DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800271 271 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2023 Tomada de Preço Nº 8/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL - CNPJ: 08.168.775/0001-82 CONTRATADA: LISBOA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 29.769.351/0001-43 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS URBANAS (RUAS PROJETADAS 3 E 4 NA LOCALIDADE DA PRAIA DE SIBAÚMA , RUA DO CHAPADÃO E RUA DO GAFANHOTO - TRECHO I, LOCALIZADAS NA PRAIA DE PIPA, NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN. VIGÊNCIA: Início: 27/02/2023 - Término: 27/08/2023 Valor: R$ 646.113,58, (seiscentos e quarenta e seis mil, cento e treze reais e cinquenta e oito centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL EXTRATO DE CONTRATO TP nº 005/2022 CONTRATO Nº 20230073 - CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL-RN - CONTRATADO: ARCO EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS EIRELI- OBJETO: Contratação de empresa jurídica especializada no ramo da engenharia e construção civil, para realização de obra de 1 etapa da construção de praça na Rua monsenhor Walfredo Gurgel, centro - Umarizal/RN (contrato de repasse/siconv 1056572- 56/2018/870573 me/caixa) neste município, de acordo com o que determina a legislação vigente. VALOR TOTAL. R$ 130.630,65 (cento e trinta mil, seiscentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO 130.630,65 (cento e trinta mil, seiscentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 06 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN, torna público aos interessados o Resultado de Julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços nº 001/2023 - TP, destinada a Contratação de empresa especializada para a construção de uma quadra de futebol society com instalação de grama sintética, iluminação, local de apoio e piscina no Município de Viçosa/RN, conforme Contrato de Repasse n.º 1.079.580-92/2021 do Ministério da Cidadania. Após análise, a CPL declarou HABILITADA a empresa: 1) ARCO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Fo r a m INABILITADAS as seguintes empresas: 1) BOBÔ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; 2) NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME; 3) SERRANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; 4) PILAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME; 5) LIMA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS - ME; e 6) ABL EMREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA. Os documentos encontram-se disponíveis para vistas aos interessados na Sede da Prefeitura Municipal de Viçosa/RN. Fica aberto o prazo legal para recursos de 05 (cinco) dias úteis. Viçosa/RN, 7 de março de 2023. FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Presidente da CPL AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - CP OBJETO: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data e horário de apresentação dos envelopes: até 28/03/2023, às 13h59, com abertura para 28/03/2023 às 14h. Informações: [email protected] ou www.vicosa.rn.gov.br. Viçosa/RN, 7 de março de 2023 FRANCISCO CANINDÉ DE SOUSA NUNES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - REF. À TOMADA DE PREÇOS DE Nº 007/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN - CNPJ: 08.234.155/0001-02. Contratado: MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI - CNPJ: 29.646.397/0001-75. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a pavimentação pelo método convencional com drenagem superficial em paralelepípedo na continuidade das ruas Quadra e Onze de Novembro, localizadas no distrito de Santa Luzia, do Município de Touros/RN. Fundamento Legal: art. 57, §1 º, inciso III, da Lei 8.666/93. Obs.: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato em apreço por 30 (trinta), a contar da assinatura do presente termo. PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Administrativo Nº 151/2023 Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de kit enxoval para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 08h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros/RN, 7 de março de 2023 GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 Objeto: Aquisição de mudas ornamentais, por Sistema de Registro de Preços, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com Recursos não Vinculados de Impostos. Recebimento e abertura: 21/03/2023 às 08:00 horas. O Edital está à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br. Erechim/RS, 7 de março de 2023. IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Edital nº 033/2023. Objeto: Contratação de empresa para Reforma e Readequação do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS - e Reforma do Telhado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br. Nova Prata - RS, 7 de março de 2023 ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender a Escola Cívico-Militar de Ensino Fundamental São Pedro - TC PAR nº 202141223-5/FNDE. Recebimento das propostas até o dia 20/03/2023, às 8h15min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 9h30min do dia 20/03/2023 no mesmo site. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Cozinha para atender a Escola Cívico- Militar de Ensino Fundamental São Pedro - TC PAR nº 202141226-5/FNDE. Recebimento das propostas até o dia 20/03/2023, às 13h no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 14h do dia 20/03/2023 no mesmo site. Editais disponíveis no site www.bage.rs.gov.br. Informações: e-mail [email protected] das 8h às 14h. COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES. Em 7 de março de 2023 MARIO MENA KALIL Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PINHAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 022-2023. Objeto: Contratação de empresa do ramo, em regime de empreitada global com fornecimento de material e mão-de-obra, visando Capeamento asfáltico e Sinalização na Avenida Júlio de Castilhos, entre as Ruas Calil Miguel Allen e José Venzon, totalizando 2.109,26m². Contratada: Construtora e Pavimentadora Atual Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 05.253.702/0001-09. Processo Licitatório nº 0001-2023. Tomada de Preços nº 0001-2023. Valor: R$ R$ 266.700,00 (duzentos e sessenta e seis mil e setecentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE ALTERACAO PREGAO ELETRONICO Nº 9/2023 SRP A PMC torna publica a ALTERACAO do PREGAO ELETRONICO 009/2023 RP de uniformes escolares e tenis. Nova data de disputa: 20 de marco de 2023, as 09h. Inf. (51)3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 23 de março de 2023, estará aberto o processo licitatório modalidade Tomada de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA, MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DA OBRA REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE 4 COLÔNIAS. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LICITAÇÕES. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom - RS, 7 de março de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 050/2023, PE 118/2023. Aquisição de materiais e equipamentos médicos para utilização nas unidades de saúde do município. Vigência: 90 dias a contar de 24/01/2023. Valor: R$ 1.532,70. Em favor de CIRURGICA LAJEADENSE LTDA. Contrato 051/2023, PE 118/2023. Aquisição de materiais e equipamentos médicos para utilização nas unidades de saúde do município. Vigência: 90 dias a contar de 24/01/2023. Valor: R$ 2.280,00. Em favor de CLAUDIA CRISTIANI OLIVEIRA FERREIRA. Contrato 052/2023, PE 118/2023. Aquisição de materiais e equipamentos médicos para utilização nas unidades de saúde do município. Vigência: 90 dias a contar de 24/01/2023. Valor: R$ 412,50. Em favor de EFICAZ MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Contrato 053/2023, PE 118/2023. Aquisição de materiais e equipamentos médicos para utilização nas unidades de saúde do município. Vigência: 90 dias a contar de 24/01/2023. Valor: R$ 375,00. Em favor de EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Contrato 054/2023, PE 118/2023. Aquisição de materiais e equipamentos médicos para utilização nas unidades de saúde do município. Vigência: 90 dias a contar de 24/01/2023. Valor: R$ 8.500,00. Em favor de MORAES COMERCIO DE ARTIGOS PARA SAÚDE LTDA. Contrato 055/2023, PE 118/2023. Aquisição de materiais e equipamentos médicos para utilização nas unidades de saúde do município. Vigência: 90 dias a contar de 24/01/2023. Valor: R$ 1.275,00. Em favor de NEGI EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Contrato 056/2023, PE 118/2023. Aquisição de materiais e equipamentos médicos para utilização nas unidades de saúde do município. Vigência: 90 dias a contar de 24/01/2023. Valor: R$ 5.590,00. Em favor de SILVIO VIGIDO. Contrato 066/2023, DL 008/2023. Aquisição de fluralaner para controle de parasitas no município. Vigência: 02 meses a contar de 01/02/2023. Valor: R$ 15.400,00. Em favor de RENATO MACHADO PINTO. Contrato 040/2023, TP 040/2023. Contratação de empresa com responsabilidade técnica, material e mão de obra para execução da obra de reforma da EMEI Pedacinho do Céu. Vigência: 05 meses a contar de 23/01/2023. Valor: R$ 228.699,45. Em favor de S EAT T L E CONSTRUTORA LTDA.