DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA SESSÃO DE ABERTURA: A CPL-OBRAS/SML/PVH, receberá os envelopes nº 01 e 02, habilitação e proposta de preços, em sessão pública a ser realizada na sala de licitações às 09h00min (horário local), no dia 27 de março de 2023 no endereço mencionado abaixo. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado e adquirido no site www.portovelho.ro.gov.br ou na Superintendência Municipal de Licitações - SML sito à Av. Carlos Gomes, nº 2776, 2º piso, bairro São Cristóvão; CEP: 76.804-022, Porto Velho-RO, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 14h00min, mediante MÍDIA ELETRÔNICA, CD e/ou PENDRIVE. Contatos: (69) 3069/3639 e e-mail: [email protected]. Valor Estimado: R$ 275.378,93(Duzentos esetenta e cinco mil, trezentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos centavos). Porto Velho-RO, 7 de março de 2023 CÉSAR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRA Presidente da CPL-OBRAS/SML/PVH PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/CPL/2023. Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Chamamento Público 001/CPL/2023. Processo administrativo: 191/2023. Objeto resumido: Doação de 03 (três): Microtrator de marca KAWASHIMA - Modelo: ZT 18-NM - Serie: 33955302020060050; Serie: 33955302020060008; Serie: 33955302020060069 - Patrimônio do Município n° 03630; 03631; 03632. Abertura: 03/03/2023. Recebimento de envelopes, documentação e proposta: Para efetivar a inscrição, os interessados deverão entregar os dois envelopes com a documentação exigida até 28/03/2023, às 10:00h horário de Rondônia, Rua Theodoro Rodrigues da Silva, nº 667, Bairro centro, São Felipe D Oeste, sala da CPL. Disponibilidade do edital: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes estão disponíveis para consulta e retirada dos interessados no endereço eletronico www.saofelipe.ro.gov.br, por e-mail [email protected] ou diretamente na CPL no endereço acima, preferencialmente com antecedência mínima de 48 horas do prazo para inscrição. São Felipe D´Oeste, 3 de março de 2023. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE REALINHAMENTO N° 06 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/CPL/2022 Assunto: 06°realinhamento de preços Processo Administrativo nº GI 458/2022 Pregão Eletrônico nº 072/CPL/2022 Registro de Preço nº 045/CPL/2022 Edital nº 083/CPL/2022 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo, pelo Sistema Registro de Preço - SRP (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10), com entrega parcelada, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Teix e i r ó p o l i s / R O. VALIDADE: 20/09/2023 O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 8.666/93, bem como da lei 10.520/02 e Decreto 7.892/13, resolve REGISTRAR OS PREÇOS. FORNECEDOR: JF COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ: 27.018.284/0001-08 no valor Total de R$ 1.183.551,00 (Um milhão cento e oitenta e três mil e quinhentos e cinquenta e um reais). . Lote Especificação Unidade de Medida Saldo atual da ata Valor registrado Valor atual praticado Porcentagem de supressão Valor Unit. Realinhado . 03 ÓLEO DIESEL S10 LITRO 118.182,61 R$7,23 R$ 6,90 -4,3% R$ 6,60 Valores após reajuste: Gasolina Comum R$ 6,60 (Seis reais e sessenta centavos). Valor total do item: R$ 780.005,22 (setecentos e oitenta mil e cinco reais e vinte e dois centavos). Obs.: A íntegra da ata n° 045/CPL/2022 poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis http://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/. Teixeirópolis - RO, 7 de Março de 2023. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE REALINHAMENTO N° 08 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/CPL/2022 Assunto: 8°realinhamento de preços Processo Administrativo nº GI 458/2022 Pregão Eletrônico nº 072/CPL/2022 Registro de Preço nº 044/CPL/2022 Edital nº 083/CPL/2021 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo, pelo Sistema Registro de Preço - SRP (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10), com entrega parcelada, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Teix e i r ó p o l i s / R O. VALIDADE: 20/09/2023 O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 8.666/93, bem como da lei 10.520/02 e Decreto 7.892/13, resolve REGISTRAR OS PREÇOS. FORNECEDOR: WW COM. DE DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI, CNPJ: 08.814.932/0001-80 no valor Total de R$ 978.741,50 (Novecentos e setenta e oito mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). . Lote Especificação Unidade de Medida Saldo atual da ata Valor registrado Valor atual praticado Porcentagem de reajuste e supressão Valor Unit. Realinhado . 01 GASOLINA COMUM LITRO 24.044,60 R$ 5,39 R$ 5,48 11,3% R$ 06,09 . 02 ÓLEO DIESEL COMUM LITRO 80.672,16 R$ 7,19 R$ 6,88 -4,3% R$ 6,58 Valores após reajuste: Gasolina Comum R$ 06,09 (seis reais e nove centavos). Óleo Diesel Comum R$ 6,58 (seis reais e cinquenta e oito centavos). Valor total do item 01: R$165.907,74 (cento e sessenta e cinco mil e novecentos e sete reais e setenta e quatro centavos). Valor total do item 02: R$450.150,65 (quatrocentos e cinquenta mil cento e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos). Obs.: A íntegra da ata n° 044/CPL/2022 poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis http://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/. Teixeirópolis - RO, 7 de Março de 2023. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo nº 93/2023 A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através da Pregoeira, nomeada pela portaria nº 2784/GP/2023, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 10.024/2005 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45, 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014 Decreto Municipal. Tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO ATRAVÉS DE SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO DE FROTA COM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, PREVENTIVA E CORRETIVA, ENGLOBANDO MECÂNICA GERAL, SUSPENSÃO, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, ELÉTRICA, FUNILARIA, PINTURA, LANTERNAGEM, ENTRE OUTROS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA. PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE, MEIO AMBIENTE, AÇÃO SOCIAL , AGRICULTURA, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, EDUCAÇÃO E GABNETE DO MUNICIPIO DE VALE DO ANARI - RO, Valor estimado R$ 3.415.454,51 (tres milhões, quatrocentos e quinze mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), conforme Processo Administrativo sob o nº. 93/2023. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 09 de Março de 2023, às 10:00. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 21 de Março de 2023, às 10:00. Horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos. Vale do Anari/RO, 7 de Março de 2023. FABIANA DORIGO SILVA Pregoeira. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo nº 001519/2022 - SMST Homologo o Pregão Eletrônico nº 010/2023, referente ao Processo nº 001519/2022-SMST, que tem como objeto a Aquisição de arma de fogo pistola semiautomática calibre 9x19mm, para atender a superintendência da guarda civil municipal da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito - SGCM/SMST, com recursos do convênio nº 920461/2021, cuja a adjudicação do Lote 1 foi a favor da empresa TAURUS ARMAS S.A., CNPJ nº 92.781.335/0001-02, pelo valor total de R$ 198.098,67 (cento e noventa e oito mil e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos). Boa Vista - RR, 6 de março de 2023. JULLYERRE PABLO LIMA DA SILVA Secretário Municipal de Sgurança Urbana e Trânsito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/2022 Processo nº 016158/2022 - SMAAI Homologo o Pregão Eletrônico nº 319/2022, referente ao Processo nº 016158/2022-SMAAI, que tem como objeto a Aquisição de Equipamentos e Implementos Agrícolas destinados à ampliação dos serviços oferecidos e fomento das atividades agrícolas abrangendo produtores familiares do Projeto de Assentamento Nova Amazônia e famílias das 17 (dezessete) Comunidades existentes no Município de Boa Vista / RR, conforme Convênio Nº 919233/2021 do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, cuja a adjudicação do Lote 1 foi a favor da empresa FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ nº 46.135.499/0001-45, pelo valor total de R$ 619.000,00 (seiscentos e dezenove mil reais), os Lotes 2 e 3 foram a favor da empresa DELTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 34.263.393/0001-48, sendo o lote 2 pelo valor de R$ 763.999,98 (setecentos e sessenta e três mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) e o lote 3 pelo valor de R$ 2.489.000,00 (dois milhões e quatrocentos e oitenta e nove mil reais), o Lote 4 foi a