DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800279 279 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/SEMED/2023 A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto na Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Leis Complementares n° 123/06 e 147/14, Tomada de Preços n.º 04/SEMED/2023, Processo nº 3889/2022, do tipo "Menor Preço Global" cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil para a construção de um bloco com 05 (cinco) salas de aula com banheiro e um bloco com 05 (cinco) salas de aula sem banheiro, na Escola Pólo Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Amigos do Campo localizado na linha MP 115, zona rural de Machadinho D'Oeste/RO, de acordo com o Termo do Convênio nº 574/PGE-2022. Valor estimado R$ 1.093.613,83 (Um milhão noventa e três mil seiscentos e treze reais e oitenta e três centavos). Observadas as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão de abertura terá início às 09h00min do dia 24/03/2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, no endereço: Av. Castelo Branco, 3150 - Centro, Machadinho D'Oeste - RO. O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 PROCESSO GLOBAL N° 06/SEMED/2023 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza /RO, por intermédio de seu Presidente da Comissão de Licitação, designado pelo Decreto n° 5.681/PMMA/2023, torna público que se encontra instaurada a realização do certame na modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob o regime de empreitada por PREÇO GLOBAL do tipo menor preço e execução indireta. Data da abertura da sessão: 28 de Março de 2023 às 09h00min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL CONSTRUÇÃO DO REFEITORIO DA ESCOLA MUNICIPAL BALÃO MAGICO. O valor estimado: R$ 335.043,10 (Trezentos trinta e cinco mil quarenta e três reais e dez centavos). Informações pelo telefone/fax 069-3448-2361/ramal 25 CPL ou pelo e-mail [email protected] Ministro Andreazza/RO, 7 de Março de 2023. CLEDER DE CAMARGO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITAMENTO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 019/2022 CELEBRAÇÃO: 06/03/2023 PARTES: Município de Nova União - CNPJ 00.699.197/0001-07 e a empresa CAMPEÃO CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ. º20.754.249/0001-08 OBJETO: Prorrogar o PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS do Contrato nº 019/2022, tendo em vista que o mesmo vencerá em 22/03/2023, por mais 150 (cento e cinquenta) dias a contar a partir da data do dia 23/03/2023, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM RUAS E AVENIDAS COM MEIO FIO, SARJETA E VICINAL 39, RUA C- 1,RUA D-1 E RUA E-1, LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA. VALOR GLOBAL: O valor global continua inalterado conforme os termos do Contrato de nº 19/2022). EMPENHO: Contrato de Repasse nº 906222/2020/MDR/CAIXA. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras Serviços Publicos Agricultura e Sustentabilidade. PROCESSO Nº: 1330-1/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 3/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste através da CPL, referente a publicação nº 154 de 06/03/2023, fica publicado adjudicação e homologação da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 03/CPL/2023, PROCESSO Nº 683/SEMECE/2023, pela Secretaria Municipal de Educação DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL. nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto nº 5.450/05. Onde as empresas vencedoras do certame M. NEVES DE SOUZA & CIA LTDA - 10.609.637/0001-33, valor R$ 1.081.604,00, 3A COMERCIO VAREJISTA E DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA CNPJ: 08.065.137/0001-36, valor R$ 576.286,19, AUGUSTO CESAR BIANCHINI CNPJ: 84.616.622/0001-39, valor R$ 546.888,84, CUNHA & CUNHA COM. DE PECAS LTDA CNPJ: 39.899.492/0001-34, valor R$ 664.840,50. ELIAS DE OLIVEIRA Presidente CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2023 Processo administrativo nº 683/SEMECE/2023, pregão eletrônico SRP nº 03/CPL/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2023 data: 07/03/2023. Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL. O prazo de vigência da ATA SRP será 12 meses. empresas vencedoras do certame M. NEVES DE SOUZA & CIA LTDA - 10.609.637/0001-33, valor R$ 1.081.604,00, 3A COMERCIO VAREJISTA E DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA CNPJ: 08.065.137/0001-36, valor R$ 576.286,19, AUGUSTO CESAR BIANCHINI CNPJ: 84.616.622/0001-39, valor R$ 546.888,84, CUNHA & CUNHA COM. DE PECAS LTDA CNPJ: 39.899.492/0001-34, valor R$ 664.840,50. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/CPL/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público aos interessados e a quem possa interessar a SUSPENSÃO, por prazo indeterminado, da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 018/CPL/2023, que ocorreria no dia 9/3/2023, às 11h (horário de Brasília/DF), cujo objeto é a aquisição de playgrounds para recreação infantil, incluindo instalação, conforme Processo Administrativo nº 0216/SEMINFRA/2023, devido à interposição de pedido de impugnação ao edital e a necessidade de deliberação pela secretaria demandante. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Ouro Preto do Oeste-RO, 7 de março de 2023. FÁBIO LOPES GALDÊNCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº023/2022/CPL-OBRAS/SML/PVH O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 654/2017, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.405, de 06.03.2017, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso VI do art. 43 da Lei nº 8.666/93; Considerando a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 023/2022/CPL-OBRAS/SML/PVH, deflagrada no PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 09.00073/2022, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARECHAL RONDON, LOCALIZADA NA RUA TIRADENTES, S/Nº, DISTRITO DE ABUNÃ EM PORTO VELHO - RO, em conformidade com o Projeto Básico, composto de Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, partes integrantes do Edital, para atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Considerando o Parecer Jurídico n. 089/SPACC/PGM/2023, fls. 982-987, cujo entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 8.666/93, em razão pela qual a Administração Municipal: resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue: PILAR CONSTRUÇÕES (MAYK WISLLY DE SOUZA FREITAS EIRELI), CNPJ Nº38.235.161/0001-37, sagrou-se vencedora com o VALOR TOTAL DE R$ 1.300.028,15 (um milhão, trezentos mil e vinte e oito reais e quinze centavos).Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei.Publique- se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei. Porto Velho-RO, 7 de março de 2023 GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI Superintendente Municipal de Licitacoes/SML/PVH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2022/SML/PVH A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização do PREGÃO ELETRÔNICO N. 030/2023/SML, do tipo MENOR PREÇO, deflagrado no Processo n. 08.00303.2022, cujo objeto resumido CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no Edital de Licitação e seus Anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/03/2023 às 09h30min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 04, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639.VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 227.359,92 (duzentos e vinte e sete mil, trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos). Porto Velho, 6 de março de 2023. NEUZA MARIA BENTO GUIDIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023/SML A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023/SML/PVH , do tipo MENOR PREÇO, deflagrado no Processo nº 08.00570/2023, cujo objeto resumido é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONTÊINERES TIPO ALMOXARIFADO/ESCRITÓRIO, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no Edital de Licitação e seus Anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/03/2023 às 09h30min (hora do DF). ENDEREÇ O ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 04, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 89.671,80 (oitenta e nove mil, seiscentos e setenta e um reais e oitenta centavos). porto Velho, 7 de março de 2023. NEUZA MARIA BENTO GUIDIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 35/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 035/2023/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n. 02.00263/2022, cujo objeto e SRPP PARA EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO (CARTUCHOS DE TONER PARA IMPRESSORAS DA MARCA HP) visando atender as necessidades da Administracao Publica Direta e Indireta. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/03/2023 as 09h30m (horario do DF). ENDEREÇO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 01, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2º Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 541.034,18 (quinhentos e quarenta e um mil, trinta e quatro reais e dezoito centavos). Porto Velho-RO, 7 de marco de 2023 LUCIETE PIMENTA Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/ PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 654, de 06.03.2017, publicada no DOM nº 5.405, de 06.03.2017, torna público para conhecimento dos interessados ERRATA, considerando que ocorreram alterações no Edital e nos demais documentos que o compõem, na modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023/CPL-