DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800277 277 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. o requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. no ato de requerimento do edital, os interessados deverão trazer 01 (um) portador de mídia, no qual serão gravados o edital e seus anexos. os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. LILIAN VILAS GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - SRP O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Contratação 05, torna público, que fará realizar no dia 27 de março de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 052/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de insumos hospitalares do tipo reanimador manual e filtro terapia respiratória, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Macaé-RJ, 7 de março de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Ampla Participação O Município de Macaé, através da Comissão Pregoeira 03, torna público, que fará realizar no dia 23 de Março de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PR EG ÃO ELETRÔNICO - SEMINF Nº 023/2023 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br . O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações - SEMINF, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta- feira, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Aquisição de uniformes para os servidores no exercício regular de suas atividades, para atender às necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Públicos. Macaé-RJ, 7 de Março de 2023. DAYANA DE MIRANDA PIMENTEL Coordenadora Especial de Licitações - SEMINF RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 12/2023 O Município de Macaé, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto aos julgamentos do(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) empresa(s): - Empresas: Aliminas Alimentação Industrial Ltda e Savvy Serviços Ltda, conhecendo os recursos, por serem tempestivos, e no mérito, NEGAR-LHES provimento em sua totalidade e mantendo incólume a decisão anterior. Macaé-RJ, 7 de Março de 2023. DAYANA DE MIRANDA PIMENTEL Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 47/2023 O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 21 de Março de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 047/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br . O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Prestação de serviços diversos de oftalmologia, visando atender as necessidades da Coordenação de Controle Avaliação e Auditoria - SEMUSA. Macaé-RJ, 7 de Março de 2023. DAYANA DE MIRANDA PIMENTEL Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3943/2022 A Prefeitura Municipal de Mangaratiba através de sua Pregoeira vem informar a todos os interessados que conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, , fica Revogado os Atos da Pregoeira, do Pregão Presencial Nº 049/2022 , tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Técnica em gestão de dados da Saúde para Secretaria Municipal de Saúde com vistas ao desenvolvimento de metodologia da gestão de dados, analise, planejamento e captação de recursos para Rede de Saúde do Município de Mangaratiba, conforme diretrizes do Sistema único de Saúde (SUS), demais especificações estão contidas no Termo de Referência Anexo I deste Edital. O mesmo foi baseado na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal e no Art. 49 da Lei 8.666/93. Informo para as empresas: VERSATEC TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA- CNPJ: 22.598.920/0001-96, DF CONSULTORIA E ACESSORIA LT DA - CNPJ: 44.102.513/0001-89, participantes do certame, que a Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada á Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Manga r a t i b a / R J, de 10 às 16 horas, encontra-se a disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos e também por e-mail: [email protected] e [email protected]. Informo ainda que nunca houve a intenção de afrontar o que preconiza o estatuto licitatório e o cumprimento ao Princípio da Legalidade. Mangaratiba-RJ, 27 de FEVEREIRO de 2023. ELEN GARCIA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 2/2022 5ª CHAMADA PROCESSO: 6480/2021 OBJETO: Objeto: Contratação de 3 empresas especializadas no ramo de avaliação imobiliária para a execução de serviços de confecção de Laudo de avaliação imobiliária relativo a área dada como garantia durante a assinatura do TAC.I N EA 02/2014. Tipo: Chamada Pública Local para retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido gratuitamente, na sede da Prefeitura Municipal de Paracambi - Setor CPL, no Portal da Prefeitura de Paracambi ou por e-mail: [email protected]. Data, hora e local para recebimento dos envelopes: Os documentos de inscrição e credenciamento constantes no edital deverão ser entregues e protocolados presencialmente até as 15 horas do dia 17 de Março de 2023 no Depto. CPL - Paracambi - RJ - Rua Juiz Emilio Carmo, 50 - Centro- presentação do carimbo CNPJ. Informações pelo Tel. (021) 2683-9100 no horário de 10h às12h e 14h às 16h - Portal Sítio Eletronico - email [email protected],. Data, hora e local para abertura dos envelopes: 17/03/2023 às 15h - setor CPL na Prefeitura de Paracambi . Resultados - Divulgação do Resultado: O resultado será publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Paracambi. Paracambi, 7 de Março de 2023 VANIA ABBES DE ALMEIDA Superintendente C.L.C. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ, torna público aos interessados, que a data de abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 003/2023, objetivando a aquisição de patrulha mecanizada (retroescavadeira) conforme Convênio MAPA nº 911257/2021 - Plataforma+Brasil nº 019675/2021, de acordo com as especificações descritas no processo administrativo nº. 07.740/2022 da Secretaria Municipal de Agricultura, inicialmente marcada para o dia 08/03/2023, às 09:00h, foi adiada "SINE DIE", face à necessidade de alterações no Termo de Referência. Oportunamente será dada publicidade de nova data de realização deste pregão eletrônico. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Comissão de Pregão da Prefeitura de Porciúncula, sito a Rua César Vieira, nº 105, Centro - Porciúncula/RJ, no site www.porciuncula.rj.gov.br e no site: www.licitanet.com.br . Porciúncula/RJ, 7 de março de 2023 JOÃO CESAR HONÓRIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE RJ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 objeto: Construção da 3ª fase do Ecoparque Municipal, conforme edital. Processo Administrativo n°: 16.630/2022. Data/Hora 11/04/2023 às 13:30 horas Resende - RJ, 7 de março de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Tipo: Técnica e Preço - Sob Regime de Execução a Empreitada Por Preço Unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de arquitetura, complementares e orçamento para a construção da nova sede administrativa da Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ, situada na Rua Feliciano Sodré, 100 - Centro - São Gonçalo/RJ. Fica marcado para o dia 24/04/2023, às 10:30h o certame licitatório da Concorrência Pública em epígrafe. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de São Gonçalo no sítio eletrônico: https://www.saogoncalo.rj.gov.br/, ou, na sede da Prefeitura, na Secretaria de Compras e Suprimentos. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Rua Feliciano Sodré nº 100, 2º andar, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 17:00 horas ou pelo telefone nº (0xx21) 2199-6382. THAIS TELES GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará chamamento público. Processo nº 93/2022 - Visando a seleção de Organização da Sociedade Civil, interessada na celebração de termo de Colaboração, afim de implantação e desenvolvimento do Projeto Educando ao Longo da Vida/RJ, no dia 11 de abril de 2023 às 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, Rua Vereador Manoel de Macedo, n° 680 - Centro - Tanguá-RJ, das 09:00 às 17:00 horas. Tanguá, 7 de março de 2023. MARILENE MACIEL SOARES Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMSS Nº5/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA torna público que realizará Licitação - PE nº5/2023, tipo menor preço, objetivando a aquisição de veículo (tipo van ou minibus). A Data e horário de início da sessão será às 10h00min do dia 21/03/2023. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia/RJ ou no site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados em participar do certame deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser prestados pelo e-mail: [email protected] ou tel.:(24)2040-4008. Sapucaia, 7 de março de 2023 FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento