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Diário Oficial da União · 08/03/2023 · pág. 290

DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800290 290 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 240/2022. Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais Odontológicos. Assinatura 07/03/2023. Vigência 06/03/2024. Ata de Registro de Preços 064/2023. AIRMED LTDA. Valor Máximo R$ 17.080,00. Ata de Registro de Preços 065/2023. DENTAL BONSUC ES S O PRODUTO ODONTOLOGICO LTDA. Valor Máximo R$ 20.500,00. Ata de Registro de Preços 066/2023. DENTAL CONCEITO COM. DE PROD. ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSP. LTDA. Valor Máximo R$ 189.457,00. Ata de Registro de Preços 067/2023. DIPROM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA. Valor Máximo R$ 42.450,00. Ata de Registro de Preços 068/2023. DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA. Valor Máximo R$ 119.879,60. Ata de Registro de Preços 069/2023. E.C.S. TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Valor Máximo R$ 1.020,00. Ata de Registro de Preços 070/2023. ODONTOSUL LTDA. Valor Máximo R$ 43.300,00. Ata de Registro de Preços 071/2023. RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO- HOSPITALARES LTDA. Valor Máximo R$ 60.843,50. Ata de Registro de Preços 072/2023. SUPREMA DENTAL IMP. EXP. E COM DE PROD. ODONTOLÓGICOS EIRELI - ME. Valor Máximo R$ 21.235,60. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2023 Torna-se público o processo supra para aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de recarga de botijões de gás (botijão GLP P.45 e botijão GLP P.13), para atendimento de diversos Departamentos da municipalidade. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br, com início do recebimento das propostas no dia 07/03/2023 a partir das 08 h 15 mim, e fim do recebimento das propostas em 20/03/2023 às 13 h e 50 mim. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 14h00 horas do dia 20/03/2023 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, no site (www.martinopolis.sp.gov.br.), ou Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço https://comprasbr.com.br/processos/. Martinopolis, 6 de março de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023 Torna-se público o processo supra para aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de diversos materiais de enfermagem, para uso do Departamento de Saúde, Saneamento e Bem Estar Social. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br, com início do recebimento das propostas no dia 07/03/2023 a partir das 08 h 15 mim, e fim do recebimento das propostas em 22/03/2023 às 08 h e 20 mim. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 08h30 horas do dia 22/03/2023 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, no site (www.martinopolis.sp.gov.br.), ou Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço https://comprasbr.com.br/processos/.. Martinopolis, 6 de março de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 79/2022 Torna-se público o processo supra para aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de recarga de botijões de gás (botijão GLP P190), para a preparação da alimentação escolar da rede pública do Município, incluindo os cilindros e tubulação em regime de comodato, bem como a instalação e manutenção dos mesmos. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br, com início do recebimento das propostas no dia 08/03/2023 a partir das 08 h 15 mim, e fim do recebimento das propostas em 27/03/2023 às 08 h e 20 mim. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 08h30 horas do dia 27/03/2023 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, no site (www.martinopolis.sp.gov.br.), ou Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço https://comprasbr.com.br/processos/. Martinopolis, 7 de março de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 79/2022 Torna-se público o processo supra para aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de recarga de botijões de gás (botijão GLP P190), para a preparação da alimentação escolar da rede pública do Município, incluindo os cilindros e tubulação em regime de comodato, bem como a instalação e manutenção dos mesmos. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br, com início do recebimento das propostas no dia 08/03/2023 a partir das 08 h 15 mim, e fim do recebimento das propostas em 27/03/2023 às 08 h e 20 mim. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 08h30 horas do dia 27/03/2023 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, no site (www.martinopolis.sp.gov.br.), ou Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço https://comprasbr.com.br/processos/. Martinopolis, 7 de março de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Fica homologado o processo supra em favor dos proponentes: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - Itens 01 ao 06, 08 ao 13; GENTE SEGURADORA SA - Item 07; referente à contratação de seguro total e para terceiros, com assistência 24 horas para veículos da frota municipal. Fica convocado, p/ firmar contrato no prazo de cinco dias. Martinopolis, 6 de março de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Processo nº 896/2023 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Construção de Escola Municipal - Oliveira Barros. Importante: Recebimento da Proposta: até o dia 03/04/2023 às 08h50min exclusivamente pela plataforma https://bnc.org.br/. Sessão e Disputa de Lances: às 09h do dia 03/04/2023. Formalização de consultas: Por Telefone (13) 3847-7000 - Ramal 207/208 e E-Mail [email protected]. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo site: http://miracatu.sp.gov.br/licitacoes/ e pelo link: https://bit.ly/CP-06- 23-BNC. Miracatu, 7 de março de 2023. SAULO SILVA VIEIRA Diretor do Departamento de Municipal de Compras e Projetos PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo nº 024/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Aquisição de materiais de consumo para uso do Ensino Fundamental e Educação Infantil - Departamento de Educação do Município de Mirassol/SP. TIPO: "MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lotes 01 ao 100: Do dia 07/03/2023 ao dia 03/04/2023 até às 08:00 horas. Abertura das "Propostas" dos Lotes 01 ao 100: Dia 03/04/2023 às 08:00 horas. Início da Disputa de Preço dos Lotes 01 ao 100: Dia 03/04/2023 a partir das 08:05 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente nos sites www.bll.org.br - www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, CEP nº 15130-065, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol/SP, 7 de março de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 246/2022 PROCESSO Nº 24.114/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DEVIDAMENTE REGISTRADA COMO PARCEIRO GOOGLE CLOUD, COM OS PRODUTOS "GOOGLE WORKSPACE -SELL", "GOOGLE CLOUD - BUILD", "GOOGLE FOR EDUCATION - SELL" E "GOOGLE FOR EDUCATION - SERVICE" ATIVOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, INCLUINDO SUPORTE À PLATAFORMA "GOOGLE WORKSPACE" INTEGRADA À APLICATIVOS DE ACESSIBILIDADE E HUB EDUCACIONAL PARA O MUNICÍPIO. NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ENGLOBAR PLATAFORMAS DE APRENDIZAGEM, TREINAMENTO PEDAGÓGICO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E GERENCIAMENTO NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. EMPRESA VENCEDORA: CALRIZ SISTEMAS LTDA VALOR GLOBAL: R$ 985.000,00 (novecentos e oitenta e cinco mil reais) Mogi das Cruzes, 6 de março de 2023 PATRICIA HELEN G. DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 P. L. n° 8.122/2022 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (notebook) para atender as necessidades das unidades administradas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. A Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu/SP, por sua Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Em razão da não regularização da documentação da empresa vencedora no respectivo pregão, POWER TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕ ES LTDA - CNPJ n° 35.316.374/0001-03, referente ao item 8.6.4 do edital, em atendimento ao Art. 43 § 2° da LC 123/2006, importando a decadência do direito à contratação, a referida empresa, sem prejuízo às penalidades previstas em lei, será inabilitada por intermédio de uma retomada de sessão, sendo efetuado os procedimentos de verificação das propostas subsequentes e qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital, nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado. A retomada da sessão ocorrerá em 15/03/2023 às 09h30min, horário de Brasília/DF, através da plataforma eletrônica www.gov.br/compras/pt-br. Ficam desde já, todas as empresas participantes do certame, convocadas a acompanhar os procedimentos relativos à retomada da sessão, sendo que, eventuais recursos serão oportunizados, ao final da sessão, nos termos do artigo 4º, incisos XVIII, XIX e XX da Lei 10.520/02 e item 11 e respectivos subitens do edital. MILENA CANAVESI CAMATARI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 Proc. Adm.: 26/2023. Registro de Preços: 13/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível (Etanol) para diversos setores deste Município. Data da realização da Sessão Pública: 22/03/2023. Horário: 09h30min. Local da Abertura dos envelopes: Prefeitura - Setor Municipal de Licitação, localizado na Praça São João, 117, Centro. Edital na integra no site www.monteaprazivel.sp.gov.br. Fundamentação legal: Leis Federais: 8.666/93 e 10.520/02. MARCIO LUIZ MIGUEL Prefeito DIEGO SANTOS ROSSINI Pregoeiro