DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Benedito Julião de Medeiros, 72, Centro, Rafael Godeiro/RN, das 8h00 às 12h00, bem como através de solicitação pelo e-mail: [email protected] Rafael Godeiro/RN, 7 de março de 2023 SANAILTON DE LIMA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de São Fernando - RN, através de seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é o Registro de Preços para Possível Aquisição de pneus novos, com entrega parcelada certificados pelo INMETRO, de acordo com as necessidades da Frota Municipal, com suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN.. O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 09h00 do dia 08/03/2023; A sessão eletrônica será aberta ás 09h00min (horário de Brasília) do dia 20/03/2023, o edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br www.saofernando.rn.gov.br, e-mail: [email protected] ou na sede da prefeitura municipal de São Fernando/RN, no horário das 08h00 ás 12h00 de segunda a sexta feira. Esclarecimentos sobre o certame poderá ser solicitados pelo telefone (84) 98169-3923. São Fernando/RN, 7 de março de 2023 MATEUS CALISTA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2023 CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO DE PAU DOS FERROS; INTERVENIENTE: FUNDO MUNICIPA DE SAÚDE; OBJETO: O presente Convênio tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o desenvolvimento de ações e serviços de saúde no âmbito COMPLEMENTAR ao Sistema Único de Saúde - SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o HOSPITAL está inserido, conforme Programa de Trabalho, parte integrante deste instrumento. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), perfazendo o valor total de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais), para o período de 12 (doze) meses). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros destinados à execução dos serviços previstos neste Termo de Convênio correrão à conta do Orçamento Geral do Município, Exercício 2023, Atividade: 732 - 3 . 8001 . 10 . 302 . 4 . 4.180 . 0 . 339039 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica, Média e Alta Complexidade - MAC e 714 - 3 . 8001 . 10 . 301 . 4 . 4.129 . 0 . 339039 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica, Ações Voltadas a Secretaria e Fundo Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo de Convênio será de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação no Diário Oficial do Município, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes, mediante Termo Aditivo. LOCAL DE DATA: São Francisco do Oeste/RN, 06 de março de 2023. ASSINANTES: LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; POLIANA ALVES PORFIRIO - REPRESENTANTE DO FMS; MARIA ELISA DE ALBUQUERQUE MAIA - DIRETORA ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 2º CONVOCAÇÃO Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Excelentíssimo Senhor LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2022 em favor de: J RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 84.972.926/0001-39, foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 1.885,00 (um mil, oitocentos e oitenta cinco reais), MARCOS JULIANO DA SILVA ME, inscrita no CNPJ/MF nº 12.633.952/0001-21, foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 6.990,00 (seis mil, novecentos e noventa reais) e SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA ME inscrita no CNPJ/MF nº 35.662.667/0001-34, foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 1.150,00 (um mil, cento e cinquenta reais). São Francisco do Oeste/RN, 7 de março de 2023. LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº. 1.215.027/2022 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, após alteração no projeto básico - anexo I - do edital, torna público que realizará processo licitatório para contratação de empresa especializada para substituição de guarda corpo com instalação de iluminação nas pontes das ruas Fausto Ribeiro de Andrade e Getúlio Vargas no centro do Município de Serra Caiada/RN. Os envelopes relativos aos documentos de habilitação e proposta serão entregues até as 09h00min do dia 23 de março de 2023, na Sala da CPL na sede da Controladoria Municipal de Serra Caiada, sito a Rua Getúlio Vargas, 47 - Centro - Serra Caiada/RN. Sessão pública: 09h00 horas do dia 23 de março de 2023. O edital e seus anexos estão disponíveis na página www.serracaiada.rn.gov.br; Informações [email protected] e pelo telefone (0**84) 3293-0038 de 08:00 as 12:00 de segunda feira a sexta feira. Serra Caiada/RN, 7 de março de 2023. MARIA TEREZA FERREIRA GOMES Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0900104/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. CONTRATADO: POSTO SEGUNDO MELO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder o reequilíbrio econômico financeiro, tendo em vista a redução da cotação do preço do petróleo no mercado, suprimindo o valor dos produtos Óleo Diesel Comum BS-500 e Óleo Biodiesel S-10 Especificados no item 1.2 do Termo Contratual. Parágrafo Primeiro - Fica alterado o preço dos produtos Óleo Diesel Comum BS-500, de R$ 6,72 (seis reais e setenta e dois centavos) para R$ 6,43 (seis reais e quarenta e três centavos), Óleo Biodiesel S-10, de R$ 6,88 (seis reais e oitenta e oito centavos) para R$ 6,58 (seis reais e cinquenta e oito centavos). VALOR DO CONTRATO: Fica subtraído do valor do Termo de Contrato nº 090104/2023, o montante de R$ 52.270,00 (cinquenta e dois mil, duzentos e setenta reais), alterando o valor total para R$ 1.187.230,00 (hum milhão, cento e oitenta e sete mil, duzentos e trinta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente alteração contratual encontra-se fundamentada nas disposições legais previstas no art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. LOCAL E DATA: Taboleiro Grande/RN, 14 de fevereiro de 2023. ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. SUEUDO BESSA REGIS - SÓCIO DA CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0900105/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. INTERVENIENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: POSTO SEGUNDO MELO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder o reequilíbrio econômico financeiro, tendo em vista a redução da cotação do preço do petróleo no mercado, suprimindo o valor dos produtos Óleo Diesel Comum BS-500 e Óleo Biodiesel S-10 Especificados no item 1.2 do Termo Contratual. Parágrafo Primeiro - Fica alterado o preço dos produtos Óleo Diesel Comum BS-500, de R$ 6,72 (seis reais e setenta e dois centavos) para R$ 6,43 (seis reais e quarenta e três centavos), Óleo Biodiesel S-10, de R$ 6,88 (seis reais e oitenta e oito centavos) para R$ 6,58 (seis reais e cinquenta e oito centavos). VALOR DO CONTRATO: Fica subtraído do valor do Termo de Contrato nº 090105/2023, o montante de R$ 11.320,00 (onze mil, trezentos e vinte reais), alterando o valor total para R$ 259.980,00 (duzentos e cinquenta e nove reais, novecentos e oitenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente alteração contratual encontra-se fundamentada nas disposições legais previstas no art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas. LOCAL E DATA: Taboleiro Grande/RN, 14 de fevereiro de 2023. ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. LUZIA LARISSA ALVES BESSA - REPRESENTANTE DO FMS. SUEUDO BESSA REGIS - SÓCIO DA CO N T R AT A DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se á disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/, [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 22/03/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitadas através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br Tenente Laurentino Cruz/RN, 7 de março de 2023. THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E MATERIAL DE CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ORGÃOS DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se á disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/, [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 21/03/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitadas através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br Tenente Laurentino Cruz/RN, 7 de março de 2023. THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2023 A Presidente da Comissão de Credenciamento de Edital de Chamamento Público, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos interessados que realizar-se- á a, CHAMADA PÚBLICA n° 2/2023, cujo objeto é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços especializados na realização de exames por imagem (mamografia bilateral e unilateral), utilizando unidade móvel, para atendimento aos usuários do sus, com base na Tabela do Sistema Único de Saúde - SUS, através da Secretaria de Saúde do Município de Tibau/RN, com abertura marcada para o dia 22 de março de 2023 (quarta-feira), às 09:00h no Centro Administrativo localizado na Rua do Pargo, nº 76, Centro. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta até as 09:00 horas do dia 22 de março de 2023 (quarta-feira), na sede do Centro Administrativo do município de Tibau/RN, localizado na Rua do Pargo, nº 76, centro, neste Município. O edital e os respectivos anexos poderão serem adquiridos pelos interessados sendo solicitados através do site www.tibau.rn.gov.br. Maiores informações de 08:00 às 13:00h pelo Fone: (84) 3326-2228. Tibau, 7 de março de 2023. MARIA ELISANGELA DE OLIVEIRA RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA