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Diário Oficial da União · 08/03/2023 · pág. 285

DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800285 285 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 conforme especificações do edital. A documentação e a proposta deverão ser enviadas até às 08:00 horas do dia 21 de março de 2023, através da utilização do Portal Eletrônico http://www.portaldecompraspublicas.com.br. A análise das propostas está prevista para as 08:10 horas do mesmo dia e local. A íntegra do Edital acima e demais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Compras, no prédio da Prefeitura Municipal de Riqueza, à Rua João Mari, 55, Centro, em horário de expediente ou através da página: http://www.riqueza.sc.gov.br/licitacoes/index/index/codMapaItem/9107 em qualquer dia e horário. Município de Riqueza, de 7 de março de 2023. RENALDO MUELLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BONIFÁCIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Processo de Licitação 16/2023 Edital de Pregão Presencial 04/2023 do Tipo: Menor Preço por Item; OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL, SERVIÇOS DE LAVAÇÃO, CONSERTO DE PNEUS, SERVIÇOS MONTAGENS DE PNEUS PARA MÁQUINAS E VEÍCULOS E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), PARA AS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE SÃO BONIFÁCIO, conforme especificações no edital e anexos. Início da sessão pública: às 14:00 horas do dia 20/03/2023. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura sito à Avenida 29 de Dezembro, 12 - Centro - SC, pelo fone (48) 3252-0111 ou pelo e-mail: [email protected]. São Bonifácio (SC), de 7 de Março de 2023. LAURINO PETERS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS A FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados os extratos de contratos dos Oficineiros credenciados no Edital n. 001- 2023 referente aos termos do Convenio com o Ministerio do Turismo n. 18-2022, todos os contratos foram firmados em 03 marco de 2023, todos no valor de R$ 1.200,00 e vigencia ate 31 dezembro de 2023, a contratante: Fundacao Cultural Ilha de Sao Francisco do Sul. EXTRATO DE CONTRATO N. 01-2023 Contratada - Ana Paula da Silva Santos Objeto - Oficina Construção de Quadrilha EXTRATO DE CONTRATO N. 02-2023 Contratada - Ana Paula da Silva Santos Objeto - Oficina Crochê Fazendo Moda EXTRATO DE CONTRATO N. 03-2023 Contratada - Ana Paula da Silva Santos Objeto - Oficina Dancas Urbanas Fundamental 2 EXTRATO DE CONTRATO N. 04-2023 Contratada - Ana Paula da Silva Santos Objeto - Oficina Baliza para Fanfarra EXTRATO DE CONTRATO N. 05-2023 Contratada - Ana Paula da Silva Santos Objeto - Oficina Danca Folclorica Pau de Fita EXTRATO DE CONTRATO N. 06-2023 Contratada - Ana Paula da Silva Santos Objeto - Oficina Danca Criativa Fundamental 1 EXTRATO DE CONTRATO N. 07-2023 Contratada - Ana Paula da Silva Santos Objeto - Oficina Danca Livre Fundamental 2 EXTRATO DE CONTRATO N. 08-2023 Contratada - Ana Paula da Silva Santos Objeto - Oficina Bale Classico Mod I Fundam. 1 EXTRATO DE CONTRATO N. 09-2023 Contratada - Ana Paula da Silva Santos Objeto - Oficina Bale Classico Mod II Fundam. 1 EXTRATO DE CONTRATO N. 10-2023 Contratada - Ana Paula da Silva Santos Objeto - Oficina Bale Classico Mod III Fundam. 1 EXTRATO DE CONTRATO N. 11-2023 Contratada - Ana Paula da Silva Santos Objeto - Oficina Bale Classico Mod I Fundam. 2 EXTRATO DE CONTRATO N. 12-2023 Contratada - Ana Paula da Silva Santos Objeto - Oficina Bale Classico Mod II Fundam. 2 EXTRATO DE CONTRATO N. 13-2023 Contratada - Ana Paula da Silva Santos Objeto - Oficina Bale Classico Mod III Fundam. 2 EXTRATO DE CONTRATO N. 14-2023 Contratada - Ana Paula da Silva Santos Objeto - Oficina Jazz Mod. 1 Fundam. 1 EXTRATO DE CONTRATO N. 15-2023 Contratada - Ana Paula da Silva Santos Objeto - Oficina Jazz Mod. 2 Fundam. 1 EXTRATO DE CONTRATO N. 16-2023 Contratada - Ana Paula da Silva Santos Objeto - Oficina Jazz Mod 1 Fundam. 2 EXTRATO DE CONTRATO N. 17-2023 Contratada - Ana Paula da Silva Santos Objeto - Oficina Jazz mod. 2 Fundam. 2 EXTRATO DE CONTRATO N. 18-2023 Contratada - Bruna Szpisjak Objeto - Oficina Mandala Criativa em Croche EXTRATO DE CONTRATO N. 19-2023 Contratada - Bruna Szpisjak Objeto - Oficina Customização de Croche EXTRATO DE CONTRATO N. 20-2023 Contratada - Bruna Szpisjak Objeto - Oficina Cafe e Croche EXTRATO DE CONTRATO N. 21-2023 Contratada - Gabriela Schuh Objeto - Oficina Quem conhece ama Sao Chico EXTRATO DE CONTRATO N. 22-2023 Contratada - Franciny Danielle Ferreira Objeto - A Jornada da Alma atraves da Fotografia EXTRATO DE CONTRATO N. 23-2023 Contratada - Daniela Cristina Fernandes Objeto - Oficina Croche Basico Mod. 3 EXTRATO DE CONTRATO N. 24-2023 Contratada - Priscila Kristine de Paula de Braga Objeto - Oficina Croche Moderno chaveiro e colar EXTRATO DE CONTRATO N. 25-2023 Contratada - Priscila Kristine de Paula de Braga Objeto: Oficina Croche Moderno mod. 2 EXTRATO DE CONTRATO N. 26-2023 Contratada - Daniela Cristina Fernandes Objeto - Oficina Croche Basico mod. 2 EXTRATO DE CONTRATO N. 27-2023 Contratada - Elizabete de Fátima Tonello Camillo Objeto - Oficina de Pintura Organica EXTRATO DE CONTRATO N. 28-2023 Contratada - Daniela Cristina Fernandes Objeto - Oficina Croche Basico mod. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2023 Processo Licitatório Nº 003/2023, Tomada de Preço Nº 001/2023. Contratante: Município de São Martinho, CNPJ nº 82.836.818/001-03. Contratada: BCL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.218.083/0001-79. Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica, sinalização viária e acessibilidade de trecho da rua Antônio Schotten (Etapa II), do Munícipio de São Martinho/SC". Valor do contrato: R$ 305.532,01. Data da assinatura: 06/03/2023. Vigência: a partir de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PMTC Nº 8/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução /CD/ FNDE n.º 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução/CD/ FNDE Nº 20, de 02 de dezembro de 2020, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Recebimento da Habilitação e dos Projetos de Venda: Durante o período de 06 de Março de 2023 até 28 de Março de 2023, na Prefeitura Municipal de Trombudo Central à Rua Emilio Graubner, nº 182, Bairro Vila Nova, Trombudo Central/SC - Secretaria de Administração e Finanças - Setor de Protocolo, no horário das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min. Seleção das Propostas: 29 de Março de 2023, às 9h, local setor de compras. Edital: Fornecimento do edital completo e anexos, na sede da Prefeitura Municipal de Trombudo Central/SC, via protocolo ou através do endereço eletrônico: www.trombudocentral.sc.gov.br. Maiores informações pelo telefone (47) 3544 0271 - Setor de Licitações. Trombudo Central, de 7 de Março de 2023. GEOVANA GESSNER KLOWASKI Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023 - SRP Objeto: FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. Acolhimento das propostas: até as 9h do dia 20 de Março de 2023; da abertura e julgamento das propostas: às 9h15min do dia 20 de Março de 2023; início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas. O edital em sua íntegra, poderá ser examinado e retirado, na sede Prefeitura Municipal de Trombudo Central, sito a Rua Emilio Graubner, nº 182, Bairro Vila Nova, Município de Trombudo Central/SC, ou pelo endereço eletrônicos: www.trombudocentral.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Maiores informações pelo telefone (47) 3544 0271 - Pregoeiro. Trombudo Central, de 7 de Março de 2023. GEOVANA GESSNER KLOWASKI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2022 Em atenção aos pedidos de esclarecimentos formalizadas por empresas interessadas no certame através de Protocolos 1Doc, sobre o edital de Concorrência nº 15/2022/PMT, cuja data de abertura estava prevista para dia 09/03/2023 às 14 horas, decide-se SUSPENDER a referida sessão, a fim de que haja tempo hábil para análise e manifestação. Publique-se. TCE/SC - Ocorrência E5413C4FBAE786C97683D1B20A1DEFD5092E5551 Tubarão (SC), de 7 de março de 2023. GELSON JOSÉ BENTO Prefeito Interino ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 PROCESSO Nº 013/2023 Objeto: "REGISTRO DE PRREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Maiores esclarecimentos e informações poderão ser obtidas, por intermédio do Pregoeiro Sr. Manoel Antônio Pedroso da Silva, de 2.ª a 6.ª feira, das 8hs00m às 17hs00m, pelo FONE: (14) 3473-8700, ou comparecer a sede da Prefeitura, sito à Rua Major Couto, 294, nesta cidade de Alvinlândia, Estado de São Paulo, ou ainda pelo site www.alvinlandia.sp.gov.br, sendo que o certame ocorrera no dia 24/03/2023 ás 09:00 hrs neste mesmo local. Alvinlândia, 7 de Março de 2023. ABIGAIL CATELI DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 LICITAÇÃO:- Processo nº 13675/2022 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 031/2023 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de materiais odontológicos (sem amostra) pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 23/03/2023 às 09h00. Edital disponível a partir de 08/03/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 7 de março de 2023. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Diretora do Departamento de Suprimentos.