DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: MG2 INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº. 18.427.128/0001-00. As partes acordam em rescindir integralmente o Contrato Administrativo nº. 230/2022, celebrado em 07 de outubro de 2022, oriundo do processo licitatório realizado na modalidade Tomada de Preços nº. 016 / 2022 - Processo nº. 170 / 2022, a partir da presente data, quitando-se mutuamente as obrigações pactuadas no referido instrumento, para nada mais reclamar, uma de outra, seja a que título for, sem exceção. Data: 16 de fevereiro de 2023. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 175/ 2022, TOMADA DE PREÇOS Nº. 004 / 2022 - PROCESSO Nº 028 / 2022, EMPRESA CONTRATADA: MG2 INCORPORADORA LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZDA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NA CRECHE MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA E CRECHE PROFª MARIA IZILDINHA DA SILVA GOMES, NESTE MUNICIPIO, com fornecimento de materiais, serviço de mão de obra e utilização dos equipamentos / ferramentas necessários, CONFORME DESCRITO NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL - O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 01 (um) mês, iniciando-se em 05/02/2023 e findando-se em 04/03/2023, alterando-se, a cláusula oitava, do contrato administrativo originário, demais cláusulas permanecem inalteradas, data da assinatura: 03 de fevereiro de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-118/2022 Caderno 3. Processo licitatório: 39790/2022 OBJETO: Registro de Preços para a "Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (Botijão de 13 Kg) com Entrega Ponto a Ponto e Aquisição de Botijão de 13 Kg Vazio". Sessão pública de processamento: dia 21/03/2023 às 14:15 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 7 de março de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-105/2022 Caderno 2. Processo licitatório: 30569/2022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR". Sessão pública de processamento: dia 24/03/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 7 de março de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº G-001/2023 Processo licitatório: 26395/2022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "LOCAÇÃO DE CAMINHÕES FRIGORÍFICO/BAÚ, CARROCERIA FURGÃO, CARGAS, PIPA, COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO". Sessão pública e entrega de propostas e envelopes: dia 22/03/2023 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 439, BL-C, Paço Municipal, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: gratuitamente no site: www.prefeitura.ts.sp.gov.br. Taboão da Serra, 7 de março de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º ADITIVO CONTRATUAL - CONVITE Nº C - 03/21 - Contratante: P. M. TABOÃO DA SERRA. Contratada: B3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-EPP. Objeto Resumido: MELHORIAS E FECHAMENTO DE ÁREA DA QUADRA RECREATIVA COBERTA NA RUA JOÃO MENEGHETTE, S/N-JD. TRÊS MARIAS. Finalidade: Prorrogar vigência, 45 dias, de 15/06/23 a 29/07/23 e execução 45 dias, de 06/03/23 a 19/04/23, conforme justificado pela Secretaria de Obras, Órgão Gestor. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Licitação: CONVITE Nº C - 03/21. Assinatura: 03/03/23. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº T - 010/22. Contratante: P. M. Taboão da Serra. Contratada: RESOLUTE ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto Resumido: Construção de Ecoponto na Rua Luiz Antonio de Andrade Vieira, 1205 - Jd. Trianon. Vigência: 220 dias de 06/03/23 até 12/10/23. Execução: 120 dias da Ordem de Início emitida pela Secretaria de Obras. Valor Global Contratado: R$ 347.827,36 - Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº T - 010/22 - Assinatura: 06/03/23. Wagner Luiz Eckstein Júnior-Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitações comunica que na TOMADA DE PREÇOS nº 01/2023 procedeu a abertura dos envelopes das empresas habilitadas: A) CONSTRUTORA HGB LTDA; B) PEDRO APARECIDO FOGATTI CONTRUÇÕES - ME e C) FLEX COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. A Comissão JULGOU por unanimidade, nos termos do Item 6.1 do instrumento convocatório, OBJETO da TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023, no critério de MENOR PREÇO TOTAL GLOBAL na seguinte conformidade: 1º) PEDRO APARECIDO FOGAT T I CONSTRUÇÕES ME; valor total de R$ 215.498,10 (duzentos e quinze mil e quatrocentos e noventa e oito reais e dez centavos); 2º) CONSTRUTORA HGB LTDA; valor total de R$ 239.373,58 (duzentos e trinta e nove mil e trezentos e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos); 3º) FLEX COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA; valor total de R$ 291.218,54 (duzentos e noventa e um mil e duzentos e dezoito reais e cinquenta e quatro centavos). Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de eventuais recursos. Tambaú-SP, 7 de março de 2023 CLAUDILÉIA MARIA SACHETTO MARTINS Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 TIAGO FERNANDO RODRIGUES, Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Três Fronteiras, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2023 - Processo nº 018/2023 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº 8.883 de 08 de junho de 1994 e pela Lei nº 9.648 de 27 maio de 1.998, e o Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO as empresas: JOÃO BATISTA DOS SANTOS TRÊS FRONTEIRAS - ME, CNPJ: 66.157.652/0001-42, itens 032, 033; JOSE CARLOS REGUERA GOMES - ME, CNPJ: 09.149.021/0001-48, itens 031, 069; RESTAURANTE E PADARIA PROGRESSO LTDA ME, CNPJ: 06.791.947/0001-44, itens 023, 055, 062, 064, 083, 088, 089, 094; RODRIGO BINHARDI - MEI, CNPJ: 31.130.942/0001-18, itens 019, 020, 035, 071, 078, 080, 086, 092, 099, 109; SUPERMERCADO BOM PREÇO DE TRES FRONTEIRAS LTDA, CNPJ: 41.029.773/0001-88, itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 021, 022, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 034, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 063, 065, 066, 067, 068, 070, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 079, 081, 082, 084, 085, 087, 090, 091, 093, 095, 096, 097, 098, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 110, 111, 112; cujo o objeto da licitação é a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Diversos Gêneros Alimentícios Destinados à Merenda Escolar de Toda a Rede de Ensino Desta Municipalidade, Durante o Exercício de 2023. Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Três Fronteiras/SP, 16 de fevereiro de 2023. TIAGO FERNANDO RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito Municipal desta cidade de Três Fronteiras, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2023 - Processo nº 018/2023 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº 8.883 de 08 de junho de 1.994 e pela Lei nº 9.648 de 27 maio de 1.998, e o Edital e Instruções expedidos. Assim, hei por HOMOLAGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto, nos termos do art. 43, VI da mencionada Lei 8.666/93. Três Fronteiras (SP), 27 de fevereiro de 2023. RUBENS JOSÉ BELÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 Aos 03/03/2023, às 15h00, a CPL reuniu-se para julgamento das propostas comercial apresentadas. A CPL deliberou por CLASSIFICAR as empresas, como segue: INSTALMAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - LOTE N° 01 - Valor Global: R$ 1.077.642,35; LOTE N° 02 - Valor Global: 466.700,41; - ABR SERVICE LTDA - LOTE N° 01 - Valor Global: R$ 1.083.571,53. LOTE N° 02 - Valor Global: R$ 469.028,49. Caso não haja interposição de recurso, fica designada a abertura do envelope nº 02 (Habilitação) para o dia 16/03/2023 às 15h00. Ata completa disponível no site: http://transparencia.ubatuba.sp.gov.br. LUCAS GUSTAVO FERREIRA CASTANHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO Nº 33/2023 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: aquisição e instalação de 02 (dois) Parques Infantis no município de Urupês/SP, conforme especificações constantes do Edital. A sessão pública de processamento terá início às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF) do dia 22/3/2023 (quarta-feira). O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como nos endereços eletrônicos: www.urupes.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. URUPÊS, 7 de março de 2023. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Torna pública a autorização de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023 - Processo nº 1074/2023, cujo objeto trata-se de Oficina de capacitação em engenharia de custos na modalidade EAD que será realizada pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no valor de R$ 17.595,00. Várzea Paulista/SP, 7 de fevereiro de 2023. RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 16/2023 Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 16/2023 - Edital nº 27/2023 - Proc. 6273/2022 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de Materiais de Consumo odontológicos, que serão utilizados pelo setor de odontologia das Unidades Básicas de Saúde e CEO (Centro especializado de Odontologia). A abertura dar-se-á em 23 de março de 2023, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br e/ou www.bbmnet.com.br Várzea Paulista/SP, 7 de março de 2023. FERNANDO APARECIDO COLLANGE Gestor Municipal de Saúde