Dia Oficial

Diário Oficial da União · 08/03/2023 · pág. 273

DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800273 273 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 OBJETO: Registro de preços para a realização de serviços em caráter de urgência e/ou emergência, de atendimentos clínicos, exames, internações e procedimentos cirúrgicos em cães e gatos, machos e fêmeas, que tenham sido vítimas de atropelamento ou outra forma de trauma.. ABERTURA: 20/03/23 às 10h30min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS, 7 de março de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10-02/2023 OBJETO: Contratação de empresa, incluindo material e mão de obra, para capeamento asfáltico da Rua Getúlio Vargas, Trecho 1, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, projeto e cronograma, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 922317/2021/MDR/Caixa e contrapartida do Município de Lajeado/RS. SESSÃO PÚBLICA: 30/03/2023, às 09:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, sito à Rua Cel. Júlio May, 242, 3º andar - Centro. O edital e seus anexos podem ser obtidos através do portal: www.lajeado.rs.gov.br, ou poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Lajeado - RS, 6 de março de 2023 NATANAEL ZANATTA Procurador-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos diversos para Secretaria Municipal da Saúde. Os envelopes de Proposta Financeira e Documentação serão recebidos no dia 21/3/2023, às 14h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais no site: www.morroreuter.rs.gov.br/licitacoes. Informações: Comissão de Licitações, das 8 às 11h30min e das 13 às 16h45min, de 2ª a 5ª feira, e das 8 às 13h às 6ªs feiras. CARLA CRISTINE WITTMANN CHAMORRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeita Municipal de Novo Barreiro/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Tomada de Preços nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global (fornecimento de material e mão-de-obra nos termos do edital), para execução de obras e serviços de engenharia de pavimentação com pedras irregulares de basalto em diversas ruas e estradas de Novo Barreiro/RS, conforme Contrato nº 0539426 - FINISA, tudo de acordo com projetos, memorial descritivo, orçamento e cronograma físico/financeiro que passam a integrar o edital para todos os efeitos. Data: 24 de março de 2023, às 9horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Novo Barreiro/RS, sita na Av. São João Batista, 415, Centro - Novo Barreiro - RS. Edital no site: www.novobarreiro.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo tel. XX (55) 3757.1100, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Novo Barreiro/RS, 7 de março de 2023. MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 216/2022 - Ata N° 88/2023 - CNPJ: 03.361.341/0001-80 Registro de preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e eletrônicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DIONI LUIS KARPINSKI - ME, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: item 33. Valor total: R$ 1.000,00. Pregão Eletrônico Nº 4/2023 - Atas N° 102/2023 - CNPJ: 06.294.126/0001-00, N° 105/2023 - CNPJ: 87.651.345/0001-93, N° 106/2023 - CNPJ: 11.145.401/0001-56, N° 108/2023 - CNPJ: 05.216.586/0001-56, N° 111/2023 - CNPJ: 28.199.997/0001-70, N° 114/2023 - CNPJ: 08.697.852/0001-91 e N° 115/2023 - CNPJ: 07.094.705/0001-64 Registro de preços para aquisição de materiais de procedimentos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: RS - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: itens 5, 11, 13, 14, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 38, 40 e 42. Valor total: R$ 155.970,00. Em favor de: G GOTOZZO E CIA LTDA, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: itens 6 e 16. Valor total: R$ 5.802,50. Em favor de: LA DALLA PORTA JÚNIOR, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: itens 12 e 35. Valor total: R$ 60.200,00. Em favor de: BIOBASE INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: item 15. Valor total: R$ 24.300,00. Em favor de: MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: item 41. Valor total: R$ 2.419,20. Em favor de: ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: item 10. Valor total: R$ 5.025,00. Em favor de: HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALAR ES EIRELI, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: itens 20, 21, 22 e 33. Valor total: R$ 193.175,00 Em 7 de março de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISOS DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 LICITAÇÃO Nº 31-2023 Modalidade: TOMADA DE PREÇO - Menor Preço GLOBAL - Abertura as 09 horas do dia 24- 03-2023. OBJETO: A escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de EM P R ES A ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA do Trecho I da Rua Felisbino Jacob Beck, neste Município de Palmeira das Missões/RS. Conforme edital. O Edital completo estará à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões-RS, 7 de março de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 8/2023 - SDR O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SARH, torna público que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico: PE Nº 008/2023 - SDR, Aquisição de Veículo Zero KM. Data de Abertura: 09h do dia 21/03/2023. Outras Informações poderão ser obtidas no D.C.G., localizado na rua General Osório, nº 938, ou através do telefone nº (53) 991365094. No site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br. Pelotas, 7 de março de 2023. GISLAINE DUARTE RODRIGUES Chefe AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 (Iluminação em LED - 5 Avenidas) - SEPLAG, OBJETO: Contratação de empresa para substituição da iluminação pública com instalação de luminárias LED nas Avenidas Fernando Osório, Salgado Filho, Zeferino Costa, Leopoldo Brod e 25 de Julho, no município de Pelotas/RS. DATA E HORA DA ABERTURA: 28 de março de 2023 às 10:30hs. LOCAL: Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS. EDITAL: www.pelotas.com.br. INFORMAÇÕES: [email protected] ou (53) 3227-1513 entre 08hs e 14hs. O Edital estará disponível até 15 dias antes da abertura dos envelopes, conforme Lei Federal 8.666/93. VINICIUS PIRES FERREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Pinhal da Serra, em conformidade com a Lei Federal Nº 10.520/2002, comunica: PUBLICAÇÃO de: PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2023 - Aquisição de UMA ENSILADEIRA AUTOPROPELIDA, USADA, conforme emenda parlamentar de nº 41210005, objeto 28.845.0903.0EC2.5016, Transferências Especiais, Ministério da Economia, com abertura em 21 de março de 2023 (terça-feira), às 9:00 h. Edital no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/rs/prefeitura-municipal-de-pinhal- da-serra-3217/pe-pregao-eletronico-03-2023-2023-225794. Pinhal da Serra, 7 de março de 2023. JOSÉ ROBISON R. DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração do edital e da data de abertura da licitação publicada no Diário Oficial da União no dia 16/02/2023, página 322, Seção 03, cujas alterações podem ser obtidas no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 701/2022 - PROCESSO 22.0.000135033-5, para o Registro de Preços para a contratação de empresa para executar a coleta, o transporte/acondicionamento, o tratamento e a destinação final dos produtos e/ou subprodutos originados do processo de reciclagem de lâmpadas fluorescentes, mistas, vapores de mercúrio, vapores de sódio e vapores metálicos, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do presente Edital, no que se refere a modificação ao critério do benefício: DESEMPATE no Portal de Compras Públicas. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 21 de março de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 035/2023 - PROCESSO 23.0.000017245-6 para o Sistema De Registro De Preço De Material Hospitalar, braçadeira, cadarço sarjado, cateter, conector/espaçador aerossol, detergente líquido multienzimático, extensor de soro, óculos de proteção, papel crepado, protetor cirúrgico, saco plástico, soluções, tala metálica, tampa universal, torneira, touca, traqueia descartável, tubo endotraqueal, para a Secretaria Municipal da Saúde - SMS, conforme especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 22 de março de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Edital de Licitação nº 018/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à aquisição de urna funerária, que se dará no dia 21 de março de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital encontra-se à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 7 de março de 2023. ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 A Prefeitura de Rolante torna público ao conhecimento dos interessados que em 28/03/2023 às 10h será realizado Leilão de Veículos Inservíveis à administração, no estado em que se encontram, junto a sede da Prefeitura, Av. Getúlio Vargas, 110, Rolante/RS. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados durante o horário de expediente no endereço acima citado, ou no site www.rolante.rs.gov.br. Rolante/RS, 7 de março de 2023. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito