DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas. Pedro II, 6 de março de 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do Pregão Eletrônico no: 019/2023. Tipo menor preço por item , Adjudicação: por item.Objeto: "contratação de empresa para a prestação de serviços do transporte escolar da rede de ensino do município."Recurso: 500; 540; 553. Elemento Despesa: 33.90.39. Valor estimado: R$ 486.217,60, mensal. Abertura: 23/03/2023 às 10:00h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected] Pio IX - PI, 7 de março de 2023. BRUNO EDUARDO SOUSA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Pregoeira do município de Piripiri, no uso de suas atribuições, torna público e oficializa a presente "ERRATA" do PREGRÃO ELETÔNICO Nº 02/2023, DO OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Kit Pedagógico para o desenvolvimento de Robótica Educacional no Ensino Fundamental, séries inicias e finais (1º ao 9º ano) e placas, módulos e componentes eletrônicos contínuo para reposição do Kit Robótica Educacional permanente, através da Secretaria Municipal de Educação de Piripiri - SEDUC, do município de Piripiri-PI, que foi Publicado em: 07/03/2023 | Edição: 45 | Seção: 3 | Página: 275, o Onde se lê: VALOR TOTAL DE R$ 6.634.960,20 (seis milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, novecentos e sessenta reais e vinte centavos). Leia-se: VALOR TOTAL DE R$ 6.292.579,43 (seis milhões duzentos e noventa e dois mil, quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e três centavos). ONDE SE LÊ: ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 07/03/2023 às 17:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); LEIA- SE: ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 08/03/2023 às 17:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); Piripiri-PI, 7 de março de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ-PI torna público que no dia 23/03/2022, às 09 (nove) horas, em sua sede, na Rua Doruteu José Pereira, 248, sua Comissão de Licitação realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS (do tipo menor preço global), (Art. 22, II c/c Art. 23, I, alínea "b" da Lei n.º 8.666/93), destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO PARQUE BEIRA RIO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, conforme especificado no processo administrativo nº 025/2023. Todas as despesas decorrentes deste procedimento licitatório correrão a expensas de Transferência Especial da União nº 202219350003. Poderão participar da licitação empresas que tiverem especialidade correspondente e manifestem seu interesse. Valor Estimado: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). O Edital completo estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, que deverão comparecer munidos de Pen Drive ou outra mídia móvel. Porto Alegre do Piauí-PI, 7 de março de 2023. JOELMA DIAS DOS REIS Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 009/2023. Proc. Adm. nº 013/2023. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares, odontológicos, instrumentais, peças e serviços para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Santo Antônio de Lisboa-PI. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI. Contratadas: Contrato nº 015/2023 - POTY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.504.457/0001-46, Valor R$ 178.000,00, PARA O LOTE 1; Contrato nº 016/2023 - KJ FERNANDES, CNPJ: 18.018.256/0001-91, Valor: R$ 189.990,00; R$ 74.765,70; R$ 69.320,00 E R$ 78.000,00 PARA OS LOTES 2, 3 ,4 E 5 respectivamente, totalizando: R$ 412.075,70. Vigência: ATÉ 31/12/2023. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data Da Assinatura do Contrato: 07/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA AVISOS DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 024/2023. Tipo: menor preço por lote. Regime de Execução: Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para a Execução dos Serviços de Ampliação da Escola Municipal do Povoado Conceição zona rural, e Reforma da Unidade Escolar Helvídio Nunes e Construção de um Refeitório na Sede do Município de São João da Canabrava-PI, conforme Lote I e II, constante no anexo I do edital. Fonte de Recursos: EMENDA PARLAMENTA ESPECIAL: FEDERAL, ESTADUAL, FPM, ICMS, FUNDEB E TRIBUTOS. Data da Abertura: 30/03/2023 às 09:00h. Valor Previsto: Lote I R$ 661.943,85; Lote II R$ 523.757,22. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 025/2023. Tipo: menor preço. Regime de Execução: Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para Execução dos Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais nos Trechos: Sede à Localidade Canudos Município de são João da Canabrava, e Sede ao Limite com a Localidade Caldeirão, Município de São José do Piauí. Fonte de Recursos: EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL: FEDERAL, ESTADUAL, FPM, ICMS E TRIBUTOS. Data da Abertura: 30/03/2023 às 11:00h. Valor Previsto: R$ 503.386,69. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. São João da Canabrava-PI, 7 de março de 2023 ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUSA E SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS A Prefeitura Municipal de São Julião (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do Pregão Eletrônico Nº : 015/2023. Tipo Menor preço Global. Adjudicação: Por Item. Objeto: "aquisição de combustível (óleo diesel s-10) para apoiar o custeio no âmbito da política pública de transporte escolar da educação básica do município, conforme o termo de compromisso de emendas nº 202102406-22." Recurso: 569. Elemento Despesa: 33.90.39. Valor estimado R$ 149.331,60. Abertura: 21/03/2023 às 10:00h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. A Prefeitura Municipal de São Julião (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do Pregão Eletrônico Nº : 016/2023. Tipo Menor preço Por Lote. Adjudicação: Por Item. Objeto: "aquisição de peças (linha leve e pesada) e acessórios para os veículos da prefeitura e suas secretarias." Recurso: 500. Elemento Despesa: 33.90.39. Valor estimado: LOTE I - peças de veículos linha leve: R$ 405.160,50 . LOTE II - peças de veículos linha pesada: R$ 571.450,00. Abertura: 21/03/2023 às 11:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital :www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. A Prefeitura Municipal de São Julião (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do Pregão Eletrônico Nº: 017/2023. Tipo Menor preço por lote. Adjudicação: Por Item Objeto: "aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, alimentos para composição da merenda escolar (patologias) e gêneros não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município". Recurso: 500, 552. Elemento Despesa: 33.90.30.Valor estimado: LOTE I - Gêneros Alimentícios Não Perecíveis: R$ 947.936,00. LOTE II - LOTE II - alimentos para composição da merenda escolar (patologias): R$ 75.561,50. LOTE III - gêneros alimentícios perecíveis: R$ 404.126,00. Abertura: 21/03/2023 às 13:00h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital:www.bbmnetlicitacoes. com.br;https://www.tce.pi.gov.br/. Informações:[email protected] São Julião - PI, 7 de março de 2023. DALTON DIONÍSIO DA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1333/2023 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso X do art. 4º da Lei 10.520/2002 rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 20.03/2023. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 20/03/2023 às 08h30min. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Estimado: R$ 859.833,33 (Oitocentos e Cinquenta e Nove Mil Oitocentos e Trinta e Três Reais e Trinta e Três Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 043/2023. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.bbmnetlicitacoes.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected] São Pedro do Piauí-PI, 7 de março de 2023. JOSÉ MARIA RIBEIRO DE AQUINO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 5/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS-PI, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios em andamento em sua instância, com fundamento no teor do art. 49, caput, da Lei Federal nº 8.666/93; CONSIDERANDO que a Administração pode revogar seus próprios atos por razões de conveniência e oportunidade com fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93 e na súmula nº 473 do STF; decide suspender e adiar, de 14/03/2023, 10hs para 20/03/2023, 11:30hs, a data da abertura do Pregão Eletrônico nº 03/2023, que tem como objeto o Registro de preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios em geral e para a merenda escolar, conforme as necessidades da municipalidade e de acordo com as especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), tornando sem efeito as publicações nos Diários Oficiais do dia 01 de março de 2023. Sebastião Barros - PI, 2 de março de 2023. PABLO CUSTÓDIO MENDES DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO DISPENSA nº 009/2023. Objeto: Aquisição de fonte de alimentação para relógio de ponto. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação de SEM FIO TELECOM TERESINA LTDA - CNPJ N. 12.652.012/0001-80. DISPENSA nº 010/2023. Objeto: Prestação de serviços de licença anual de sistema de controle de ponto e manutenção de relógio de ponto. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação de SEM FIO TELECOM TERESINA LTDA - CNPJ N. 12.652.012/0001-80. Simões - PI, 2 de março de 2023. JOSÉ WILSON DE CARVALHO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Dispensa de Licitação nº 009/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado: SEM FIO TELECOM TERESINA LTDA - CNPJ N. 12.652.012/0001-80. Objeto: Aquisição de fonte de alimentação para relógio de ponto. Recursos: Orçamento Geral. Valor: R$ 13.041,36. Assinatura: 02/03/2023. Dispensa de Licitação nº 010/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado: SEM FIO TELECOM TERESINA LTDA - CNPJ N. 12.652.012/0001-80. Objeto: Prestação de serviços de licença anual de sistema de controle de ponto e manutenção de relógio de ponto. Recursos: Orçamento Geral. Valor: R$ 16.994,72. Assinatura: 02/03/2023.