DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA COM DRENAGENS E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS PARA PREVENCÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS NA VILA MODERNA DO MUNICIPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA, conforme Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físicos Financeiro, Memória de Cálculo, Curva ABC, Memórias Descritivos, Composição Analítica do BDI, Composição de Preços Unitários, QCI, Planilha Resumo, Mobilização e Desmobilização, Planilha Administração da Obra e Projetos Técnicos de Engenharia. O valor estimado de: R$ 1.880.021,00 (um milhão, oitocentos e oitenta mil e vinte e um reais). Fonte de Recursos: 110 - Convênio nº 864247/2018. Contratante: Município de São Luiz/RR, CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratada: ENGEMAX CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, (CNPJ n° 07.589.982/0001-48) com vigência de 210 (duzentos e dez) dias. Data da assinatura do contrato: 28/02/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2022 PROCESSO Nº 152/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR. CNPJ: 01.612.681/0001-01. Contratada: NBR ELET R I F I C AÇ ÃO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ:30.591.520/0001-87. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de eletrificação rural ao longo da RR-171, no Município de Uiramutã/RR. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666 de 1993 (art. 22, § 1º, Lei 8.666/93). Vigência: 300 (trezentos dias). Valor global: R$ 5.743.971,08 (cinco milhões, setecentos e quarenta e três mil, novecentos e setenta e um reais e oito centavos). Fonte de Recursos: CONVÊNIO. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2022 PROCESSO Nº 154/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ-RR, na condição de autoridade competente e ordenador da despesa, e ante a constatação da regularidade dos atos procedimentais praticados, faço a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Procedimento Licitatório - PROCESSO Nº 154/2022 - PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2022 conforme dados a seguir: OBJETO: "EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR". EMPRESA: SAT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 01.221.604/0001-20 VALOR: R$ 7.690,00 (sete mil, seiscentos e noventa reais). EMPRESA: NS BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 15.316.645/0001-05 VALOR: R$ 274.674,00 (duzentos e setenta e quatro mil, seiscentos e setenta e quatro reais). Uiramutã/RR, 1º de fevreiro de 2023. BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ-RR, informa que na publicação do dia 01/03/2023, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3; ISSN 1677-7069; Nº 41, PÁGINA 307; referente ao "AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023", onde se lê: "no dia 30 de março de 2023". Leia-se: "no dia 31 de março de 2023". AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELÇETRÔNICO Nº 35/2022 PROCESSO Nº 154/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ, sediada a Rua Cici Mota, s/n - Centro - Uiramutã-RR. Comunica aos interessados em conformidade com a Lei Federal 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, pelo critério de menor preço por item, declara O RESULTADO do Processo nº 154/2022, Pregão Elçetrônico nº 035/2022, com as seguintes empresas vencedoras: EMPRESA: SAT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 01.221.604/0001-20. VALOR: R$ 7.690,00 (sete mil, seiscentos e noventa reais). EMPRESA: NS BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 15.316.645/0001-05. VALOR: R$ 274.674,00 (duzentos e setenta e quatro mil, seiscentos e setenta e quatro reais). Uiramutã/RR, 1º de fevreiro de 2023. BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP OBJETO: Aquisição de peças e serviços, sob demanda, objetivando a manutenção corretiva e preventiva de motosserras, cortadores de grama e outros equipamentos, assim como ferramentas utilizadas pela equipes da Prefeitura Municipal de Araranguá, incluindo, fundos, FAMA, cujas especificações encontram-se detalhadas no termo de referência anexo ao edital de licitação. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor preço por item. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 13h45min do dia 17 de março de 2023, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 14h00 do dia 17 de março de 2023, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto Municipal nº. 2.676/2005 de 19 de Maio de 2005, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected]. Araranguá, SC, de 6 de março de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Regime: Menor preço por item. Processo: 08/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO MULTIENTIDADE DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame. Bom Jardim da Serra, de 3 de março de 2023 CESAR NESI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOMBINHAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-PMB 498E84230128F04D79C48C5A150078E7C102054A O Município de Bombinhas (SC) torna público às empresas cadastradas no Município em conformidade com a Lei 8.666/93 a abertura da Tomada de Preços nº 004/2023-PMB. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CONTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO MORRO DO ZIMBROS, MUNICÍPIO DE BOMBINHAS/SC, CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO AO EDITAL". Recebimento dos envelopes até as 16h00min horas do dia 24/03/2023, no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Bombinhas. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 16h30min horas. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no Departamento de Compras e Licitações da PMB-End. Rua Baleia Jubarte, 328-José Amândio-Bombinhas - SC, ou no site: www.bombinhas.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Bombinhas, no Setor de Compras e Licitações, pelo telefone (47) 3393-9500, Ramal 551 e 509 ou pelo e-mail [email protected]. Bombinhas, de 7 de março de 2023. ROSANGELA ESCHBERGER Secretária de Administração EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 48/2021 PMB BB50090D0E6B358A8FB5EF2D6D8B742441606E8C. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a rescisão do Contrato 048/2021, cujo objeto é "Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Contrato n° 048/2021 - PMB, que tem por objeto a CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA EMBARCAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE BOMBINHAS/SC, CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO AO EDITAL" que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOMBINHAS e a empresa QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA. /SC". CONTRATADA: QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.820.854/0001-14. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/PMC/2023 Processo de Licitação 035/PMC/2023. Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para construção da captação de água da barragem do rolador, no município de Canelinha, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital. DATA DE ABERTURA: 23 de março de 2023, às 08h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC e no site www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC; de 7 de março de 2023 DIOGO FRANCISCO ALVES MACIEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MARTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório n° 10/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para implantação de calçadas em paver com acessibilidade em vias urbanas do Município de Coronel Martins/SC, conforme Convênio MDR n° 918614/2021, Operação 1.079.672- 42/2021 firmado com a Caixa Econômica Federal. Considerando a regularidade do procedimento, Homologo e Adjudico o objeto licitado, a empresa Visoli Construtora Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 02.131.315/0001-01. Coronel Martins, de 6 de março de 2023. MOACIR BRESOLIN Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato. Processo Licitatório 010/2023, TP 01/2023. Contrato PREFE 016 de 07/03/2023. Contratante: O Município de Coronel Martins, CNPJ 95.993.093/0001-09. Contratado: Visoli Construtora Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 02.131.315/0001-01. Objeto: contratação de empresa especializada para implantação de calçadas em paver com acessibilidade em vias urbanas do Município de Coronel Martins/SC, CONFORME Convênio MDR n° 918614/2021, Operação 1.079.672-42/2021 Firmado com a Caixa Econômica Federal. Valor total: R$ 407.120,91 (quatrocentos e sete mil, cento e vinte reais e noventa e um centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2023. Coronel Martins, 07 de março de 2023. Moacir Bresolin - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023 TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução da Implantação de Guarda - Corpo na Rua Nereu Ramos; Implantação de Alambrado na Avenida Beira Rio; Substituição da Tela do Alambrado no Estádio Municipal José Afonso D´Agostini e o Fechamento (Cercamento) do CME Pequeno Príncipe; com fornecimento de Material e Mão de Obra ENTREGA DOS ENVELOPES. Até às 09h00min do dia 24/03/2023 VALOR MÁXIMO R$ 125.987,07 (cento e vinte e cinco mil novecentos e oitenta e sete reais e sete centavos). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA Prefeitura Municipal de Herval d'Oeste. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. Atualizada. O edital está à disposição no site www.hervaldoeste.sc.gov.br sem custo CÓDIGO DE REGISTRO (E-SFINGE) - TCESC 2 0 E E 5 9 5 6 6 E 0 2 B 9 4 C 6 3 D 8 FC 2 8 6 F 8 D 8 4 1 D 5 0 2 F 5 6 B 8 Outras informações pelo fone (49) 3554 0922 Herval d'Oeste, 7 de março de 2023 MAURO SÉRGIO MARTINI Prefeito