DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800291 291 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo nº 327/2023 Extrato de decisão: (...) decidindo HABILITAR as empresas licitantes "CONT AT O TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EIRELI" e "NOROMIX CONCRETO SA" a participar das fases subseqüentes do processo licitatório, por atenderem a todos os requisitos de habilitação previstos no edital e INABILITAR as licitantes "A.F. FERNANDES AMBIENTAL", em razão de ter apresentado acervo operacional, porém sem o registro do mesmo junto ao CREA, conforme item 4.2.4 alínea b1) do Edital e "ALCIMES CONSTRUTORA LTDA" em razão de não ter apresentado a CND Estadual de débitos não inscritos, contido no item 4.2.2, alínea d) do Edital. Nhandeara-SP, 1º de março de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Edital nº 013/2023. Processo nº 015/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. (Empresa/Item/Valor) REDNOV FERRAMENTAS LT DA - EPP, CNPJ 45.769.285/0001-68, o item 1 - R$ 2.041,00, e SILVIO VIGIDO-ME, CNPJ 21.276.825/0001-03 o item 2 - R$ 5.195,00. Ficam revogados os demais itens. Palmital, 7 de março de 2023. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Senhor Prefeito Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue: Pregão Eletrônico N°. 0001/2023. Processo Administrativo N°. 3433/2022. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL "PORTARIA Nº 344/98", PARA ABASTECIMENTO DO DEPARTAMENTO FARMACOLÓGICO. Adjudicatárias: ALFALAGOS LTDA (Valor R$: 114.000,00); AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (Valor R$: 337.250,00) CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (Valor R$: 118.500,00), CIRURGICA ONIX - EIRELI (Valor R$: 20.000,00); CIRURGICA SAO JOSÉ LTDA (Valor R$: 42.480,00); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (Valor R$: 16.275,00); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (Valor R$: 231.750,00) DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. E EXP. LTDA (Valor R$: 6.250,00), F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (Valor R$: 49.500,00); HORTOMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (Valor R$: 81.000,00); ILG COMERCIAL LTDA (Valor R$: 111.418,10); INOVAMED HOSPITALAR LTDA (Valor R$: 106.505,20); KENAN MEDICAMENTOS LTDA ME (Valor R$: 5.030,00) LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (Valor R$: 18.000,00), M&D COMERCIAL HOSPTIALAR LTDA (Valor R$: 149.650,00); MERCO SOLUCOES EM SAUDE S/A (Valor R$: 13.000,00); PONTAMED FARMACEUTICA LTDA (Valor R$: 59.100,00) e PORTAL LTDA (Valor R$: 101.970,00). Paraibuna/SP, 7 de Março de 2023. VICTOR DE CASSIO MIRANDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Edital nº 0024/2023 Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 23 de MARÇO de 2023 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 7 de março de 2023. VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Material Hospitalar ou Ambulatorial ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/03/2023, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 31/03/2023 às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico http://www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Dúvidas: Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 7 de março de 2023. MAÍRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo N° 028/2022 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA, conforme Emenda Parlamentar nº 2022.125.41939, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA PARA A APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES: até 24/03/2023, às 13h30. Os trabalhos de abertura dos envelopes de documentação serão iniciados imediatamente após o término do prazo fixado acima, em ato público. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - CEP 16.600-041 - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected]. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Diretoria de Compras e Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - CEP 16.600-041 - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected]. Pirajuí, 7 de março de 2023. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Tipo: Menor preço por Item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras/SP, o Pregão Eletrônico nº 016/2023, tipo menor preço por ITEM, que tem como objeto Formação de Registro de Preços para aquisição de Baterias Automotivas em atendimento a diversas secretarias municipais de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS. Oferta de Compra - BEC n°. 854300801002023OC00022. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 08 de março de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 28 de março de 2023, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº. 66, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município: www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.bec.sp.gov.br. Pitangueiras, 7 de março de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina, o Edital do Pregão Eletrônico nº07/2023, que dispõe sobre "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado pelo período de 12 (doze) meses". O encerramento dar-se- á em 22 de março de 2023 às 08h00min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171 - Ramal 205. Platina, 7 de março de 2023 WAGNER ROBERTO DE LIMA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Platina, comunica a Retificação Edital do Pregão Eletrônico nº06/2023, que dispõe sobre "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Telefonia Fixa e Móvel". O encerramento dar-se-á em nova data, ou seja, no dia 21 de março de 2023 às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171 - Ramal 205. WAGNER ROBERTO DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 547/2022 Processo Administrativo nº 146786/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, customização e manutenção de software para atender a integração da REDESIM-VRE, conforme edital e seus anexos. André Luiz Machado Lino, Pregoeiro, no uso das atribuições que lhe são inerentes, torna público que será realizada a Avaliação da Prova de Conceito do Pregão 547/2022, na unidade administrativa FUAD HANNA. Abertura da sessão pública está prevista para ocorrer às 9 horas e 30 minutos do dia 20 de março de 2023, no Auditório de Licitações, 1º Andar, endereço: rua Jacira, n° 50, Jardim Macedo, Ribeirão Preto - SP, CEP 14091-130. Fica desde já assegurada a presença e participação das demais licitantes, que estarão impedidas de se manifestar durante a apresentação. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 9 de fevereiro de 2023, Seção 3, página 321. Ribeirão Preto, 7 de março de 2023 ANDRÉ LUIZ MACHADO LINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 024/2023 A Prefeitura Municipal De Rubinéia Comunica Aos Interessados Que Se Encontra Aberto O Procedimento Licitatório, Cujo Objeto é Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Medicamentos, Para Atender Às Necessidades Da Farmácia Municipal E Da Unidade De Saúde Do Município, Conforme Anexo I, Para Entrega Parcelada, Por Tempo Determinado. CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 09:00 horas do dia 08/03/2023 até às 09:00 horas do dia 20/03/2023. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h01min até às 09:15min, do dia 20/03/2023. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09:16min, do dia 20/03/2023, por decisão do Pregoeiro. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF) Rubinéia - SP, 7 de março de 2023. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Nos termos do processo e da ata simplificada assinada pelos membros da equipe de apoio e Pregoeira, homologo e adjudico o objeto do Pregão Presencial nº 001/23, as empresas: MANUEL FERREIRA DA SILVA - ME, vencedora do item 01. O total geral da presente licitação é de 01 item. Referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de software de gerenciamento do valor adicionado fiscal - VAF com acesso simultâneo de usuários, incluindo a implantação, treinamento, manutenção, atendimento e suporte técnico e que atenda as especificações técnicas, os quantitativos e os serviços técnicos constantes, com acesso simultâneo de usuários, incluindo a implantação, treinamento, manutenção, atendimento e suporte técnico e que atenda as especificações técnicas, os quantitativos e os serviços técnicos constantes, para o prazo de 12 meses. Santo Antônio da Alegria/SP, 2 de Março de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito