DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: registro de preços para eventual e futuro fornecimento de pneus, câmaras e protetores novos, destinados a manutenção de viaturas e máquinas da administração municipal, foi alterado, sendo a nova data da abertura para o dia 20/03/2023 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal - RS, 7 de março de 2023. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 49-2023 Que tem por objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço global, para elaboração de projeto executivo de engenharia de obra de arte especial sobre o viaduto localizado na rodovia ERS-342, sobre linha férrea, próximo à intersecção com a Avenida Luciano Furian, no Município de Cruz Alta-RS. Dia, hora e local da abertura da sessão online: Dia 23 de março de 2023, às 09h00min.", no site: www.bll.org.br. Acesso identificado no link - licitações. Informações no Departamento de Licitações da Prefeitura de Cruz Alta, fone (55) 3321-1320 e cópia do edital, através dos sites: www.cruzalta.atende.net; www.bll.org.br. Cruz Alta - RS, 7 de março de 2023. PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVID CANABARRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de material e mão-de-obra para Execução Revestimento Asfáltico em CBUQ e Sinalização em diversas ruas da cidade, com área de 13.760,10m² (menor preço global). Abertura: 27/03/2023 às 14h, na Sec. Mun. Administração. Edital e informações: na Prefeitura, Rua Ernesto Rissato, 265, (54) 3351-1214 ou www.davidcanabarro.rs.gov.br. LAURO ANTONIO BENEDETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, no processo de dispensa acima referido alterando a modalidade de inexigibilidade para dispensa de licitação, constante na publicação do Diário Oficial da União seção3, página 317 do dia 03 de março de 2023. Eldorado do Sul - RS, 7 de março de 2023. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica, sob regime de empreitada por preço unitário, para execução da obra de fechamento da quadra poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Dutra, neste Município, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Data da sessão: 03/04/2023, às 13h30min. Maiores informações através do telefone (54) 3261.6912 ou através do Portal da Transparência no site: www.farroupilha.rs.gov.br. Farroupilha/RS, 7 de março de 2023. FABIANO FELTRIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUETINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Torna público para conhecimento dos interessados que, às 08:30 horas, do dia 20 de MARÇO de 2023, na sede da Prefeitura, serão recebidos e abertos pela comissão de licitações, os documentos e propostas para licitação, pelo tipo "menor preço por item", de conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto N° 10.024/19 e 8.666/93 e alterações posteriores, destinada ao Registro de Preços destinado a aquisição de Material de Expediente para todas as Secretarias do município. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Torna público para conhecimento dos interessados que, às 08:30 horas, do dia 21 de MARÇO de 2023, na sede da Prefeitura, serão recebidos e abertos pela comissão de licitações, os documentos e propostas para licitação, pelo tipo "menor preço por item", de conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto N° 10.024/19 e 8.666/93 e alterações posteriores, destinada ao Registro de Preços destinado a aquisição de Material de Copa, Cozinha, Higiene e Limpeza para todas as Secretarias do município PREGÃO ELETÔNICO Nº 13/2023 Torna público para conhecimento dos interessados que, às 08:30 horas, do dia 23 de março de 2023, na sede da Prefeitura, serão recebidos e abertos pela comissão de licitações, os documentos e propostas para licitação, pelo tipo "menor preço por item", de conformidade com a Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 e alterações posteriores, destinada a aquisição de materiais elétricos para iluminação pública para participação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu art. 48, inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 Torna público para conhecimento dos interessados que, às 14:00 horas, do dia 24 de março de 2023, na sede da Prefeitura, serão recebidos e abertos pela comissão de licitações, os documentos e propostas para licitação, pelo tipo "menor preço por item", de conformidade com a Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 e alterações posteriores, destinada a Registro de Preços visando eventual e futura aquisição de materiais de EPI a serem utilizados junto a Secretaria de Obras, para participação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu art. 48, inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 Torna público para conhecimento dos interessados que, às 14:00 horas, do dia 23 de março de 2023, na sede da Prefeitura, serão recebidos e abertos pela comissão de licitações, os documentos e propostas para licitação, pelo tipo "menor preço por item", de conformidade com a Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 e alterações posteriores, destinada a eventual e futura realização de recapagem de Pneus, a serem utilizados na manutenção da frota municipal, para participação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu art. 48, inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Torna público para conhecimento dos interessados que, às 08:30 horas, do dia 22 de março de 2023, na sede da Prefeitura, serão recebidos e abertos pela comissão de licitações, os documentos e propostas para licitação, pelo tipo "menor preço por item", de conformidade com a Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 e alterações posteriores, destinada ao Registro de Preços destinado a eventual e futura aquisição de materiais para realização de oficinas terapêuticas tipo II e demais grupos da Assistência Social, para participação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu art. 48, inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 Torna público para conhecimento dos interessados que, às 14:00 horas, do dia 23 de março de 2023, na sede da Prefeitura, serão recebidos e abertos pela comissão de licitações, os documentos e propostas para licitação, pelo tipo "menor preço por item", de conformidade com a Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 e alterações posteriores, destinada a eventual e futura realização de recapagem de Pneus, a serem utilizados na manutenção da frota municipal, para participação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu art. 48, inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014. Maiores informações e retirada dos editais no endereço: Rua Johann Kremer, 1316, Fone (051)3840-0246. Forquetinha (RS), 7 de março de 2023. PAULO JOSÉ GRUNEWALD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 (REMARCADO) Objeto: Material gráfico - SRP. Sessão pública em 21/03/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 (REMARCADO) Objeto: Aquisição ração, feno, alfafa e milho - SRP. Sessão pública em 21/03/2023, às 10h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí - RS, 7 de março de 2023. MAURO BOSSLE MOREIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2023 (Processo Administrativo n.°10139-2023). O MUNICÍPIO DE GUAÍBA, RS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ Nº. 88.811.922/0001-20, sito à Av. Nestor de Moura Jardim, nº 111, Guaíba, RS, torna público aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento (menor preço por item), na hipótese do art. 75, II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° da abril 2021, MODO DE DISPUTA ABERTO, destinada ao recebimento de proposta para aquisição de materais gráficos para seminário a ocorrer no dia 21/03/2023. Data de entrega dos materiais até 20/03/2023. Regem a presente licitação, a Lei Federal nº.14.133/2021, o Decreto Municipal nº 03/2023; o Decreto Municipal nº. 154/2020, a Lei Municipal nº. 3611/2017, Decreto Municipal nº 57/2021 bem como a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. Esta licitação será conduzida por Agente de Contratação designado pela Portaria Municipal nº 478/2023. Data e hora final para publicação das propostas: 13/03/2023 às 08 horas; Data e hora final da etapa de lances: 13/03/2023 às 14 horas. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaíba - RS, 6 de Março de 2023. MARCELO GREGÓRIO DE SÁ VERLINDO Secretario Municipal de Licitaçoes e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTINA AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 O Município de Horizontina/ RS torna público aos interessados que encontra-se disponível o edital da seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO. A data para abertura das propostas será às 09 horas (horário de Brasília) do dia 21/03/2023, no sítio http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://horizontina.atende.net/. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, sito a Rua Balduino Schneider, 375, pelo fone (55) 3537-7510, ou ainda pelo e-mail [email protected]. JONES JEHN DA CUNHA Prefeito