DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DO CONTRATO - N° 020/2023 PROCESSO Nº 2022.03.31.0016 PREGÃO ELETRÕNICO Nº 004/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA, CNPJ nº 62.413.869/0001-15 OBJETO: Aquisição e instalação, quando couber, de equipamentos necessários para a realização de procedimentos ambulatoriais vinculados a assistência integral da saúde da mulher, conforme especificações estabelecidas pelo Ministério da Saúde, por meio do Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais Permanentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 07/02/2023 a 31/12/2023 VALOR GLOBAL: R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais) Assú, 10/02/2023. EXTRATO DO CONTRATO - N° 055/2023 PROCESSO Nº 2022.10.10.0079 CONCORRÊNCIA Nº 014/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU CONTRATADO: CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 09.026.534/0001-61 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR EM DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS LAGOA DO FERREIRO, CENTRO E COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE ASSÚ/RN. Conforme a planilha de intervenções anexa ao edital, cuja proposta ganhadora é representada pelo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, nos termos do Processo Administrativo anexo ao presente, o Projeto Básico de Engenharia, dele fazendo parte integrante, para todos os fins de direito, independentemente de transcrição, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 01/03/2023 A 31/12/2023 VALOR GLOBAL: R$ R$ 811.234,44 (Oitocentos e onze mil, duzentos e trinta e quatro reais quarenta e quatro centavos), referente ao LOTE 2. Assú, 02/03/2023. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 OBJETO: Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de locação de veículos (sem motorista e sem combustível) com quilometragem livre, com seguro total incluso e serviço de rastreamento em tempo real para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretárias que compõem essa Administração Municipal, mediante Sistema de registro de Preços, conforme informações constantes deste termo de referência e seus anexos. O Prefeito Municipal do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a ADJUDICAÇÃO, pela Pregoeira, dos lotes 01, 02 e 05 à empresa 1) COSTEIRA LOCADORA DE VEICULOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 08.228.979/0001-61, no valor total de R$ 2.062.680,00 (dois milhões sessenta e dois mil seiscentos e oitenta reais); Dos lotes 03 e 04 à empresa 2) ALEXANDRE VERAS BRITO, inscrita no CNPJ nº 03.474.151/0001-70, no valor total de R$ 818.880,00 (oitocentos e dezoito mil oitocentos e oitenta reais); Do lote 06 à empresa 3) EMPRESA BRASILEIRA DE LOCACAO E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.173.828/0001-30, no valor total de R$ 1.086.360,00 (um milhão oitenta e seis mil trezentos e sessenta reais); Do lote 07 à empresa 4) PWR SOLUCOES EM TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 25.027.373/0001-87, no valor total de R$ 179.740,80 (cento e setenta e nove mil setecentos e quarenta reais e oitenta centavos) e do lote 08 à empresa 5) SOLUCOES RENT A CAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.078.937/0001-04, no valor total de R$ 239.760,00 (duzentos e trinta e nove mil setecentos e sessenta reais). A presente licitação totaliza o montante de R$ 4.387.420,80 (quatro milhões trezentos e oitenta e sete mil quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos). HOMOLOGAÇÃO: Homologo a licitação em epígrafe, com fulcro no Inc. XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00. CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE NOVA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE ASSÚ/RN. O Prefeito Municipal do Assú/RN resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório, e ADJUDICAR seu objeto à licitante vencedora: SB DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 13.408.429/0001- 64. Valor Global de R$ 884.308.22 (oitocentos e oitenta e quatro mil trezentos e oito reais e vinte e dois centavos). Assú/RN, 13 de fevereiro de 2023. GUSTAVO MONTENEGRO SOARES Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-SRP OBJETO: Registro de preços e posterior contratação de empresa especializada na manipulação de medicamentos as necessidades das unidades administradas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assú/RN. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 24/03/2023 às 09 horas. Assú/RN, 7 de março de 2023. MARÍLIA VIEIRA XAVIER DE OLIVEIRA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SRP OBJETO: Registro de Preços para aquisição de veículos do tipo ambulância destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Pública. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 23/03/2023 às 09 horas. Assú/RN, 7 de março de 2023. ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 20 de março de 2023, às 10 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço, objetivando contratação de assessoria técnica ao cadastramento e acompanhamento de propostas e projetos destinados ao Município, provenientes de emendas parlamentares e dos diversos programas disponibilizados pelos Ministérios do Governo Federal. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 08 de março de 2023. Em 7 de março de 2023. INGRIDE PRISCILA DANTAS DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 058, de 10 de janeiro de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para a futura e eventual aquisição de veículo, tipo ambulância, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9 horas (horário de local) do dia 21 de março de 2023, através do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, conforme Lei nº 10.520/02, e nos casos omissos pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores. Currais Novos/RN, 7 de março de 2023. KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS Pregoeira - PMCN AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2022 O município de Currais Novos/RN, Estado do Rio Grande do Norte, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela portaria nº 058, de 10 de janeiro de 2023, torna público aos interessados que será realizada a Chamada Pública nº 11/2022, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento da Clientela Estudantil matriculada nas creches e escolas da rede municipal de ensino, ano letivo de 2023, em cumprimento do estabelecido pelas Leis n° 8.666/1993, n° 11.947/2009 e n° 12.188/2010, Resoluções nº 26/2013 e nº 04/2015 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá até o dia 29 de março de 2023, até às 09h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Currais Novos. Maiores informações pelo fone (84) 3405-2704. Cópia completa do Edital poderá ser solicitada através do e-mail da Comissão Permanente de Licitação: [email protected]. Currais Novos/RN, 7 de março de 2023 ANDREA TITO DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituída pela Portaria nº. 058, de 10 de janeiro de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA INSTANTÂNEA, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9 horas (horário local) do dia 21 de março de 2023, através do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, conforme Lei nº 10.520/02, e nos casos omissos pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores. Currais Novos, 7 de março de 2023. JOSÉ VICENTE DE ARAÚJO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS POLIEDRICAS NOS TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: PONTES ENTRETENIMENTO EIRELI - Valor: R$ 232.313,95. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN, no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (084) 34750001. E-mail: [email protected]. Equador - RN, 6 de março de 2023 CELIA BANDEIRA DA SILVA ARAUJO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 27 de março de 2023, às 09h00, fará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 02/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa do ramo da construção civil para a finalidade especifica de execução dos serviços de "SISTEMA DE IRRIGAÇÃO AUTOMATIZADO, PLANTIO DE GRAMA ESMERALDA EM MUDAS DO CAMPO DE FUTEBOL", localizado no município de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123, de 2006, atualizada pela LC nº 147 de 07/08/2014, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, demais normas legais e, ainda, pelo estabelecimento no presente Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min. pelo Site: https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=536 ou pelo portal de transparência: http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes. Felipe Guerra/RN, 7 de março de 2023. WILEANO LEITE DE GÓIS Presidente da Comissão