DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala da Comissão de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, n. 102, Centro, Martins/RN. Martins - RN, 7 de março de 2023. NILDEMARCIO BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 09h:00m do dia 08/03/2023 (horário de Brasília). Data e hora limite para impugnação: 09h:00m do dia 15/03/2023 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas: 09h:00m do dia 20/03/2023 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 09h:01m do dia 20/03/2023 (horário de Brasília). OBJETO: Formação de registro de preços para Aquisição de Gêneros alimentícios.- Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida Juvenal Lamartine nº 33, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e- mail: [email protected], Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre-RN, 7 de março de 2023. RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.033/2023 A Pregoeira da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, objetivando o grau de competitividade, torna público aos interessados que realizará a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário seguem abaixo elencados: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.033/2023 - SEMAD - PROCESSO: - 20221469253 - DAF/SMS. OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para eventual a aquisição de produtos para saúde, através do Sistema de Registro de Preços que deve ter prazo de 12 meses, para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde em Natal e dos Serviços Hospitalares e de Pronto-atendimento desta Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I, Termo de Referência do Edital. Edital disponível a partir de: 08/03/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br .Entrega da Proposta: a partir de 08/03/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura: 20.03.2023 - Hora: 09h00min. (Horário de Brasília/DF). Comunicamos ainda, que os processos se encontram à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal/RN, 7 de março de 2023. MICHELE COELHO DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.036/2023 A Pregoeira da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, objetivando o grau de competitividade, torna público aos interessados que realizará a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário seguem abaixo elencados: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.036/2023 - SEMAD - PROCESSO: - 001361/2022-07 - DRAC/SMS. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de prestação de serviços móveis de Hemodepuração de casos agudos (Sessão de Hemodiálise, hemofiltração, hemofiltração isolada, plasmaferese ou hemoperfusão) para atendimento aos pacientes do SUS, portadores de Doença Renal Aguda ou em agudização da Doença Renal Crônica sem condições de deslocamento, internados ou em observação na rede Municipal de Saúde de Natal durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência (anexo I), parte integrante do Edital. Edital disponível a partir de: 08/03/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br .Entrega da Proposta: a partir de 08/03/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura: 21.03.2023 - Hora: 09h00min. (Horário de Brasília/DF). Comunicamos ainda, que os processos se encontram à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal/RN, 7 de março de 2023. MICHELE COELHO DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.034/2023 A Pregoeira da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, objetivando o grau de competitividade, torna público aos interessados que realizará a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário seguem abaixo elencados: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.034/2023 - SEMAD - PROCESSO: - 20221469059 - DAF/SMS. OBJETO: A presente licitação tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO, para aquisição de produtos para saúde, por um prazo de 12 meses, para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde em Natal e dos Serviços Hospitalares e de Pronto- atendimento desta Secretaria Municipal de Saúde, nos termos e condições constantes no Termo de Referência (anexo I), parte integrante do Edital. Edital disponível a partir de: 08/03/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br .Entrega da Proposta: a partir de 08/03/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura: 20.03.2023 - Hora: 13h00min. (Horário de Brasília/DF). Comunicamos ainda, que os processos se encontram à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal/RN, 7 de março de 2023. MICHELE COELHO DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.037/2023 - SEMAD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20220076308. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio de modo a atender as necessidades do Setor de Manutenção e Limpeza pertencente a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social/SEMTAS/PMN.O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público para os devidos fins que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencado: Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura dia 20/03/2023 - Hora: 09h30min. (Horário de Brasília/DF) no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal/RN, 7 de março de 2023. JOSEMAR TAVARES CÂMARA JÚNIOR Pregoeiro da SEMAD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.038/2023- SEMAD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 000359/2021-21-SMS OBJETO: Registro de Preços e posterior Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências da SMS/Natal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência (anexo I) parte integrante do edital. O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público para os devidos fins que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencado: Edital disponível no site: www.gov.br/compras.Abertura dia 21 de março de 2023 - Hora: 10h. (Horário de Brasília/DF) no site: www.gov.br/compras.Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal/RN, 7 de março de 2023. MARCOS FREIRE BEZERRA Pregoeiro da SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP - Nº 7/2023 O Município de Parnamirim-RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por meio do SRP - Sistema de Registro de Preços para a futura e eventual contratação de prestação de serviço de telefonia móvel pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI). A sessão de disputa será no dia 22 de março de 2023, às 11h, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br, com nº de identificação: 990200 e no Portal da Transparência da Prefeitura de Parnamirim/RN. Parnamirim/RN, 7 de março de 2023. EINSTEIN ALBERTO PEDROSA MANIÇOBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a aquisição de produtos para lavagem industrial de louça, para atender as necessidades do Hospital Maternidade Divino Amor (HMDA), pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN, por meio de sistema de registro de preços. A sessão de disputa será no dia 21 de março de 2023, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 990173. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim/RN, 7 de março de 2023. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 21/03/2023 às 08h 01 min, realizará licitação na modalidade em epígrafe, tipo menor preço por item. Objetivando Sistema de Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação dos Serviços de Locação de Impressora Multifuncional (impressora, copiadora e scanner) tipo jato de tinta e laser. Edital disponível em: licitafacil.tce.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: (84) 9.8161-5550. Passa e Fica/RN, 7 de Março de 2023 JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará uma Dispensa Eletrônica, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção de material gráfico, em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Passagem/RN. Data da publicação no PNCP e Portal de Compras Públicas: 07/03/2023, Data de inicio do recebimento das propostas: 08/03/2023 às 08:30, Data de encerramento do recebimento das propostas 13/03/2023 às 08:30, data do encerramento do envio dos lances: 13/03/2023 às 14:30 horas. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e O ato de convocação com o termo de referência e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, localiza Rua Senador Dinarte Mariz, nº 288, Centro, Cep: 59.259-000 Tel. 84-3286-0029 email: [email protected] Passagem/RN, 7 de março de 2023 AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 186/2021; ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 012/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: Multiclinicas Especialidade Médicas EIRELI/CNPJ: 39.795.825/0001-85; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 186/2021, por mais 12 (doze) meses, com início em 23 de dezembro de 2022 e término em 23 de dezembro de 2023, objetivando a continuidade na prestação do serviço de exames e procedimentos especializados em otorrinolaringologia, através de atendimento e acompanhamento do Município de Pau dos Ferros, para atender às necessidades da secretaria de Saúde - SESAU; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 - Unidade Orçamentaria 08.001- Ação 2.113- Manter as Ações e Serviços - Classificação: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiras - Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 1211000 - Unidade Orçamentaria 08.001 - Ação 2.113 - Classificação: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiras - Pessoa Física, Fonte de Recurso: 1211000 - Unidade Orçamentaria 08.001 - Ação 2.135 - Classificação 3.3.90.36.00 - Fonte do recurso: 1214000 - Unidade Orçamentaria 08.001 - Secretaria - Classificação 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica - 1214000 - transferência fundo a fundo; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Francisco Lira Do Rego