023 - Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Materiais de Higiene Pessoal Para os Alunos Matriculados Nas Unidades de Educação Infantil de Petrolina, Visando A Garantia dos Seus Direitos No Tocante de Sua Integridade e Higiene Durante O Período de Atendimento, Atendendo As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - PA Nº 277/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2022. Contratada: M7 TECIDOS E ACESSORIOS LTDA (12.383.275/0001-30), no valor global de R$ 531.007,44. Data da assinatura: 03/03/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 07/03/2023. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / ROSANE DA COSTA SANTOS. R E T I F I C AÇ ÃO Errata de Publicação do Aviso de Homologação PE Nº 149/2022 - PA Nº 277/2022 Publicado no Diário Oficial da União - SEÇÃO: 3 - Nº 34 - DATA: 16/02/2023 - Pág. 311. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE N° 149/2022 - PA Nº 227/2022. ONDE SE LÊ: PA Nº 277/2022. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 145/2022 LEIA-SE: PA Nº 277/2022. COMPRA. Homologação do PE nº 149/2022, 07/03/2023. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes/ Rosane da Costa Santos. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição de materiais de limpeza para secretarias, fundos e prefeitura, por um período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência constante no Edital, com valor estimado R$ 2.464.674,50 abertura 20/03/2023 ás hrs10:00 Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica do https://www.licitanet.com.br. LUCAS OLIVEIRA CAMPOS VILELA DE MELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 Objeto: Registro de preços objetivando o fornecimento do KIT PÁSCOA para ser distribuído á população carente do município, com valor estimado R$ 343.980,00 (trezentos e quarenta e três mil, novecentos e oitenta reais) abertura 21/03/2022 ás hrs10:00 Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica do https://www.licitanet.com.br. LUCAS OLIVEIRA CAMPOS VILELA DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo do Processo Nº 31/2022 - Comissão: CPL - Tomada de Preços Nº 8/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia objetivando pavimentação em paralelepípedos graníticos e construção de meio fio e linha d'água de diversas Ruas na Sede do Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE - Contrato Nº 34/2022 - Contratado TORRE CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00. Termo Aditivo Nº 1 - Prazo Inicial: 60 (sessenta) dias. Prazo Acrescido: 60 (sessenta) dias. Prazo Acrescido Acumulado: 120 (cento e vinte) dias. Segundo Termo Aditivo à Tomada de Preços Nº 8/2022 do Contrato Nº 34/2022. Alteração, por acréscimo no valor do Contrato, referente à obra de Calçamento neste Município. Contratado: TORRE CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00. Valor acrescido: 108.207,11 (cento e oito mil duzentos e sete reais e onze centavos). Contrato original de R$ 432.890,07 (quatrocentos e trinta e dois mil oitocentos e noventa reais e sete centavos). Valor do contrato após o acréscimo: R$ 541.097,18 (quinhentos e quarenta e um mil noventa e sete reais e dezoito centavos). Santa Cruz da Baixa Verde (PE), 13 de fevereiro de 2023. José Irlando de Souza Lima - Prefeito. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Fundo Municipal de Educação - FME de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, comunica que foi dado publicidade o Edital de Chamada Pública Nº 2/2023, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, valor estimado de: R$ 370.051,90 (trezentos e setenta mil cinquenta e um reais e noventa centavos). Deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 08/03/2023 a 30/03/2023, das 08:00hs às 13:00hs, na Sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua João Roque da Silva, 349 - Centro. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 7 de março de 2023. MICHERLAINE DAINE GOMES DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO Nº 17/2023 Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para Prestação dos serviços diversos, em atendimento das necessidades das secretarias municipais de São Joaquim do Monte-PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo. A documentação para habilitação deve ser entregue na sede da Prefeitura do Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; No período de 08/03/2023 a 08/03/2024; das 08:00 às 13:00hs - Edital e anexos, podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: 81-3753-1156, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta- feira. Cópia do edital já se encontra disponível no site: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br. São Joaquim do Monte/PE, 7 de março de 2023. SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Nº: 0003/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00003/2023. Serviço. Tipo menor preço por lote. Contratação de Empresa Especializada para prestação dos serviços de Coleta, Transporte, Recebimento e Destinação Final dos Resíduos Sólidos Domiciliares, Classe II, produzidos no Município de São José do Egito/PE, em aterro sanitário devidamente licenciado, por período de 12 (doze) meses, para atender a Prefeitura Municipal de São José do Egito/PE. Valor: R$96.152,60. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 22 de Março de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPor t a l Fo r n e c e d o r . a s p . Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.saojosedoegito.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 3844-1144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis. São José do Egito, 7 de março de 2023. VANDERLÂNIA DE LUCENA GOUVEIA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 00001/2023. Processo Nº: 001/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00001/2023. Compra. Aquisição parcelada de Material Médico Hospitalar, por período de 12 (doze) meses, para atender o Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São José do Egito: Recursos previstos no QDD 2023 Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito. Contratado: Odontomedica Produtos Odontologicos Ltda - EPP. CNPJ: 18.544.864/0001-30. Valor R$205.000,00. Vigência: de 07/03/2023 a 07/03/2024. São José do Egito, 07/03/2023. Evandro Perazzo Valadares. Prefeito. Contrato Nº: 00002/2023. Processo Nº: 002/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00002/2023. Compra. Aquisição parcelada de Materiais Odontológicos, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo de Saúde de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São José do Egito: Recursos previstos no QDD 2023 Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito. Contratado: Odontomedica Produtos Odontologicos Ltda - EPP. CNPJ: 18.544.864/0001-30. Valor R$299.000,00. Vigência: de 07/03/2023 a 07/03/2024. São José do Egito, 07/03/2023. Evandro Perazzo Valadares. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PL - 027/2023 - OBJETO Nat:. Compras - OBJETO Descr: - Formalização de Ata de Registro de Preços, com validade de 12 meses, para aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor merenda escolar das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Timbaúba, nas especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência. Valor Máximo Aceitável - R$ 5.300.344,00. As propostas poderão ser enviadas ao sistema de licitações a partir das 12h do dia 08/03/2023 até o dia 22/03/2023 às 9:00h. Abertura da Disputa: Dia 22/03/2023 às 09:30h. Sistema eletrônico utilizado: PORTAL DE COMPRAS DE TIMBAÚBA. Endereço eletrônico www.portaldecomprastimbauba.com.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasíl i a / D F. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal de Transparência do site Oficial do Município: timbauba.pe.gov.br, através do e-mail: [email protected] ou [email protected] ou no endereço do sistema eletrônico do Portal de Compras de Timbaúba, disponível no site www.portaldecomprastimbauba.com.br ou ainda na sala da CPL, Rua Dr. Alcebíades, 276, centro, Timbaúba-PE, das 08h às 13h. Timbaúba, 7 de março de 2023. NAYARA CARLA RODRIGUES. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Licitatório nº 011/2023. CPL. Serviço. Objeto: Registro de preços por item, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa (s) para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, destinados atender as demandas do Município de Trindade - PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 823.655,00 (oitocentos e vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 08 de março de 2023 às 10h00min até o dia 21 de março de 2023 às 10h00min. Abertura das Propostas: 21 de março de 2023 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 21 de março de 2023 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Licitatório nº 012/2023. CPL. Compra. Objeto: Registro de preços por item, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras, aquisições de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores destinados a manutenção dos veículos das Secretarias Municipais de Trindade/PE, bem como do Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Máximo da Licitação: R$ 489.279,72 (quatrocentos e oitenta e nove mil, duzentos e setenta e nove reais e