DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vassouras, 7 de março de 2023 TATIANE LEAL JALOTO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Torno público a realização do Pregão Eletrônico n° 004/2023, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios na forma de Kit de Merenda Escolar para atender as necessidades dos alunos das Pré-escolas, Ensino Fundamental, Ensino de Jovens e Adultos e Creches da Rede de ensino, administradas pela Secretaria Municipal de Educação de Vassouras/RJ. Edital disponível em www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas até 10:00h do dia 22/03/2023. Informações: (24) 2491-9000 e [email protected]. Vassouras, 7 de março de 2023 TATIANE LEAL JALOTO Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2023 O Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente ao Chamamento Público 001/2023, cujo objeto é seleção de produtores de Aquisição de Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar, para a alimentação escolar (Merenda) no tipo leite pasteurizado, polpa de fruta e Iogurte. Processo Administrativo nº 0000981.2.1-2022, conforme Ata de Sessão da Realização do Chamamento Público, constante nos autos. Fornecedores; JOSÉ MONTEIRO DE SOUZA, CPF 326.651.729-68, no valor homologado de R$ 127.080,00 (cento e vinte e sete mil e oitenta reais); COOPROHOROM - COOPERATIVA DE PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS HORTIFRUTIGRANJEIROS DE ROLIM DE MOURA, CNPJ: 28.182.572/0001-58, no valor homologado de R$ 194.755,00 (cento e noventa e quatro mil setecentos e cinquenta e cinco reais). CONSIDERANDO que os licitantes 01 e 02, são de grupo formal, foram adjudicados em Projetos de venda distintos, conforme valores acima; CONSIDERANDO que no referido no processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceitua a Lei 10.520/2002 e a Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes, resolve: I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório referenciado, com fundamento no artigo 43, inciso VI da Lei 8.666/93; II - DETERMINAR que as empresas vencedoras sejam convocadas para assinatura do Termo de Contrato; III - PUBLIQUE-SE na forma da Lei. Alto Alegre dos Parecis-RO, 6 de Março de 2023. DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO Nº 104/2022. Processo Nº 910-1/2022; Contratante: Município De Alvorada D'oeste - Ro; Contratado: Milenium Eireli - Me; Objeto: A Prorrogação Do Prazo De Execução Do Contrato Acima Epigrafado, Por 60 (Sessenta) Dias, Tendo Início No Dia 27 De Fevereiro De 2023 E Término No Dia 27 De Abril De 2023. Data: 25/02/2023; Assinam: Vanderlei Tecchio - Prefeito Municipal; Milenium Eireli - Me - Empresa Contratada; Jose Carlos De Brito Almeida- Secretário Municipal De Obras E Urbanismos - Interviniente; Obs.: Termo Aditivo Assinado Nos Autos Respectivo. SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO Nº 105/2022; Processo Nº 911-1/2022; Contratante: Município De Alvorada D'oeste - Ro; Contratado: Milenium Eireli - Me; Objeto: A Prorrogação Do Prazo De Execução Do Contrato Acima Epigrafado, Por 60 (Sessenta) Dias, Tendo Início No Dia 27 De Fevereiro De 2023 E Término No Dia 27 De Abril De 2023. Data: 25/02/2023; Assinam: Vanderlei Tecchio - Prefeito Municipal; Milenium Eireli - Me - Empresa Contratada; Jose Carlos De Brito Almeida- Secretário Municipal De Obras E Urbanismos - Interviniente; Obs.: Termo Aditivo Assinado Nos Autos Respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO Nº 239/ORDINÁRIO/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA, 1.1. REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTOS DUMONT, LINHA 07 - ÁREA RURAL DE CACOAL, RO - GLEBA 06 - LOTE 56, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SE M E D. Comunicamos aos interessados na Tomada de Preços surpacitada, publicado nos jornais: A Gazeta de Rondônia, Associação Rondoniense dos Municípios - AROM, Diário Oficial do Estado/DOE, Diário Oficial da União/DOU Seção 3 Nº 35 pág. 323, do dia 17/02/23, site www.cacoal.ro.gov.br e SIGAP, encontra-se SUSPENSO "SINE DIE" considerando solicitação da Pasta Gestora para análise de impugnação impetrada. Esclarecimentos adicionais referentes ao presente edital serão prestados pelo e-mail [email protected], fone (69) 3441-8069. Cacoal, 7 de março de 2023. WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - EXCLUSIVO MPE O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 993 de 11 de Janeiro de 2022, através das atribuições legais que são conferidas, torna público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica, para Contratação de Empresa Especializada em Prestação de serviços de Telemedicina com finalidade diagnóstica em cardiologia (Eletrocardiograma), com fornecimento dos seus respectivos laudos, bem como locação de 2 (dois) equipamentos ELETROCARDIÓGRAFO ECG, pelo período de 12 (doze) meses de forma contínua, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor estimado de R$ 68.050,23 (sessenta e oito mil cinquenta reais vinte e três centavos), tipo MENOR PREÇO POR GLOBAL POR LOTE, na forma da Lei nº. 10.520/02 e Decreto Municipal nº 616/2020, conforme edital e seus anexos. Envio das propostas poderá ser feito até às 09h29min do dia 20/03/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 20/03/2023. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim www.cujubim.ro.gov.br na aba "licitações". Informações poderão ser obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062 Cujubim/RO, 7 de Março de 2023. SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 No aviso de licitação pregão eletrônico nº 10/SUPEL/2023, processo 005/2022, publicado no DOU, do dia 24/02/2023, Edição 38, seção 3, página 282. Abertura de propostas dia 06/03/2022, às 9h00min. Sessão de disputa, 06/03/2023, às 9h15min, horário de Brasília - DF. Fica Suspensa por tempo indeterminado. DATE Gov. Jorge Teixeira-RO, 7 de Março de 2023 ELVER PEREIRA DA SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 "SINE DIE" A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, através de sua Pregoeira, Decreto n° 4.238/2022, torna público para conhecimento dos interessados que o Processo 1- 6510/2022/SEMUSA, fica SUSPENSO "SINE DIE" o PREGÃO ELETRÔNICO nº 031/2023, cujo objeto é a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente, veículos novos (0 km), veículos tipo carro baixo, caminhonetes, motocicleta e minivan, para atender as necessidades das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, em razão dos pedidos de esclarecimento e impugnações interpostos que necessitam de análise técnica do setor competente. Demais informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 7 de março de 2023 HEVILENY Mª C. L. JARDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de seu Pregoeiro e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4.238/GAB/PMJP/2022, Processo nº. 1-14164/2022 - SEMAD, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR VALOR POR ITEM, tendo por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa, da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal nº 9753/05, do Decreto Municipal nº 6566/16, da Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de copa, cozinha, limpeza e higienização para uso das Secretarias Municipais e suas Unidades Administrativas, da Fundação Cultural, da Agência Reguladora, do Instituto de Previdência e da Autarquia da Prefeitura do Município de Ji-Paraná/RO. Valor Total Estimado: R$ 1.917.662,53 (um milhão novecentos e dezessete mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Data de Abertura: 21/03/2023. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 7 de março de 2023. HEVILENY M. C. L. JARDIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/SEMED/2023 A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto na Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Leis Complementares n° 123/06 e 147/14, Tomada de Preços n.º 02/SEMED/2023, Processo nº 3622/2022, do tipo "Menor Preço Global" cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil para a construção do muro da CMEI José Ferreira Machado, localizado no Distrito do 5º Bec - Machadinho D'Oeste-RO conforme o CONVÊNIO Nº 553/PGE-2022. Valor estimado R$ 229.885.57 (Duzentos e vinte e nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Observadas as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão de abertura terá início às 12:00hrs do dia 22/03/2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, no endereço: Av. Castelo Branco, 3150 - Centro, Machadinho D'Oeste - RO. O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/SEMED/2023 A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto na Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Leis Complementares n° 123/06 e 147/14, Tomada de Preços n.º 03/SEMED/2023, Processo nº 2246/2022, do tipo "Menor Preço Global" cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil para a finalização da construção da creche escolar do Porto Feliz II conforme Termo de Compromisso Nº PAC2 6102/2013 e Projeto Básico. Valor estimado R$ 1.161.459,50 (Um milhão cento e sessenta e um mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Observadas as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão de abertura terá início às 09:00hrs do dia 23/03/2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, no endereço: Av. Castelo Branco, 3150 - Centro, Machadinho D'Oeste - RO. O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Presidente CPL