DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIANO FORNAZARI RIBEIRO Secretário de Planejamento Substituto RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES Procurador Geral do Município BENEDITO EVANDRO FRANCISCO DE SOUZA Secretário de Finanças Substituto JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública PAULO EDUARDO DOS SANTOS MARTINS Secretário Municipal de Meio Ambiente ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos JOSÉ AMERICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito LEANDRO AVELINO RODRIGUES CRUZ Secretário Municipal de Transportes MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12.044/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE JAQUETA HELANCA" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002022OC00378 DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO Considerando a manifestação do Sr. Pregoeiro sob folha 381, devidamente acolhida pelos(as) Srs(as). Secretários(as) Municipais, às fls. 383 dos autos, as quais informas a DESLASSIFICAÇÃO da empresa CHUTS SPORTS UM EM TRES LTDA, para o fornecimento do ITEM 1, bem como o resultado do Processo Recursal publicado nos jornais "Diário Oficial do Estado de São Paulo" no dia 18 de fevereiro de 2023 e "Diário Oficial da União" no dia 22 de fevereiro de 2023, conforme processo administrativo 1270/2023, DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 15h00min (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 17 de março de 2023. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação deste item, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente do referido item e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 245/2022 nos termos do Edital. Praia Grande, 3 de março de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 004/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de hortifrútis para uso no preparo da merenda escolar, na data de 06/03/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa M.R.S. Moura Produtos Alimentícios - EPP, itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, no valor total de R$ 248.116,00; com todas as demais condições conforme edital. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 002/2023, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de sacos de farinha de trigo especial branca, para uso no preparo da merenda escolar, na data de 24/02/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda., item 01, no valor total de R$ 358.000,00; com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 7 de março de 2023. JOSÉ LUÍS RICI. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP R EA B E R T U R A EDITAL Nº 024/2023, OBJETO: Aquisição de diversos materiais hospitalares. A realização da sessão será no dia 21 de março de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP EDITAL Nº 033/2023, OBJETO: Aquisição de diversos materiais para curativos de ordem judicial. A realização da sessão será no dia 22 de março de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Barra Bonita, 7 de março de 2023. JOSÉ LUIS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE G U A R AT I N G U E T Á EXTRATO DE CONTRATO Processo: Extrato de Contrato - Tomada de Preços nº 025/22. Objeto: Modernização da piscina semiolímpica na EMEIEF DR. GUILHERME FILIPPO FERNANDES -PARQUE DO SOL. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada/Valor/Data: INFRAURB ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, R$ 555.885,83, 28/02/2023. Prazo: 02 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2023, e ADJUDICO o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE RECURSOS HUMANOS, CONTEMPLANO A AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO CORRETIVA, a empresa 4DTI SOLUÇÕES LTDA por ter ofertado o menor preço global, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 07/03/2023 - JOSÉ ROBERTO FERNANDES BARREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS. Itu, 7 de março de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES BARREIRA. Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberto Concorrência Pública Nº 04/23 - Proc. nº 1256/23, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS QUE VISA A CONSTRUÇÃO DO LETREIRO"EU AMO TREMEMBÉ". Abertura dia 10/04/23, às 09h15min. A Concorrência Pública Nº 05/23 - Proc. nº 1258/23, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS QUE VISA A CONSTRUÇÃO DO BOULEVARD PONTE TREMEMBÉ. Abertura o dia 11/04/23, às 09h15min. A Concorrência Pública Nº 06/23 - Proc. nº 1259/23, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS QUE VISA A CONSTRUÇÃO DO MIRANTE TREMEMBÉ. Abertura dia 11/04/23, às 14h. Retirada do edital no site www.tremembe.sp.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3607-1000 - Ramal 1013/1059. Estância Turística de Tremembé- SP, 7 de março de 2023 CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº14/2023. Contratante: Município de Euclides da Cunha Paulista. Contratada: Mercosul Agronegocios Eireli Processo Licitatório nº 58/2023. Dispensa Eletronica 03/2023 Objeto: Aquisição de Adubo Químico, Aspecto Físico Granulado, Composição Básica Ureia, 44% de Nitrogênio, Aplicação Agrícola Saco 50 Kg Valor: R$ 117.950,00 (Cento e Dezessete Mil, Novecentos e Cincoenta Reais) Fulcro: Lei 14.133/2021 Artigo 75, Iii "A" Vigencia: 27/02/2024 Data Assinatura: 28/02/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo nº 17/2023 Comunicamos que está suspenso para adequações o Pregão Eletrônico 05/2023, cujo objeto é Contratação de empresa fornecedora de transporte escolar para linhas rurais e urbanas do município de Fartura, com cessão de veículos, motoristas e monitores, conforme especificações do Anexo 01 - Termo de Referência. O andamento do processo, bem como a nova data de realização e edital retificado será publicado através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. INFORMAÇÕES: Setor de Licitações - Praça Deocleciano Ribeiro 444, Fartura-SP. Telefone (14) 3308-9300 - Plataforma BLL - Site: www.fartura.sp.gov.br - E-mail: [email protected]. Fartura, 7 de março de 2023. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 10/2.022 - PROCESSO Nº 297/2.022. EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2023- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernandópolis. CONTRATADA: Conpav Santa Fé Construções e Pavimentação Ltda. VALOR: R$ 900.695,92 - ASSINATURA: 28/02/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização para abertura da nova alça de acesso da SP-320 - Rodovia Euclides da Cunha, localizado na Avenida Marginal Luiz Brambatti com a SP-320 (km 551 + 52,68 m), com fornecimento de material e mão de obra; conforme memorial descritivo, memorial de cálculo, orçamento, cronograma físico - financeiro e projetos EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 6/2.022 - PROCESSO Nº 247/2.022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernandópolis-CONTRATADA: NOROMIX CONCRETO S/A-ASSINATURA: 27/02/2023-OBJETO: Fica prorrogado o prazo de execução da obra do presente contrato por mais 90 (Noventa) dias passando sua vigência 27 de fevereiro de 2023 para 28 de maio de 2023. As demais cláusulas Permanecem inalteradas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 6/2.022 - PROCESSO Nº 247/2.022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernandópolis-CONTRATADA: NOROMIX CONCRETO S/A-ASSINATURA: 27/02/2023-OBJETO: Fica acrescido ao presente contrato o valor de R$ 681.734,96 (Seiscentos e oitenta e um mil, setecentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos) que corresponde a 29,97% (Vinte e nove inteiros e noventa e sete décimos de por cento) da Planilha Orçamentária Inicial. As demais cláusulas permanecem inalteradas.