DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800287 287 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Mens Editora e Participações Ltda - 1ª Alteração do Contrato LT nº 016/2022 no valor total de R$ 4.017.482,43; ASSINATURA: 24/02/2023; OBJETO: Contratação de sistema pedagógico de ensino com fornecimento de material didático, para alunos e professores do Berçário, Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e EJA - Educação para Jovens e Adultos (Anos Iniciais e Finais), incluindo assessoria pedagógica continuada aos docentes da rede municipal de ensino; assessoria editorial; Sistema de Avaliação digital, Plataforma Digital e Material complementar de apoio para avaliações externas do SAEB para consolidar as habilidades e competências já adquiridas e potencializar os índices para avançar nos resultados; MODALIDADE: Concorrência nº 003/2021 (Prorrogação Contratual) . PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 56/2023. OBJETO: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos médicos e de enfermagem para atender os serviços de diversos setores da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕ ES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL". Abertura: 06/03/2023 - Sessão Pública: 16/03/2023 - 09:00h. O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir da data de abertura. Cruzeiro, 3 de março de 2023. THALES GABRIEL FONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3070/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico na Rua Quintino Bocaiúva, Vila Canevari, Cruzeiro/SP, conforme especificações e demais informações constantes dos anexos que integram o presente Edital. Início: 09/03/2023 - Abertura: 24/03/2023 - 14:30 horas O Edital estará à disposição para retirada pelo site www.cruzeiro.sp.gov.br, a partir da data de início acima indicada. Cruzeiro, 7 de março de 2023 EMERSON ANTÔNIO GONÇALVES Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2.023 NOVA DATA OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar, conforme Lei Federal nº 11.947/2.009 e Resoluções: nº 26/2.013 e nº 4/2.015, do MEC/FNDE. NOVAS DATAS DE REALIZAÇÃO: Dia 10 (Fase Municipal), dia 11 (Fase Estadual) e dia 12 (Fase Nacional) de abril de 2.023, às 09 horas, no Anfiteatro da Prefeitura Municipal de Descalvado, São Paulo, localizado à Rua José Quirino Ribeiro nº 55, Centro. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado na Seção de Licitação, à Rua José Quirino Ribeiro, n° 55, Descalvado - SP, no horário das 10h às 16 horas, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira e, também, encontra-se disponível no site: www.descalvado.sp.gov.br "Licitações - Chamada Pública", a partir de 07 de março de 2.023, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Fones: (19) 3583-9316, e-mail: [email protected]. Descalvado, 7 de março de 2.023. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - PEC 030/2023 OBJETO: Obras de Reforma do CRAS-Centro de Referência de Assistência Social Inamar. Parte dos recursos financeiros para cobrir as despesas é oriundo da União Federal, através do Contrato de Repasse nº903249/2020, firmado entre a União Federal e o Município de Diadema, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal. O restante dos recursos para a conclusão do objeto é oriundo do Tesouro Municipal, a título de contrapartida. A pasta contendo o edital e seus anexos, estará disponível pela internet, no site www.diadema.sp.gov.br (compras públicas-consulta de editais e atas) ou poderá ser retirado pessoalmente de segunda a sexta-feira, das 10hs às 16hs, na Secretaria de Obras, sito à Av. Dr. Ulysses Guimarães, 3269 - Vl. Nogueira, Diadema, mediante a apresentação de um disco DVD-R (reordable) para cópia do arquivo. Abertura: 27 de março de 2023, às 10:00 horas no local supracitado. As empresas não cadastradas deverão entregar o envelope nº01 Habilitação até às 17horas do dia 22/03/2023. Informações de 2ª a 6ª feira, das 9hs às 13hs e das 14hs às 17hs, no endereço acima ou pelos tels: 4072-9227 e 9226 ou ainda pelo endereço eletrônico: [email protected]. Em 7 de março de 2023 NELY MÁRCIA FERREIRA Secretária de Assistência Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Encontra-se aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, a ser realizado através de recursos de tecnologia da informação, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a aquisição de vinte (20) Tablets para serem usados por alunos do ensino infantil. O Edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada, por qualquer interessado, na Sede desta Prefeitura, localizada na Rua Henrique Ortelã nº 127 - centro de Duartina-SP, em dias de expediente, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, e na internet através do site www.duartina.sp.gov.br acessando o Portal de Transparência. A realização da sessão ocorrerá no dia 21/03/2023 às 09:00 horas, através do endereço http://186.224.0.62:8079/comprasedital. Outras informações serão prestadas pelo telefone (14) 3282.8282. CHARBEL FUAD SIMÃO Encarregado de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 10/2022 Processo N°18.125/2022 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA DE CONCRETO E SERVIÇOS CORRELATOS NA RUA DAS MACAÚBAS; RUA JOSÉ HONÓRIO ALVES; RUA BRIGIDA DE VERAS DOMINGUES. Informamos que a Licitação, na modalidade Concorrência n°10/2022, Processo n°18.125/2022, foi homologada e adjudicada pelo senhor Secretário Municipal de Administração, no dia 22/02/2023, em favor da empresa: AGNUS ENGENHARIA EIRELI, que apresentou proposta no menor valor global de R$2.467.496,80. No que pese a publicação do edital no Diário Oficial da União fora extemporânea, foram atendidos todos os dispostos da Lei de Licitações Vigente. Itanhaém/SP, 22 de Fevereiro de 2023. GILBERTO ANDRIGUETTO JUNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 10/2022 Processo n°18.125/2022. Objeto: Pavimentação em Lajota de Concreto e Serviços Correlatos na Rua das Macaúbas; Rua José Honório Alves; Rua Brigida de Veras Domingues. O Secretário de Administração torna público, para conhecimento dos interessados, que foi aberta a licitação na modalidade Concorrência Pública nº10/2022, Processo n°18.125/2022, do tipo "Menor Preço Global", no valor estimado de R$2.545.728,82, sendo que a pasta licitatória poderá ser retirada através do site http://www.itanhaem.sp.gov.br/licitacoes- 2022. Os envelopes nº 01-Habilitação, nº 02 Proposta, deverão ser entregues até às 09h do dia 13/01/2022, sendo que a abertura se dará em seguida, às 09:30h, em sessão pública, na sala de licitações. No que pese a publicação do edital no Diário Oficial da União fora extemporânea, foram atendidos todos os dispostos da Lei de Licitações Vigente. Itanhaém/SP, 12 de Dezembro de 2022 GILBERTO ANDRIGUETTO JUNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: J. A. HADI KHATIB COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO EIRELI - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 153/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO - MINI GUIAS - Pregão Eletrônico n° 270/22, sendo os lotes: 02 ao 04; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/03/2023; Processo: 15.991/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 02 02 GUIA DE CONCRETO PRE-MOLDADO - 1,20X0,15X0,30M UN R$ 34,0000 03 GUIA DE CONCRETO PRE-MOLDADO -1,00X0,30XB 0,12/B UN R$ 23,4200 04 MINIGUIA (NATURAL) 50 CM UN R$ 6,0000 LOTE 04 10 CAIXA DE ESGOTO 0,60 X 0,60 X 0,50M COM 3 FUROS UN R$ 293,7200 11 TAMPA CONCRETO FCK 20MPA ARMADO (0,60X0,60X0,05M) UN R$ 91,0200 12 TAMPA CONCRETO FCK 20MPA ARMADO (1,10X0,70X0,07M) UN R$ 302,6600 13 TAMPA CONCRETO FCK 20MPA ARMADO (1,20X0,50X0,07M) UN R$ 201,3900 14 TAMPA CONCRETO FCK 20MPA ARMADO (1,20X0,60X0,07M) UN R$ 240,2000 15 TAMPA CONCRETO FCK 20MPA ARMADO (1,20X0,70X0,07M) UN R$ 279,2200 16 TAMPA CONCRETO FCK 20MPA ARMADO (1,30X0,50X0,07M) UN R$ 217,9400 17 TAMPA CONCRETO FCK 20MPA ARMADO (1,30X0,60X0,07M) UN R$ 259,8200 18 TAMPA CONCRETO FCK 20MPA ARMADO (1,30X0,70X0,07M) UN R$ 301,4800 19 TAMPA CONCRETO FCK 20MPA ARMADO (1,40X1,00X0,15M) UN R$ 975,3700 20 GRELHA DE CONCRETO C/ 1,00X0,30X0,35X0,40-210KG/CM UN R$ 93,3800 21 GRELHA DE CONCRETO C/ 1,20X0,30X0,35X0,40-210KG/CM UN R$ 105,0500 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS 1 e 8 do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL TH COMERCIO & SERVIÇOS DE OBRAS LTDA - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 157/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO - MINI GUIAS - Pregão Eletrônico n° 270/22, sendo o lote: 01; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 02/03/2023; Processo: 15.991/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 01 01 BLOQUETE/PISO SEXTAVADO DE CONCRETO - 25X25 CM UN R$ 2,6600 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS 1 e 8 do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: LIMA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E LOGISTICA EIRELI; Objeto: TERMO DE ATA N° 167/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO - MINI GUIAS - Pregão Eletrônico n° 270/22, sendo os lotes: 03; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/03/2023; Processo: 15.991/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 03 05 LAJE FUNDO DO PV ARMADO FCK 20MPA 1,35X1,35X0,07M UN R$ 277,0000 06 LAJE FUNDO DO PV ARMADO FCK 20MPA 2,50X2,50X0,12M UN R$ 1.096,7000 07 LAJE TRELICADA H8 LAJOTA CERAMICA 25CM - PISO M2 R$ 76,0000 08 LAJE TRELICADA H8 LAJOTA CERAMICA 30CM - FORRO M2 R$ 66,0000 09 LAJE TRELICADA H12 LAJOTA CERAMICA 30CM - PISO M2 R$ 76,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS 1 e 8 do Edital. RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 16.274/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE VÍDEO MONITORAMENTO E ALARME" NÚMERO DAS OFERTAS DE COMPRAS: 855800801002022OC00413 (COTA RESERVADA PARA ME/EPP) e 855800801002022OC00412 (AMPLA CONCORRÊNCIA) DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando a manifestação da Sra. Pregoeira às fls. 1146/1147, a qual informa a INABILITAÇÃO da empresa PELTIER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. para o fornecimento do LOTE 07, por não ter apresentado a documentação conforme estipulado no subitem 5.9 "e.1", bem como a DESCLASSIFICAÇÃO da licitante ALERTA SISTEMAS DE TECNOLOGIA E SOLUÇÕES EIRELI-ME para o fornecimento do LOTE 10, conforme resultado do Recurso Administrativo interposto pela empresa PELTIER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA; bem como considerando a ADESÃO da licitante CAELIHCOM SOLUÇÕES E SERVIÇOS EPP ao LOTE 05, e a ADESÃO da licitante ALERTA SISTEMAS DE TECNOLOGIA E SOLUÇÕES EIRELI-ME ao LOTE 06, DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para: (i) formalizar sistemicamente a habilitação das empresas aderentes dos LOTES 05 e 06, sem a necessidade de solicitação de nova documentação na Sessão Pública de retomada; (ii) negociar com os classificados