DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800289 289 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA, por intermédio da Diretoria de Gestão de Suprimentos, tendo em vista o disposto na Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações, torna pública a alteração no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, e que realizará NOVA DATA, objetivando AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E INSUMOS, através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS, com entrega ponto a ponto. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 08/03/2023, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 31/03/2023 data e a hora da disputa: às 10:15 horas do 31/03/2023 Local Sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br. Em 7 de março de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Objeto: Credenciamento e recebimento de propostas de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar, visando posterior aquisição de hortifrutigranjeiros, para atender as escolas municipais, estaduais e entidades, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, pelo período de 06 meses. Propostas até às 09h00 do dia 11/04/2023. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site ww.garca.sp.gov.br. - Informações pelo fone (14) 3407-6606 ou pelo e-mail: [email protected] - Data: 07/03/2023 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal. JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Objeto: Aquisição de veículos de passeio e caminhonete (pick-up), para diversas secretarias da prefeitura, utilizando Recurso Próprio, Estadual e Federal. Propostas até às 09h00 do dia 21/03/2023. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 18/03/2023 JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 029/2022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA; OBJETO: elaboração de projetos básicos e executivosde prevenção e combate a incêndio (incluindo a obtenção do auto de vistoria do corpo de bombeiros - avcb) e aregularização das edificações DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DAS UNIDADES DE SAÚDE, DO RECINTO MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES, DA CASA DA CULTURA E DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBMESP; DEPARTAMENTO REQUISITANTE: Departamento Municipal de Engenharia; O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, e a execução dos serviços deverá ser efetivada no período de 90 (noventa) dias; DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 020301 04 122 0046 2297 0000 manutenção divisão administração 135 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 0.01.00 110.000 geral, 020401 10 301 0150 2025 0000 manutenção da administração da saúde 168 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica0.01.00 310.000 saúde-geral, 020501 08 244 0120 2038 0000 manut. fundo munic. assistencia social 240 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 0.01.00 510.000 assistência social-geral, 020602 12 365 0210 2014 0000 manutenção do ensino infantil pre-escola 334 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 0.01.00 213.000 educ.infantil-pré-escola convênios/entid, 020603 12 365 0210 2290 0000 manutençao do ensino infantil-creche 345 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 0.01.00 212.000 educ.infantil- creche-convênios/entidades, 020605 12 361 0210 2190 0000 manutenção do ensino fundamental 402 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 0.01.00 220.000 ensino fundamental-convênios/entidades/f, 020605 12 361 0210 2190 0000 manutenção do ensino fundamental 403 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 0.02.16 200.013 salario educação-qese, 020606 12 361 0210 2230 0000 manutenção do fundeb - fundamental 422 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 0.02.10 262.000 educação-fundeb-outros, 020701 13 392 0270 2034 0000 manut ativbidades promoção artisticas e culturais 509 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 0.01.00 110.000 geral, 020701 27 812 0372 2021 0000 manut.das atividades esportivas 534 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 0.01.00 110.000geral, 020801 15 451 0280 2028 0000 manutencao servicos obras e fiscalizaçao 563 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 0.01.00 110.000 geral, 021001 20 605 0218 2308 0000 manutencao da divisão de agricultura, meio ambiente e obras 627 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 0.01.00 110.000 geral; FONTE DE RECURSOS: Próprio/Estadual/Federal; CONTRATADA: VSA ENGENHARIA LTDA; NÚMERO DO CONTRATO: Nº 070/2023; GESTORA E FISCAL DO CONTRATO: DENISE HELENA SALVINO MARCELINO. DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 28/02/2023; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/02/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 51.242,80 (cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 30/2022 Processo nº 6.504/2022 O qual versa sobre Recapeamento asfáltico em diversas vias do Bairro Guarizinho, processado pela Comissão Permanente de Licitações, designada pelo Decreto nº 12.315/2022. ADJUDICAR o objeto do certame em favor da empresa: PORT CON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 55.980.858/0001-51, no valor total de: Onde se lê R$ 2.047.205,09 (dois milhões quarenta e sete mil duzentos e cinco reais e nove centavos),Leia-se R$ 894.517,21 (oitocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e dezessete reais e vinte e um centavos). Em 7 de março de 2023 MÁRIO LUIZ TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Processo nº 1378-1/2023 Tendo em vista a necessidade de retificação na descrição dos itens licitados no edital de licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023 - que trata do Registro de Preços para aquisição de equipamentos e mobiliário para atendimento às necessidades da Unidade de Pronto Atendimento de Jaboticabal, para os pacientes residentes no município de Jaboticabal/SP, SUSPENSO, em razão da necessidade de reavaliação nos descritivos dos itens, conforme publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 16/02/2023, página 334 e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Poder Executivo - Seção 1, em 16/02/2023, página 244; avisamos aos interessados que nos termos do §4º do artigo 21 da Lei Federal nº 8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se- á no dia 21 de março de 2023 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br. Jaboticabal, 7 de março de 2023 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, a TOMADA DE PREÇOS N° 02/2023, visando a contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de Infra-Estrutura Urbana - Recapeamento Trecho da Rua São Sebastião no município de Jaboticabal/SP. O ENCERRAMENTO dar-se-á no dia 24 de março de 2023 às 09h00. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 7 de março de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 005/2022 Contrato 059/2022 Contratada: Converd Construção Civil LTDA - CNPJ 02.647.165/0001-85 Objeto: Prestação de serviços de recapeamento asfáltico e implantação de sinalização horizontal e vertical, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários para o recapeamento de trecho da Avenida Luciano Vlademir Poltronieri (trecho compreendido entre a Avenida Antônio Pinto Catão e a Rua Dom Pedro I) na zona urbana do Município de Jaguariúna, conforme Contrato de repasse nº 895236/2019 - operação OGU nº 1069.013-59/2019/MDR Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, contados de 23/02/2023, isto é, até 23 de agosto de 2023. Ratificam-se neste ato todas as cláusulas do referido Contrato, as quais permanecem inalteradas para todos os efeitos legais. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022 PROCESSO nº 5.774-PG/2.022 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES, ESTOJOS E MOCHILAS ESCOLARES PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAHU. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21 de março de 2023 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 08 de março de 2023, no Departamento de Licitações, situado na Rua Paissandu, 444, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um CD novo primeiro uso; no endereço eletrônico: www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 8:00 às 17:00 horas. Jahu, 7 de março de 2023. DANIEL ESTEVES DE BARROS Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que foi prorrogada a abertura de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS para a contratação de empresa para realizar a REFORMA DO CRAS IRMÃ BEATRIZ BARROS LEITE, em virtude de alteração no edital - Recebimento da Proposta e Abertura da Sessão: 28 de março de 2023, às 14h00min. Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta e Seis Centavos). Valor Máximo para contratação: R$ 169.052,29 (cento e sessenta e nove mil e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins/SP, 7 de março de 2023 AILTON PEREIRA TORRES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 242/2022. Registro de Preços para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (biscoitos, chás, farinha de arroz, fórmula infantil, iogurtes, leites e proteína texturizada de soja). Assinatura 07/03/2023. Vigência 06/03/2024. Ata de Registro de Preços 073/2023. DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO EIRELI. Valor Máximo R$ 44.713,57. Ata de Registro de Preços 074/2023. EMPÓRIO CARLOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Valor Máximo R$ 19.822,00. Ata de Registro de Preços 075/2023. NUTRIPORT COMERCIAL LTDA. Valor Máximo R$ 123.297,00.