DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IÇARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.FMS.2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha visando atender os pacientes do centro de atendimento psicossocial de Içara- CAPS e para utilização dos departamentos da Secretaria Municipal de Saúde de Içara/SC. Retirada do edital: através do endereço eletrônico: http://icara.impactolicitacoes.com.br/#/publico/licitacoes ou pelo site https://www.icara.sc.gov.br/ no link Licitações/Editais. CÓDIGO TCE/SC: C70C801F4FDDCBC57B4EE29E8A79F9C76EC9AFD8. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da sessão de abertura: 20/03/2023 às 09:00 horas. Local: Setor de Licitações, Praça Pres. João Goulart, 120 - Paço Municipal Ângelo Lodetti Içara/SC. IÇARA - SC, de 7 de março de 2023. DALVANIA CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO P.L. PREF 011.2023 PP 006.2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para consumo nas escolas da rede municipal de ensino e para uso das demais secretarias do Município Ipuaçu/SC, em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I, deste edital. VENCEDORES: HELENA MARIA PERETTI, Valor estimado R$ 97.815,70; ABSOLUTO DISTRIBUIDORA LTDA, Valor estimado R$ 154.901,75; e DISTRIBUIDORA LIMA LTDA, Valor estimado: R$ 357.656, VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 610.374,40. Ipuaçu, de 3 de março de 2023. CLORI PEROZA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO P.L. PREF 015.2023 PP 007.2023 Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, tipo frutas, legumes e verduras, para consumo nas escolas da rede municipal de ensino e para uso das demais secretarias do Município Ipuaçu/SC, em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I, deste edital. VENCEDORES: PADARIA E CONFEITARIA DOCE DOCURA LTDA, Valor estimado R$ 157.032,80; e KATRY - EIRELI, Valor estimado R$ 163.178,80; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 320.211,60. Ipuaçu, 3 de março de 2023. CLORI PEROZA Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREF Nº 20/2023 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: KATRY EIRELI. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, tipo frutas, legumes e verduras, para consumo nas escolas da rede municipal de ensino e para uso das demais secretarias do Município Ipuaçu/SC. Valor: R$ 163.178,80 (cento e sessenta e três mil, cento e setenta e oito reais e oitenta centavos). Licitação: Processo de Licitação nº 15/2023 - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 007/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREF Nº 16/2023 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: HELENA MARIA PERETTI. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para consumo nas escolas da rede municipal de ensino e para uso das demais secretarias do Município Ipuaçu/SC. Valor: R$ 97.815,70 (noventa e sete mil, oitocentos e quinze reais e setenta centavos). Licitação: Processo de Licitação nº 11/2023 - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 006/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREF Nº 18/2023 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: DISTRIBUIDORA LIMA LTDA. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para consumo nas escolas da rede municipal de ensino e para uso das demais secretarias do Município Ipuaçu/SC. Valor: R$ 357.656,97 (trezentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos). Licitação: Processo de Licitação nº 11/2023 - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 006/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREF Nº 19/2023 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: PADARIA E CONFEITARIA DOCE DOCURA LTDA. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, tipo frutas, legumes e verduras, para consumo nas escolas da rede municipal de ensino e para uso das demais secretarias do Município Ipuaçu/SC. Valor: R$ 157.032,80 (cento e cinquenta e sete mil, trinta e dois reais e oitenta centavos). Licitação: Processo de Licitação nº 15/2023 - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 007/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREF Nº 17/2023 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: ABSOLUTO DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para consumo nas escolas da rede municipal de ensino e para uso das demais secretarias do Município Ipuaçu/SC. Valor: R$ 154.901,75 (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e um reais e setenta e cinco centavos). Licitação: Processo de Licitação nº 11/2023 - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 006/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 17/2023 A Prefeitura Municipal de Irineópolis, através da Comissão Permanente de Licitações, declara que o Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, consolidada "para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 8.6.94)", locação de imóvel para utilização pelo locatário, exclusivamente, para a guarda de bens móveis inservíveis (máquinas, veículos, caminhões...), declarou a dispensa de licitação, para a celebração de contrato com o SR. ODACIR ANTONIO CRISTOFOLINI, tendo por objeto: Locação de um barracão para a guarda de bens inservíveis, sendo o mesmo de propriedade do Sr. Odacir Antonio Cristofolini sob CPF nº 521..-87 e RG 12***, com área de 277m², situado na Rua Dalmo Edson Sfair, SN, Centro, no Município de Irineópolis, Estado de Santa Catarina, devidamente matriculado sob o n.º 7.044, no ofício do registro de imóveis de Porto União - SC; A presente declaração encontra-se plenamente fundamentada, consoante se denota da justificativa elaborada pelo Sr. Rodrigo Antonio Jurck - Secretário Municipal de Administração e Finanças, bem como em razão dos documentos que instruíram o processo, sendo que em relação aos preços, os mesmos se apresentam compatíveis com os praticados no mercado, conforme avaliações de imóveis apresentadas. Nos termos do art. 109, da Lei n.º 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de recurso ou representação. Irineópolis, de 7 de março de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-FMS TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia para execução de Reforma e ampliação, com fornecimento de Material e Mão de Obra na U.B.S. Reinholdo Wuerges, na Rua Erico Negherbon, nº 76, no Bairro Chico de Paulo em Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias/Quantitativas e Minuta de Contrato que são partes integrantes deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores. Código registro TCE: EE31F0FD58E9276248B120F874554B3116CC1460 PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 08:30 horas do dia 28 de março de 2023, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA dos ENVELOPES: 09:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. RETIRADA DO EDITAL E ANEXO: O edital e seus anexos estarão disponíveis na Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer custo. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.001.830,31 (hum milhão hum mil oitocentos e trinta reais e trinta e um centavos). Jaraguá do Sul (SC), 13 de fevereiro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário Municipal de Administração ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 004/2023 - UASG 453230, visando a futura e eventual Aquisição de medicamentos Quimioterápicos, Antimicrobianos e de Alto Custo, para atendimento à terapêutica prescrita e manutenção dos tratamentos dos pacientes internados e ambulatoriais do Hospital Municipal São José, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira e Equipe de Apoio e a adjudicação do objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: ELFA MEDICAMENTOS S.A - Item 1 - R$ 30,5167; LICIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - Item 5 - R$ 2,00; CM HOSPITALAR S.A. - Item 7 - R$ 1.829,86, Item 21 - R$ 344,01, Item 47 - R$ 14.317,05; HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA - Item 22 - R$ 30,00, Item 23 - R$ 146,19 e Item 24 - R$ 4,85; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - Item 30 - R$ 62,04. Joinville/SC, 6 de março de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 654/2022, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de materiais de higiene em geral para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Assistência Social, bem como o julgamento efetuado pela pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: KLEBER DE MOURA DALABONA EIRELI, Item 01 - R$ 2,79, Item 06 - R$ 11,12 e Item 20 - R$ 2,25; COMERCIAL MULTVILLE LTDA, Item 02 - R$ 4,83, Item 19 - R$ 2,40 e Item 27 - R$ 12,90; BRIOJARAGUA COM PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA, Item 12 - R$ 7,66, Item 25 - R$ 3,64 e Item 26 - R$ 7,75; SEBOLD COMERCIAL ATACADO DE PRODUTOS, ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, Item 05 - R$ 9,47, Item 09 - R$ 1,49, Item 10 - R$ 5,79 e Item 11 - R$ 5,90; AVF COMÉRCIO DE PRODUTOS DE MEDICAMENTOS E FARMACÊUTICOS EIRELI, Item 04 - R$ 2,04 e JD ELETRO COMERCIAL LTDA, Item 24 - R$ 7,14. Informa-se que os Itens 03, 07, 08, 13, 16, 21, 22 e 23 restaram FRACASSADOS. Joinville/SC, 6 de março de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 034/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de veículos 0 (zero) quilômetros para atender as necessidades das entidades socioassistenciais contempladas com recursos de emendas parlamentares, bem como o julgamento efetuado pelo pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: LR COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, Item 01 - R$ 90.700,00. Joinville/SC, de 7 de março de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento.