DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800268 268 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 30 de março de 2023, às 09h00, fará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 03/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa do ramo da construção civil com a finalidade especifica para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA (PÓRTICO), no município de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123, de 2006, atualizada pela LC nº 147 de 07/08/2014, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, demais normas legais e, ainda, pelo estabelecimento no presente Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min.; pelo Site: https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=537 ou pelo portal de transparência: http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes. Felipe Guerra/RN, 7 de março de 2023. WILEANO LEITE DE GÓIS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº:001/2023TP OBJETO: Contratação de empresa para reforma da UNIDA D E BÁSICA DE SAÚDE MARIA VELÚZIA DANTAS CAMPOS, do município de Francisco Dantas. ORIGEM: Tomada de Preço 01/2023TP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS CONTRATADA(O): A&T COSNTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (08.641.972/0001-77) VALOR TOTAL: R$ 143.506.13 ORIGEM DOS RECURSOS: 230- 2.7001.15.451.10.1.59.0.449051 Obras e Instalações. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa para reforma da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA VELÚZIA DANTAS CAMPOS, do município de Francisco Dantas. Vencedor(es): A&T COSNTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (08.641.972/0001-77) Valor total de R$ 143.506,13. Conforme ata de sessão anexada aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - JOSÉ ADOLFO DA SILVEIRA NETO. 09/02/2023. Francisco Dantas, 9 de fevereiro de 2023 JOSÉ ADOLFO DA SILVEIRA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de Preço para Contração de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de equipamentos hospitalares do hospital e da atenção básica da Secretaria Municipal de Saúde do município de Goianinha/RN - inicio de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 09/03/2023 - termino: 09:00 horas do dia 22/03/2023. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 22/03/2023, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 22/03/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n°96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e- mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 7 de março de 2023 A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva e/ou preventiva para a frota de veículos pesados da Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, com reposição de peças originais ou novas (primeiro uso). - Inicio de acolhimento das propostas: 14:00 horas do dia 09/03/2023 - termino: 14:00 horas do dia 21/03/2023. E Abertura das propostas: às 14:00 horas do dia 21/03/2023, início da sessão de disputa de preços: às 14:01 horas do dia 21/03/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA . Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n°96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3286-0029 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 7 de março de 2023 A comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva e/ou preventiva para a frota de veículos pesados da Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, com reposição de peças originais ou novas (primeiro uso). - Inicio de acolhimento das propostas: 14:00 horas do dia 09/03/2023 - termino: 14:00 horas do dia 27/03/2023. E Abertura das propostas: às 14:00 horas do dia 27/03/2023, início da sessão de disputa de preços: às 14:01 horas do dia 27/03/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n°96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3286-0029 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 7 de março de 2023 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOPERATIVAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 010/2023, Processo Administrativo nº 7005/2022 - SMAS que objetiva a Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Ar Condicionado tipo split para o Complexo da Proteção Especial e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo - SCFV, setores vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social de Guamaré/RN, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Abertura dia 21/03/2023, às 13h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados preferencialmente no e-mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647. GUAMARE / RN, 7 de Março de 2023. KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2022- Processo administrativo nº 033/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. O Prefeito Municipal de JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso de suas atribuições legais vem através da PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS, faz publicar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO, a seguir: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA DYO COLLUMA CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES EIRELI. OBJETO: O presente aditivo é de prorrogação de prazo por mais 04 (quatro) meses, visando a continuação da prestação de SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPADO DA RUA ANTÔNIO FERNANDES E DA RUA MARIA AUGUSTA DE LIMA NA ZONA URBANA DE JARDIM DE ANGICOS/RN CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, e foram previamente definidos através do procedimento licitatório supracitado que se vinculam ao Contrato Administrativo nº 054/2022. FAVORECIDO: DYO COLLUMA CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.163.087/0001-31, sediada à rua Gilson de Souza, nº 10 - Centro - Serrinha/RN - CEP: 58.258-000, neste ato, representada pelo Sr. MATHEEUS EMANOEL CAMPELO DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF sob o n° 707.706.554-59 e RG nº 003.451.526 - SSP/RN. VIGÊNCIA: Fica estabelecido, a que alude este TERMO ADITIVO DO CONTRATO, que será prorrogado contados, a partir de 13 de fevereiro de 2023 até 12 de junho de 2023. FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: Em conformidade com o disposto no art. 57, inciso II, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 do mesmo dispositivo normativo. Jardim de Angicos/RN, 13 de fevereiro de 2023. Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos CNPJ: 08.111.338/0001-22 CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA Prefeito Constitucional DYO COLLUMA CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES IRELLI - CNPJ nº 05.163.087/0001-31 MATHEEUS EMANOEL CAMPELO DO NASCIMENTO - CPF sob o n° 707.706.554-59 e RG nº 003.451.526 - SSP/RN - CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-PMLP/RN O MUNICÍPIO DE LAGOA DE PEDRAS/RN, inscrito no CNPJ/MF nº. 08.143.026/0001-09, através de seu Pregoeiro, designado através da Portaria nº. 072/2023, torna público que realizará a sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000002/2023- PMLP/RN, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS/RN, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 14:00h do dia 20 DE MARÇO DE 2023. A abertura das propostas de preços, será às 13:30h do dia 20 DE MARÇO DE 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 20 DE MARÇO DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Lagoa de Pedras/RN, 7 de março de 2023 JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.24.001 A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, comunica aos interessados o resultado da habilitação da Tomada de Preços 2023.01.24.001, cujo o objeta é a escolha de empresa especializada para executar serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Hermógenes Batista, localizada no Sítio Lagoa do Mato, Zona Rural do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2023, de acordo com o Projeto Básico, Edital de Convocação e seus Anexos. Concluída a análise dos documentos apresentados pelas licitantes na forma da Lei Federal nº 8.666/93 c/c com as disposições do instrumento convocatório. A Comissão de Licitação resolve Julgar HABILITADAS as empresas: M H F FREITAS EIRELI - ME; ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME; BOBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; PILAR EMPREENDIMENTOS EIRELI; CONFIL EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA e JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI ME e INABILITADAS as empresas CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME; TNC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; LORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; R & N EMPRENENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LTDA ME; IMPERIO CONSTRUCOES E LIMPEZA URBANA LTDA, ficando as últimas impedidas de proseguir nas demais fases do certame, estando a partir de então todas as peças do processo à disposição dos interessados ou de seus procuradores devidamente habilitados para exame ou reprodução de peças que possam instruir os seus eventuais recursos. Informamos que a ata na íntegra encontra-se publicada no site www.luisgomes.rn.gov.br, endereço eletrõnico da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, 22 de fevereiro de 2023. Cleiedson Ismael Presidente - Portaria nº 004/2023. Luís Gomes/RN, 22 de fevereiro de 2023. CLEIEDSON ISMAEL Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 80003/2023 O Município de Martins, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N. 80003/2023, tipo menor preço, que tem como objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais, para desenvolver as atividades de assessoria técnica e acompanhamento de Processos junto aos órgãos da Administração Pública Federal Direta e Indireta, localizados em Brasília-DF, conforme especificações e quantitativos constantes no edital. Fica marcada para início da sessão