DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800263 263 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 setenta e dois centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 08 de março de 2023 às 12h00min até o dia 21 de março de 2023 às 12h00min. Abertura das Propostas: 21 de março de 2023 às 12h00min. Início da sessão de disputa de preços: 21 de março de 2023 às 13h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br. MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUPARETAMA PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo nº 03/2023. Objeto: aquisição de medicamentos por lote para atender a farmácia básica, medicamentos controlados (saúde mental) e medicamentos hospitalares do município. Recebimento das Propostas: de 07/03/2023 a 21/03/2023, às 09h. Abertura: 21/03/2023 às 09h; Disputa: 10h. Consultas: www.bnc.org.br; email: [email protected]. Informações: Av Central, SN, Centro. Edital e informações no mesmo endereço, ou Fone: (87) 38281156, das 08h as 12h dos dias úteis. DEBORAH BIANCA LOPES DA SILVA MORAIS Presidente da CPL ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE ALTOS - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS n. 006-2023, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto o registro de preços visando a contratação de empresa para a prestação de serviços futuros e eventuais, do tipo por tarefa, para a realização de manutenções e reparos preventivos e corretivos em prédios, logradouros e espaços públicos, bem como serviços de reparos em pavimentações (com o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e mão de obra). Data do início e fim do recebimento das propostas: Das 17:30h do dia 09/03/2023 até às 07:00h do dia 20/03/2023. Data e horário do início da disputa: 09:30h do dia 20/03/2023. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290- 000, Município de Altos/PI, à disposição no horário de 08h00min às 13h00min. Ou no e-mail: [email protected]. Altos-PI, 7 de março de 2023. ESDRAS COELHO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0769/2023 - PMA/PI. OBJETO Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material de construção, material elétrico, hidráulico e afins, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso X do art. 4º da Lei 10.520/2002 rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 23/03/2023. Horário de Abertura: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 23/03/2023 às 11h30minmim. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Estimado: R$ 6.879.341,83 (Seis milhões oitocentos e setenta e nove mil trezentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Decreto Nº 04/2023. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.bbmnetlicitacoes.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: [email protected]. Amarante-PI, 7 de março de 2023. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Batalha/PI, localizada na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de março de 2023, às 10h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte escolar, conforme necessidades da Secretaria Municipal da Educação do Município de Batalha - PI, nos termos da Decreto nº 10.024/19, Lei nº 7.892/13, Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº 8.666/93 e suas alterações e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08h às 13:30h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. Batalha - PI, 7 de março de 2023. THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 030/2023. A Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí-PI, pessoa jurídica de Direito Público, estabelecida na Avenida Francisco da Costa Veloso, nº 620, centro, Cabeceiras do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade, Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de veículo, tipo van, zero quilômetro para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do municipio de Cabeceiras do Piauí/PI. Edital completo disponível no Sistema Comprasnet do Portal de Compras Governamentais: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, também no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE https://www.tce.pi.gov.br/. As propostas devem ser encaminhadas a partir do dia 09.03.2023 às 08h (horário de Brasília) através do Sistema Comprasnet - SIASG. Data e horário da sessão de abertura: 22.03.2023, às 09h (horário de Brasília). Mais informações: [email protected]. Cabeceiras do Piauí-PI, 6 de março de 2023. RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Chamamento Público n. 001/2023. Contratante: P. M. de Curral Novo-PI. Contratada: MFC Serviços Médicos Ltda - CNPJ n. 45.767.496-0001-61. Objeto: Prestação de Serviços médicos (Plantão). Recursos financeiros: Recursos oriundos do Orçamento Geral do Município. Valor por plantão: R$ 1.700,00. Assinatura: 06/03/2023. Chamamento Público n. 001/2023. Contratante: P. M. de Curral Novo-PI. Contratada: Lucas da Paixão de Carvalho Moraes - CPF nº 004.088.813-48, CRM n. 6851. Objeto: Prestação de Serviços médicos (Plantão). Recursos financeiros: Recursos oriundos do Orçamento Geral do Município. Valor por plantão: R$ 1.700,00. Assinatura: 06/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo: nº 047/2023. Processo Administrativo: nº 049/2023. Procedimento Licitatório: nº 030/2023. Modalidade: Dispensa. Fundamentação Jurídica: art. 75, II da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a disponibilização, manutenção, treinamento de pessoal e demais serviços necessários para o funcionamento de módulos do sistema integrado de administração financeira e controle (siafc) para atender as demandas do município de DEMERVAL LOBÃO - PIAUÍ. Contratante: Município de Demerval Lobão- PI. Contratado: STS INFORMÁTICA LTDA. - EPP, CNPJ Nº 73.726.333/0001-76. Valor Mensal: R$ 2.500,00. Recursos: Próprios e Outros. Data da assinatura: 01 de fevereiro de 2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Prefeitura M.de Elesbão Veloso - PI, através da CPL, torna público aos interessados que fará realizar às 09h:00min do dia 30/03/2023, a abertura da Chamada Pública no 002/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE, no Município, através da Compra Direta, com recursos provenientes do FNDE. Edital à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, com a CPL, das 08h às 13h de segunda à sexta-feira, pelo Fone: (86) 3285-1101 e no site do TCE/PI. Elesbão Veloso - PI, 7 de março de 2023. FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2 /2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023, DATA DA ABERTURA: 23 de março de 2023 às 08:30 horas. MODALIDADE: Tomada de Preços, menor preço. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras e Serviços de Pavimentação de vias públicas em paralelepípedo na zona urbana do município de Gilbués-PI. LEI REG E N T E 8.666/93 c/c 8.883/94 e suas alterações posteriores. VALOR ESTIMADO: R$ 934.019,00 (novecentos e trinta e quatro mil e dezenove reais). FONTE DE RECURSO: FPM/N° do Convênio: 934673/2022 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. TOMADA DE PREÇOS Nº 3 /2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023, DATA DA ABERTURA: 23 de março de 2023 às 11:00 horas. MODALIDADE: Tomada de Preços, menor preço, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública (Coleta e Transporte de Lixo Domiciliar; Coleta e transporte de entulhos, Varrição Manual de Vias, Raspagem de Linha D'água e Pintura de Meio Fio) para atender as necessidades do Município de Gilbués- PI). LEI REGENTE 8.666/93 c/c 8.883/94 e suas alterações posteriores. CÓPIA DO EDITAL: Praça Joaquim N. Paranaguá, 717, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 ou no site do Tribunal de Contas do Estados do Piauí-PI-TCE/PI. IN FO R M AÇÕ ES : no mesmo endereço, FONE: (89) 98132-5206 e-mail: [email protected], de segunda a sexta das 07:00 as 13:00 horas ou no site do Tribunal de Contas do Estados do Piauí-PI-TCE/PI. ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Recebimento e Abertura: Recebimento e Abertura: Praça Joaquim N. Paranaguá, 717, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI. TELEFONE PARA CONTATO: (89) 98132-5206 Gilbués (PI), 7 de março de 2023. PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de Isaías Coelho - PI, realizará licitação, Pregão Eletrônico n. 007/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição de medicamentos farmácia básica e injetáveis. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 20/03/2023. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia 20/03/2023. Valor estimado: R$ 1.706.718,57. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Tel: 34851120 ou e-mail: [email protected]. Isaias Coelho-PI, 6 de março de 2023. VALDINEI RODRIGUES MAURIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 024/2023. Proc. Adm. nº 022/2023: Pregão Eletrônico n° 013/2023. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis, perecíveis, frutas e verduras) destinados para merenda escolar do Município de Jacobina do Piauí-PI. Contratada: Francilda de Sousa Oliveira, CNPJ: 35.817.374/0001-89. Vigência: Até 31/12/2023. Valor: R$ 273.808,80, para o Lote I- Gêneros Alimentícios Não Perecíveis. Fonte de Recursos: orçamento geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 07/03/2023. Contrato nº 025/2023. Contratada: L de S P de Oliveira, CNPJ: 26.764.393/0001-01. Valor: R$ 137.001,60 para o lote II - Gêneros Alimentícios Perecíveis. Contrato nº 026/2023. Contratada: Erivan Rodrigues 93995040349, CNPJ: 46.010.031/0001- 24. Valor: R$ 55.831,00 para o Lote III - frutas e Verduras.