DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800292 292 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.023/2023 (COM COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão o Pregão Eletrônico n° 16.023/2023, Processo nº 62.023/2022-51, cujo objeto é a aquisição de tablets, a serem utilizados pela Seção de Recuperação e Fisioterapia da Zona Noroeste - SERFIS-ZNO da Secretaria Municipal de Saúde-SMS, de acordo com a descrição constante no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 20/03/2023, as 09h00 e a disputa de lances ocorrerá em 20/03/2023, as 10h00. O edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 08/03/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e". Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefones (13) 3201-5011/ 3201-5741 ou e-mail: [email protected]. Santos, 7 de março de 2023. ELIANA OLIVEIRA AMORIM COORDENADORA DE LICITAÇÕES - COLIC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.024/2023 (COM COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão o Pregão Eletrônico n.º 16.024/2023, Processo n.º 62.025/2022-86, que tem como objeto à aquisição de equipamentos de fisioterapia (Jogo de Polias Dupla e Prono-Supinador), a serem utilizados pela Seção de Recuperação e Fisioterapia da Zona Noroeste-SERFIS-ZNO, da Secretaria Municipal de Saúde-SMS, de acordo com a descrição constante no Anexo I - Termo de Referência, deste Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se- á em 20/03/2023, às 14h00 e a disputa de lances ocorrerá em 20/03/2023, às 15h00. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 08/03/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e". Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3201-5011 / 3201-5741, e-mail: [email protected]. Santos, 7 de março de 2023 ELIANA OLIVEIRA AMORIM Coordenadora de Licitações - COLIC PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 P EC . 0 0 0 6 6 / 2 0 2 3 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TRANSPALETE HIDRAULICO - Abertura do Pregão em 21/03/2023 às 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 P EC . 0 0 4 4 5 / 2 0 2 3 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIXEIRA 15 LITROS - Abertura do Pregão em 21/03/2023 às 09:00 horas. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495. São Bernardo do Campo, 7 de março de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 PROCESSO: 1720/2023 Registro de preços para aquisição de televisores, ar condicionado e suporte de TV. Secretaria Municipal de Saúde. No edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U. no dia 23/02/2023, página 164, seção 3, informamos que foi retificado o item 04 constante do Anexo I do edital. A retificação está disponibilizada no Portal de Compras juntamente com o Edital Retificado. Fica redesignada a data para o processamento do pregão para o dia 21/03/2023, às 08:30 hs, no site www.riopreto.sp.gov.br - "PORTAL DE COMPRAS". São José do Rio Preto/SP, 7 de março de 2023 ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2023SDES026 Processo nº 18.285/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do bairro Topolândia - contratada: FMC Construção Ltda. Prazo de execução 05 meses. Prazo vigência contrato 07 meses. Valor R$ 172.035,74. Assina pela contratada Flavia Marcia Galvão e pela contratante Felipe Augusto. Data da assinatura do contrato 01/03/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA D ES P AC H O DESPACHO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 007 / 2022 PARA FINS DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA MÉDICA PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 007 / 2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 177/2022, EDITAL nº 118/2022, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: SARAH MEDDICQUANTIC LTDA - CNPJ nº. 48.850.603/0001-09, através da médica SARAH JESSICA DE MORAIS RODRIGUES - CRM/SP nº 238.634/SP, especialidade Clínico Geral em Centro de Especialidades Médicas, estando os mesmos convocados para assinatura do "Termo de Credenciamento" no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Serrana/SP, 6 de março de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO Nº 042/2023 EDITAL Nº 033/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SMARTPHONES, DRONE E CÂMERA FOTOGRÁFICA PARA ESTE MUNICÍPIO. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 20 de março de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801. Serrana, 06 de março de 2023. Leonardo Caressato Capiteli-Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO Nº 034/2023 EDITAL Nº 034/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. Data/Horário 10:00 horas (Horário de Brasília) do dia 20 de março de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489 2800. Serrana, 06 de março de 2023. Leonardo Caressato Capiteli-Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO Nº 031/2023 EDITAL Nº 024/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ANTENDER AS DEMANDAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU. Data/Horário 16:00 horas (Horário de Brasília) do dia 20 de março de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489- 2801. Serrana, 06 de março de 2023. Leonardo Caressato Capiteli-Prefeito Municipal. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Acha-se reaberto, neste município de Serrana / SP a TOMADA DE PREÇOS nº. 005 / 2023 - Processo nº. 046/ 2023 - EDITAL nº 037 / 2023, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA CASA DA MEMÓRIA MUNICIPAL MARIA LUIZA CAVALHEIRO TERÇARIOL, com fornecimento de materiais, serviços de mão-obra e utilização dos equipamentos/ferramentas necessários, de acordo com as especificações técnicas deste Edital e dos seus Anexos. RECURSOS QESE, no valor de R$ 39.372,43. ENCERRAMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023 (dois mil e vinte e três) ÀS 10h00min. (dez horas). O Edital completo e seus anexos poderão ser consultados e adquiridos no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, localizada na Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves, nº. 176, Bela Vista, neste município, no horário de expediente ou ainda no site da Prefeitura Municipal de Serrana / SP, no endereço: www.serrana.sp.gov.br. Informações pelo tel. (16) 3489 2800- Departamento de Compras e Licitações. Serrana/SP, 6 de março de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO Nº 033/2023 EDITAL Nº 026/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE UMA CÂMARA FRIA NAS DEPENDÊNCIAS DA COZINHA PILOTO PARA A CONSERVAÇÃO DE PRODUTOS PERECÍVEIS, CARNES E HORTIFRUTIGRANJEIROS A SEREM UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR. Considerando as impugnações das empresas ENGEPAR COMERCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA E THECFRIO REFRIGERAÇÃO LTDA. DETERMINO A SUSPENSÃO SINE DIE do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013 /2023 - PROCESSO Nº. 023 / 2023. Serrana/SP, 3 de março de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 019/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023 - PROCESSO Nº 011/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EMPRESA CONTRATADA: PEDRO G. FERNANDES- ME, CNPJ do MF sob nº. 08.945.027/0001-69 - VALOR TOTAL de R$ 27.867,20 (Vinte e sete mil oitocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos) - VIGÊNCIA: 02 (DOIS) meses - DATA: 16 de fevereiro de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 020/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023 - PROCESSO Nº 011/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EMPRESA CONTRATADA: KEDMA ISABEL DE ASSIS-ME, CNPJ do MF sob nº. 25.099.482/0001-00 - VALOR TOTAL de R$ 10.958,80 (Dez mil novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos) - VIGÊNCIA: 02 (DOIS) meses - DATA: 16 de fevereiro de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 021/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023 - PROCESSO Nº 011/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EMPRESA CONTRATADA: COMERCIAL TRES ACORDES LTDA, CNPJ do MF sob nº. 32.850.995/0001-76 - VALOR TOTAL de R$ 8.970,00 (Oito mil novecentos e setenta reais) - VIGÊNCIA: 02 (DOIS) meses - DATA: 16 de fevereiro de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 022/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023 - PROCESSO Nº 009/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONTAINER A SER UTILIZADO COMO GUARITA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EMPRESA CONTRATADA: ELLUS ADMINISTRAÇÃO GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ do MF sob nº. 37.230.628/0001-93 - VALOR TOTAL de R$36.833.33 (Trinta e seis mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) - VIGÊNCIA: 02 (DOIS) meses - DATA: 28 de fevereiro de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.