DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800276 276 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO SECSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO: 28462/2021. REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO: 21/03/2023, às 10:00 horas OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Instrumentais médico- cirúrgicos para aparelhamento das Unidades de Saúde, em substituição aos itens em uso atualmente e ampliação de oferta de procedimentos à SEMUSA (Secretaria Municipal de Saúde) do Município de Cabo Frio. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: Os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=595. Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel.(022) 2646-2506 ramal 2578 ou e-mail: [email protected]. Cabo Frio, 7 de Março de 2023 BRENDO TENAM DA SILVA MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 985821 EXCLUSIVO PARA MEI / ME / EPP. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de informática para atender à demanda de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Cantagalo/RJ - VALOR: R$ 60.647,19 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de março de 2023, às 9 horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 08/03/2023, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG. Cantagalo, 1º de março de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 016/2023 - Processo Administrativo Nº: 014/001433/2022. Objeto: Aquisição futura através de Sistema de Registro de Preços, de materiais para cirurgias para uso do Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: 22 de março de 2023, às 10h00min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: [email protected]. DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 015/2023 - Processo Administrativo Nº: 014/001053/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos médico- hospitalares, qual seja, "dispositivo de aspiração de sistema fechado bag, suporte canister e equipamento de geração de vácuo, tubo corrugado e expansível" a serem utilizados no Hospital Municipal Doutor Moacyr Rodrigues do Carmo, em atendimento às necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: 22 de março de 2023, às 10:00hs. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ Informações: [email protected] BERNARDO BAZILIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 PROCESSO Nº: 1871/2022 ABERTURA: 21/03/2023 - 09h30min OBJETO: Aquisição de diversos equipamentos e materiais, possibilitando o atendimento pré-hospitalar e ministração de cursos de capacitação a serem realizados pelo SAMU. o edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim RJ, 6 de março de 2023 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 PROCESSO Nº: 7273/2022 ABERTURA: 21/03/2023 - 14h00min OBJETO: Contratação de instituição de longa permanência para a prestação de serviços de acolhimento e hospedagem para idosos. o edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim RJ, 6 de março de 2023 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - LICITAÇÃO Nº 980082 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018, em decorrência do processo administrativo nº 18.875/2022, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n°010/2023 (licitações-e: ID. 980082). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAL DESCARTÁVEL (SMEC). Empresas vencedoras: LAZZARI MARTINEZ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.543.571/0001-47 no valor de R$ 25.830,84 (vinte e cinco mil oitocentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos), DUOLIMP COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.506.338/0001-36, inscrita no CNPJ nº 09.543.571/0001-47 no valor de R$ 41.690,40 (quarenta e um mil seiscentos e noventa reais e quarenta centavos), DISTRIBUIDORA LIMPOLI LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.679.381/0001-48 no valor de R$ 231.771,24 (duzentos e trinta e um mil setecentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos), LIBERTY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.382.000/0001-03 no valor de R$ 216.344,28 (duzentos e dezesseis mil trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos) e SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.828.079/0001-31 no valor de R$ 130.947,84 (cento e trinta mil novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 1º de março de 2023 NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 (P.A.100000878/2022) A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Itaguaí, por intermédio de seu pregoeiro designado, torna público o adiamento da Licitação referente ao processo administrativo nº 100000878/2022, Pregão Eletrônico nº 033/2023, gerado no portal licitacoes-e sob o n° 985867, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS, DE ACORDO COM AS LEIS FEDERAIS Nº 12.305/2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E Nº 11.405/2007, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO E SEUS RESPECTIVOS DECRETOS REGULAMENTADORES por um período de 12 (doze) meses,, que seria realizado na data de 06 de março de 2023 às 10:00 horas. Fica ADIADO SINE DIE, devido à impugnações e pedidos de esclarecimento. Itaguaí/RJ, 7 de março de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - SRP (P.A .2.038/2022) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO E INSTALAÇÃO, para atender as demandas dos prédios públicos do Município de Itaguaí, conforme solicitações das Secretarias Municipais, a ser gerenciado pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo (Gerenciador) e Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Órgãos Participantes), conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 20 de março de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 990385 Itaguaí/RJ, 7 de março de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/SEMUS/2023 PE Modalidade: Pregão Eletrônico Processo: 6223/2022 Requisitante: Secretaria Municipal De Saúde Realização: 22/03/2023 Hora: 10:00 Hs Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA 0KM PARA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA ATRAVÉS DO PROGRAMA HIPERDIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAPERI. Retirada de edital e informações: o edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no portal da transparência da Prefeitura Municipal De Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente De Licitação/CPL-SEMUS, situada a Estrada Vereador Francisco Da Costa Filho Nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. o requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. no ato de requerimento do edital, os interessados deverão trazer 01 (um) portador de mídia, no qual serão gravados o edital e seus anexos. os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/CPL/2023 Modalidade: Processo: 673/2023 Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Realização: 23/03/2023 Hora: 11:00 Hs Objeto: TOMADA DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE INFRAESTRUTURA LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO. Retirada de edital e informações: o edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no portal da transparência da Prefeitura Municipal De Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente De Licitação/CPL, situada a Estrada Vereador Francisco Da Costa Filho Nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri -