DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 056/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, em regime de consignação, nas especialidades de Cirurgia Bucomaxilofacial e Cirurgia de Traumato-Ortopedia, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo lote/item e valor total/unitário, qual seja: Ortoimplantes Comércio e Importação de Produtos Hospitalares Eireli, lote 1, R$ 278.537,50; lote 2, R$ 270.274,50; lote 3, R$ 567.850,50; lote 4, R$ 583.122,00; lote 5, R$ 385.472,50; lote 6, R$ 164.767,80; lote 7, R$ 321.500,00; lote 8, R$ 342.985,00; lote 9, R$ 605.427,75; lote 10, R$ 397.422,750; lote 11, R$ 310.584,00. S & S Medical Ltda, lote 12, R$ 496249,70; item 66, R$ 189.997,50. I11 Comercio de Materiais Hospitalares Ltda, lote 14, R$ 119.735,00. Nexomed Hospitalar Ltda, item 65, R$ 119.994,00. Restou deserto o lote 13. Joinville/SC, de 7 de março de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESUTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 597/2022 O Município de Joinville, através da Unidade de Processos da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº. 597/2022 (UASG 453230), destinado a Aquisição de equipamento Hemodinâmica de Solo para o Hospital Municipal São José. Diante aos motivos expostos no julgamento, o Pregoeiro decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville/SC, 7 de março de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 24 de março de 2023, às 09:00 horas, "Tomada de Preços", sob nº 01/2023, "OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplanagem, Drenagem e Obras Correntes, Pavimentação Asfáltica, Urbanísticos e Sinalização para a Rua M A R EC H A L DEODORO - Bairro Centro, no município de Lages/SC. "VALOR ESTIMADO": R$ 774.996,46. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. Lages- SC, de 8 de março de 2023. JULIANO POLESE BRANCO Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 - FMS O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo critério menor preço por item para registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica, para realizar o serviço de transporte em ambulância tipo A - destinado ao transporte em decúbito horizontal de pacientes que não apresentam risco de vida, para remoções simples e de caráter eletivo; e serviço de transporte em ambulância tipo B - destinado ao transporte interhospitalar de pacientes com risco de vida conhecido, no dia 20 de Março de 2023 as 14:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna, de 7 de Março de 2023. SAMIR AHMAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 Processo Licitatório nº 010/2023. O Município torna público, a alteração do Edital cujo o objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Escola de Ensino Fundamental, na Localidade de Espigão Grande, com área de 1.525,17 M², no Município de Maracajá/SC. Conforme condições, especificações, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projetos Básicos e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos. Em atenção à alteração, fica designada nova sessão pública, devendo os envelopes serem protocolados e entregues no setor de Licitações, até às 9:30h do dia 07/04/2023, início da sessão pública se dará às 10h do dia 07/04/2023. Retificação completa: www.maracaja.sc.gov.br. Maracajá/SC, de 6 de março de 2023. ANÍBAL BRAMBILA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO P/ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGª Nº 4/2023 PROCESSO Nº 51/2023 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA TROCA DO GRAMADO E REFORMA DA PARTE ELÉTRICA DAS ESTRUTURAS AUXILIARES DO ESTÁDIO MUNICIPAL OSMUNDINO MATHEUS CONFORME ANEXOS. Recebimento dos Envelopes de Propostas e Habilitação até o dia: 24/03/2023 às 17h00min. Abertura dos Envelopes dia: 27/03/2023, às 08h30min. Fundamento legal: Lei Federal 8.666/93 consolidada. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000 Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail [email protected] Orleans - SC, de 7 de Março de 2023 JORGE LUIZ KOCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 Processo Licitatório nº 0045/2023 Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI para a contratação de serviços de instalação de persianas (vertical translucido com brilho, alumínio 25mm e alumínio 50mm e PVC 50mm), incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários para atender às necessidades das secretarias municipais, conforme descrito no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será no dia 24/03/2023, às 09:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço por item, com execução parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]/ www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 07/03/2023. Registro no TCE: DCEB4B18F8D1C42D00C208C34B245A371A2638D3 EDINEIA RECH SCHLINDWEIN Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - PMPB Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva (com fornecimento de peças, materiais e acessório) do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Porto Belo e postos Guarda Vidas, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I deste edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 20/03/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 237. Porto Belo, de 7 de março de 2023 JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo Licitatório 037/2023 - Exclusivo ME-EPP-MEI -Decreto 535/2018 Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 027/2023 - Registro de Preços O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão, com adjudicação por MENOR PREÇO POR ITEM, do tipo Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PESADOS DA FROTA DO MUNICÍPIO, somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h29min do dia 20 de março, com início da mesma às 08h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Código registro TCE: 8015FF0B50838E8289019B3CE3F273602C705822 Porto União - SC, de 7 de março de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO REDONDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 Registro de Preços. Proc. n° 16/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar para os Centros Educacionais e Centros Educacionais Infantis do Município. Dia: 22/03/2023 às 08h no site: bll.org.br. Inf., e edital no Setor de Licitação da Prefeitura, fone: (47) 3545.8700 ou e-mail: [email protected]. RAFAEL NEITZKE TAMBOZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIQUEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N. 409/2023 O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48, com sede administrativa à Rua João Mari, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895-000, por meio de seu gestor o Prefeito em Exercício, Exmo. Sr. Leandro José Alba, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, conforme preceitua a Lei Orgânica do Município e a Lei Federal n° 10.024/19 e suas alterações posteriores, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Exclusivo ME/EPP/MEI, para contratação de empresa, para prestação de serviços de transporte de passageiros,