DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MOACIR FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 - CPL OBRAS III PROCESSO Nº 00070.000527/2022-68 SAAD SUL A Comissão Permanente de Licitação-OBRAS III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE IDOSOS, LOCALIZADO À RUA GOIAS Nº 731, BAIRRO ILHOTAS, TERESINA-PI. que a sessão pública de abertura que ocorreria dia 13/03/2023, às 09:00, fica adiada para o dia 10/04/2023, às 09h00, em virtude de alteração de planilha de BDI e Encargos. Teresina-PI, 7 de março de 2023. LÁZARO SOARES GUEDES RODRIGUES Coordenador Geral da Central de Licitações LEONARDO SILVA FREITAS Secretário Municipal da Administração e Recursos Humanos AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 - CPL OBRAS I Abertura de Prazo Recursal "Fase Habilitaçao". Processo nº 00051.002728/2022-82- SAAD Centro. A Comissão Permanente de Licitação-OBRAS I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que encontra- se aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso referente à fase de habilitação, na forma do art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93, contados a partir da última publicação, cujo objeto REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COSTA E SILVA, LOCALIZADO NA AV. MARANHÃO, ÀREA CENTRAL DE TERESINA-PI. A Comissão informa que a empresa F. COSTA CONSTRUTORA LTDA CNPJ 27.537.410/0001-22 foi INABILITADA no certame pelos motivos explicitada em ATA I. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata I - Julgamento das Habilitações e retificação, ATA II, bem como os documentos de habilitação apresentados pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000- 070, Teresina-PI. Transcorrido o prazo, caso não haja interposição de recurso, fica desde já marcada a data para abertura dos envelopes de nº 02 (Propostas de Preços) em poder desta Comissão, para o dia 17/03/2023 às 09 (nove) horas na sala desta CPL. Teresina-PI, 7 de março de 2023. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da CPL OBRAS I LEONARDO SILVA FREITAS Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO - CPL COMPRAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 -SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 44.004921/2022-03 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL, COM COTA RESERVADA, COTA EXCLUSIVA PARA MEI/ME/EPP Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de 300 (TREZENTOS) VASILHAME DE GÁS P13 E 66 (SESSENTA E SEIS) CILINDRO DE GÁS DE P45 KG, a fim de atender as necessidades das Escolas Municipais, Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIS, Prédios Administrativos da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina - PI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 22/03/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 22/03/2023. Retirada do Edital a partir de: 09/03/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor Total: R$ 135.057,78 (cento e trinta e cinco mil, cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina-PI, 7 de março de 2023. LÁZARO SOARES GUEDES RODRIGUES Coordenador da Central de Licitações LEONARDO SILVA FREITAS Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2023/PMU/PI O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de Pessoa Jurídica para execução de obras de Engenharia para a Execução dos serviços de Construção de uma Quadra Poliesportiva, localizada na Zona Urbana do Município de União-PI; Preço estimado: R$ 1.117.189,07; Fonte de Recursos: Ministério da Educação - FNDE e Recursos Próprios; Data da Sessão: 23 de março de 2023; Horário: 09:00h, na Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no end: www.tce.pi.gov.br, ou através do email: [email protected]. GUSTAVO CONDE MEDEIROS. Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5933/2022 A Comissão Especial de Licitação do Município de Afonso Bezerra/RN, inscrito no CNPJ nº 08.294.688/0001-71, torna público que irá realizar Chamada Publica, no dia 29/03/2023 as 09h00min. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com o objetivo de suprir as necessidades dos alunos das Escolas Municipais de Afonso Bezerra/RN. O edital e seus anexos, assim como demais informações encontra-se à disposição no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da criança, nº 1000, Centro, Afonso Bezerra/RN, e na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura na Praça Cívica 9 de Junho, n° 37, centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, e no e-mail: [email protected] e http://licitafacil.tce.rn.gov.br/ Afonso Bezerra/RN, 7 de março de 2023 ANA CATARINA DUARTE Presidenta da Comissão Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 O Município de Afonso Bezerra/RN, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o n° 12/2023, do tipo "maior percentual de desconto", com data de abertura para o dia 20.03.2023 às 10:h:00:m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETRIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE AFONSO BEZERRA/RN, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Afonso Bezerra/RN, 7 de março de 2023. FÁBIO FRANCISCO VIANA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023-PNAE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3.871/2022 O Município de Angicos/RN comunica aos interessados que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES, GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, para atender no Município de Angicos/RN no exercício de 2023, em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução do FNDE nº 06/2020, de 8 de maio de 2020, para apresentarem documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 07 de Março a 27 de março de 2023, das 08h00min às 13h00min horas e a sessão pública de recebimento e julgamento da documentação para Habilitação e Projeto de Venda será no dia 28 de março de 2023, às 09h (nove horas), na sede da Prefeitura Municipal de Angicos na sala da Comissão de Licitação, o edital e seus anexos está disponível de segunda a sexta feira, no horário das 8:00 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura, sito a Av. Sen. Georgino Avelino, 118, Centro, Angicos/RN CEP: 59.515- 000 e na página www.angicos.rn.gov.br- (https://www.angicos.rn.gov.br/index.php/editais1); Informações pelo telefone (0**84) 9 9430-0421 e pelo e-mail: [email protected]. Angicos/RN, 6 de março de 2023. DIEGO ALAX PINHEIRO ALEXANDRE Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO Nº 354/2023 O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Pregão Eletrônico nº 007/2023, com o objetivo de Registro de preços para contratação futura e eventual de empresa para prestação de serviços locação de Ônibus e Microônibus para realizar o transporte de alunos de nível médio, técnico e superior deste município para as cidades de Ipanguaçu, Lajes e Açu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 08/03/2023 das 09h00min até às 09h00min do dia 21/03/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 21/03/2023, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 21/03/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (84) 99430-0421. Angicos/RN, 7 de março de 2023. TONYZETTE DARLYTON DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Areia Branca/RN - CNPJ - 08.077.265/0001-08. CONTRATADOS/VALORES: Cooperativa de Agricultores e Agriculturas Familiares de Mossoró e Região - COOAFAM - CNPJ - 15.322.872/0001-43. R$ 609.769,00 (seiscentos e nove mil setecentos e sessenta e nove reais). Maria Veraneide Gomes - CPF - 023.590.634-48. R$ 19.994,80 (dezenove mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). Raimunda de Souza Rodrigues Silva - CPF - 336.090.714-00. R$ 19.997,89 (dezenove mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos). Francisca de Assis Gomes - CPF - 010.998.994-51. R$ 19.994,80 (dezenove mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). OBJETO: aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar destinados ao Programa da Alimentação Escolar deste Município. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: 07 de março a 31 de dezembro de 2023. Areia Branca/RN, em 07 de março de 2023. Iraneide Xavier Cortez Rodrigues Rebouças - Prefeita.