DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800264 264 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0036/2023 - PMJM/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Material de Construção, Hidráulico e Elétrico, para atender necessidades dos Órgãos da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI/PMJM/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso X do art. 4º da Lei 10.520/2002 rodadas de lances, julgamento menor preço global do lote e adjudicação por item. Data da Abertura da Sessão Pública: 21.03.2023. Horário: 12h00min Horas (Horário de Brasília) Dala e Hora da Rodada de Lances: 21/03/2023 às 12h30min Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Estimado: R$ 819.365,57 (Oitocentos e Dezenove Mil Trezentos e Sessenta e Cinco Reais e Cinquenta e Sete Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 012/2023. Fone: (86) 99485 - 4341. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 7 de março de 2023. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.035/2023 - PMJM/PI. OBJETO: Registro de Preços: Contratação de empresa especializada para a aquisição de veículo tipo Ambulância Tipo A Simples Remoção, (Zero Km), ano e modelo, 2023/2023 para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/PMJM/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso X do art. 4º da Lei 10.520/2002 rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data da Abertura da Sessão Pública: 21/03/2023. Horário: 10h00min Horas (Horário de Brasília) Dala e Hora da Rodada de Lances: 21/03/2023 às 10h30min Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Estimado: R$ 709.445,00 (Setecentos e Nove Mil Quatrocentos e Quarenta e Cinco Reais). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 012/2023. Fone: (86) 99485 - 4341. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E- mail: [email protected] Jardim do Mulato-PI, 7 de março de 2023. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Júlio Borges, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, nomeada através da Portaria nº 06/2022, realizará dia 20/03/2023, às 11:00h, na seda da Prefeitura, localizada na Av. Antônio Ribeiro nº 101, Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender à rede municipal de ensino infantil e fundamental e aos programas sociais do município de Júlio Borges - PI, para o exercício de 2023, através de Compra Direta com recursos do FNDE. Júlio Borges-PI, 6 de março de 2023. KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo Administrativo nº 020/2023. Tipo: menor preço valor por lote. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos de manutenção corretiva para os veículos da prefeitura municipal, suas secretarias e o Hospital do município de Monsenhor Hipólito-PI - serviços na cidade de Monsenhor Hipólito - PI e em cidade de até 100 km de distância. Fonte de Recurso: 500; 553; 540; 541; 542; 543; 600; 621; 550. Data da Sessão: 21/03/2023 às 08:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 3433-1155 e principalmente pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo Administrativo nº 021/2023. Tipo: menor preço valor por lote. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de botijões de gás liquefeito de petróleo para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, suas secretarias e o Hospital do município de Monsenhor Hipólito - PI. Fonte de Recurso: 500; 540; 541; 542; 543; 600; 621. Data da Sessão: 21/03/2023 às 12:30h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 3433-1155 e principalmente pelo e-mail: [email protected]. Monsenhor Hipólito - PI, 7 de março de 2023. JOSEFA EDNEIDE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Proc. Adm. n° 047/2023. Objeto: Contratação de empresa Especializada para Limpeza dos poços tubulares, reparos e troca de motores e bombas, manutenção de bombas submersas, troca de mangueiras e outros em poços artesianos pertencentes ao município de Morro Cabeça no Tempo-PI. Tipo: Menor preço valor por item. Data da sessão pública: 20/03/2023 às 10:00h. Local: Prefeitura Municipal de Morro cabeça no tempo, Rua Izidio Batista de Figueredo, S/Nº - Bairro: Cidade Nova - CEP: 64.968-000 - Morro Cabeça no Tempo/PI. Fontes de Recursos: Recursos de todos os programas, convênios federal e estadual e recursos próprios. Editais: Encontra-se nos sites www.bnc.org.br e sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 13:00 horas e por meio do e-mail:[email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Proc. Adm. n° 039/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo-PI, em conjunto com as secretarias municipais, para o exercício de 2023. Tipo: Menor preço valor por item. Data da sessão pública: 20/03/2023 às 13:00h. Local: Prefeitura Municipal de Morro cabeça no tempo, Rua Izidio Batista de Figueredo, S/Nº - Bairro: Cidade Nova - CEP: 64.968-000 - Morro Cabeça no Tempo/PI. Fontes de Recursos: Recursos de todos os programas, convênios federal e estadual e recursos próprios. Editais: Encontra-se nos sites www.bnc.org.br e sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 13:00 horas e por meio do e- mail:[email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Proc. Adm. n° 037/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de urnas e serviços funerários para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo - PI. Tipo: Menor preço valor por item. Data da sessão pública: 20/03/2023 às 15:00h. Local: Prefeitura Municipal de Morro cabeça no tempo, Rua Izidio Batista de Figueredo, S/Nº - Bairro: Cidade Nova - CEP: 64.968-000 - Morro Cabeça no Tempo/PI. Fontes de Recursos: 660/500. Editais: Encontra-se nos sites www.bnc.org.br e sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 13:00 horas e por meio do e- mail:[email protected]. Morro Cabeça no Tempo-PI, 7 de março de 2023 ALEX NUNES ROCHA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Proc. Adm. n° 038/2023. Objeto: Adequações de estradas vicinais no município de Morro Cabeça no Tempo - PI. Tipo: Menor Preço, empreitada por Preço Global. Data dos recebimentos dos envelopes, documentação e propostas: 27/03/2023 às 08:00h. Local: Sala da Comissão Permanente Licitações, Rua Izidio Batista Figueiredo S/N, Cidade Nova, CEP: 64.968-000. Fontes de Recursos: 500; 701; 706; 710. O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo-PI, 7 de março de 2023. ALEX NUNES ROCHA Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 003/2023. Contrato nº 38/20230. Proc. Adm. nº 032/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria educacional esportiva em metodologia exclusiva de ensino de futebol, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo - PI. Contratante: Município de Morro Cabeça no Tempo-PI, CNPJ N° 01.612.594/0001-54. Contratada: TGS EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 15.079.220/0001-20. Valor: R$ 1.461,00. Vigência: até 31/12/2023. Fonte de Recursos: 1.500.00; 1.550.00; 1.540.00. Fundamento Legal: Lei Federal n° 8666. Data da Assinatura: 24/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços objetivando eventual aquisição de medicamentos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Parnaíba - PI, durante o período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 08/03/2023. Abertura das propostas: 17/03/2023 às 08h. Início da sessão de disputa de preços: 17/03/2023 às 08:30h. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], telefone: (86) 99545-9710. Parnaíba-PI, 7 de março de 2023. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Objeto: Registro de Preços para futura eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches para atender as necessidades das Secretarias de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), Secretaria de Gestão (SEGES), Secretaria de Educação (SEDUC) e Secretaria de Saúde (SESA) da Prefeitura de Parnaíba, pelo período de 12 (doze) meses. A data de abertura: 22/03/2023 às 08:30h. Data da disputa: 22/03/2023 às 09h. Local: no site www.licitacoes-e.com.br. Parnaíba-PI, 7 de março de 2023. ADRIENE ARAÚJO CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021 - Inexigibilidade nº 002/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 18.675.472/0001-00. CONTRATADA: G & F ASSESSORIA EM SAÚDE PÚBLICA, CNPJ sob o nº 26.814.338/0001-70. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo do contrata inicial e do primeiro termo de aditivo, datado de 08 de janeiro de 2021 a 08 de janeiro de 2023, para 08 de janeiro de 2021 a 08 de janeiro de 2024. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 112/2022- Pregão Eletrônico nº. 016/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Saúde, CONTRATADA: BHDENTAL COMERCIAL EIRELI, inscrito no CNPJ n° 29.312.896/0001-26. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual, datado de 19 de setembro de 2022 a 31 de dezembro de 2023, para 19 de setembro de 2022 a 31 de junho de 2023. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.