DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA PARA VISITA TÉCNICA (OBRIGATÓRIA): entre os dias 08/03/2023 até o dia 11/04/2023, ou seja, até o último dia útil anterior a data de abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento com o Engº Honório Morais, através do telefone (19) 3826- 7800 - ramal 1704. DATA, HORA E LOCAL DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): até o dia 12/04/2023 até às 09:00 horas, no Setor de Licitações, localizado no Paço Municipal, à Rua Humberto Pescarini, nº 330, Bairro Centro, na cidade de Vinhedo/SP, CEP 13.280-085, mediante protocolo. DATA, HORA E LOCAL DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): dia 12/04/2023 às 09h30, na Sala de Licitações, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 1.375, Bairro Jardim São Matheus, na cidade de Vinhedo/SP, CEP 13.284-408, Anfiteatro do Centro Médico Dr. Manoel Matheus Neto. RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO: Comissão Municipal de Licitações. LOCAL: Sala de Licitações situada na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 1.375, Bairro Jardim São Matheus, na cidade de Vinhedo/SP - Anfiteatro do Centro Médico Dr. Manoel Matheus Neto. LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de 08/03/2023, na Secretaria da Administração, Paço Municipal, Rua Humberto Pescarini, nº 330, Bairro Centro, na cidade de Vinhedo/SP, CEP 13.280-085, no horário das 11 às 16 horas, mediante o pagamento do valor da pasta ou, gratuitamente, por meio do site www.vinhedo.sp.gov.br VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais). Vinhedo-SP, 7 de março de 2023. ALFREDO CARLOS SÃO JOSÉ JUNIOR Presidente da Comissão Municipal de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1.503/2023 SECRETARIAS REQUISITANTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços com fornecimento de materiais e mão de obra para revitalização da Represa I, conforme justificativas e especificações do edital e seus anexos. TIPO: MENOR PREÇO. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. DATA PARA VISITA TÉCNICA (OBRIGATÓRIA): entre os dias 08/03/2023 até o dia 10/04/2023, ou seja, até o último dia útil anterior a data de abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento com o Engº Honório Morais, através do telefone (19) 3826- 7800 - ramal 1704. DATA, HORA E LOCAL DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): até o dia 11/04/2023 até às 09:00 horas, no Setor de Licitações, localizado no Paço Municipal, à Rua Humberto Pescarini, nº 330, Bairro Centro, na cidade de Vinhedo/SP, CEP 13.280-085, mediante protocolo. DATA, HORA E LOCAL DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): dia 11/04/2023 às 09h30, na Sala de Licitações, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 1.375, Bairro Jardim São Matheus, na cidade de Vinhedo/SP, CEP 13.284-408, Anfiteatro do Centro Médico Dr. Manoel Matheus Neto. RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO: Comissão Municipal de Licitações. LOCAL: Sala de Licitações situada na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 1.375, Bairro Jardim São Matheus, na cidade de Vinhedo/SP - Anfiteatro do Centro Médico Dr. Manoel Matheus Neto. LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de 08/03/2023, na Secretaria da Administração, Paço Municipal, Rua Humberto Pescarini, nº 330, Bairro Centro, na cidade de Vinhedo/SP, CEP 13.280-085, no horário das 11 às 16 horas, mediante o pagamento do valor da pasta ou, gratuitamente, por meio do site www.vinhedo.sp.gov.br VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais). Vinhedo-SP, 7 de março de 2023. ALFREDO CARLOS SÃO JOSÉ JUNIOR Presidente da Comissão Municipal de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Prefeito Municipal de Conchas, torna público que se encontra aberta licitação modalidade Tomada de Preços nº02/2023, Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada global, de empresa especializada para a execução da obra de construção de 1(uma) Unidade Básica de Saúde (UBS), a ser edificada na Rua José Miranda do Amaral, em Conchas, nos termos da Portaria Nº 2.353, de 11 de novembro de 2016, do Ministério da Saúde, Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Data de Encerramento: 23 de Março de 2023, às 09:30 horas. O texto integral do edital e seus anexos se encontram disponíveis para vistas ou extração de cópias (sem custos) no site oficial da Prefeitura www.conchas.sp.gov.br, ou requerer através do email: [email protected]. Custo p/ retirar o edital na Prefeitura é de R$20,00. Informações: (14) 3845-8011/8014. Conchas, 3 de março de 2023. JULIO TOMAZELA NETO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º Aditivo ao Contrato 99.009/2020-O, Contratante EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO-EMURB, Contratada CONSTRUTORA SOL E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, Objeto: Ficam acrescidos mais 90(noventa) dias de prazo da Vigência do presente contrato, ao inicial avençado, referente a Obra de Construção do Centro Operacional - CCO da SMTT - Aracaju/SE, recursos do Convênio nº. 101/2015 - SEPLOG/EMURB, Contrato de Financiamento nº. 411704-04/2014 - CAIXA/PMA - Programa Pró - Transporte e Contrato 0 4 7 2 4 5 4 - 6 9 / 2 0 1 7 ( C P AC ) . AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 08/2023, que tem como Objeto Execução de Obras de Melhorias de Unidades Habitacionais na Comunidade Recanto da Paz, Bairro Aeroporto, Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 11.134.753,98 (Onze Milhões, Cento e Trinta e Quatro Mil, Setecentos e Cinquenta e Três Reais e Noventa e Oito Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 (Trezentos) dias. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão 27- SEMINFRA - Unidade Orçamentária: 27101, Classificação Funcional Programática: 16.482.0012, Projeto Atividade: 1044, Elemento de Despesa: 4.4.90.51, Fonte de Recursos: 754, CF Nº 0558700-80/2021 CAIXA/PMA e TERMO DE COOPERAÇÃO nº. 02/2020 - SEMINFRA/EMURB. REALIZAÇÃO: 12/04/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos, no horário das 08h às 13h e das 15h às 17h, de segunda a sexta-feira, no Setor de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia no endereço acima. Serão também disponibilizados na página web, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras. Aracaju/SE, de 7 de Março de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, o Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação do Processo Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 06/2023, que tem como Objeto a Reforma da Escola Municipal de Ensino Infantil Maria Givalda S. Santos, no Bairro Soledade - Aracaju/SE. Estão HABILITADAS as Licitantes: 1 - JP FORT ENGENHARIA E CONSU LT O R I A LTDA., 2 - JPC CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; 3 - MJD CONSTRUÇÕ ES E SERIVÇOS LTDA., 4 - MKR CONSTRUÇÕES LTDA., 5 - TECCOL ENGENHARIA LTDA. e 6 - GP ENGENHARIA LTDA., por atenderem aos critérios da Lei e do Termo convocatório com seus Anexos, e, INABILITADA a Empresa SIPEL CONSTRUÇÕES LTDA., por não atender a alínea "b" do item VII.3.3 do Edital. Decisão fundamentada no Item IX "a" e "c" do Termo Convocatório. Esta publicação, torna-se necessária devido às ausências de Representantes na reunião de divulgação do Julgamento. Ficam os autos franqueados para vistas aos interessados, tudo conforme preconiza o art. 109, inciso I, alínea "a" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Publique-se. Aracaju/SE, de 7 de Março de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE BOQUIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM/SE, inscrita no CNPJ sob o nº 13.097.068/0001-82 e da Comissão Permanente de Licitação, nomeada por Portaria nº 01 de 02/01/2023, torna público para conhecimento dos interessados a publicação da licitação acima citada que se realizará no dia 23/03/2023 às 09h00min, sessão pública de abertura do certame, com OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços na construção de empresa de engenharia para execução de serviços na construção da Unidade Básica de Saúde da Família UBS Padrão 1, localizada no Povoado Pimenteira, nesta cidade de Boquim/SE, através de Emenda Especial, conforme disposições deste Edital e Especificações constantes no Anexo I, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Especificações, parte integrante deste edital, pelo regime de execução Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1106/15451.003/1029/4490.51.0000/FONTE DE RECURSO: 1706.3110 -PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias. PARECER JURÍDICO nº. 227/2023, REGÊNCIA LEGAL: Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada, pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, e pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei Estadual nº 4.189 de 28 de dezembro de 1999 e Lei Complementar nº 123/06 e LC 147/2014. O valor global estimado é de R$ 858.849,28 (oitocentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos). INFORMAÇÕES: Praça José Maria de Paiva Mello, 26, Boquim, Estado de Sergipe, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Fone: (79) 3645-1919. Site: www.boquim.se.gov.br. E-mail licitaçã[email protected]. Boquim/SE, de 2 de março de 2023. CARLOS EDUARDO ÁVILA DE OLIVEIRA Presidente da CPL. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOQUIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-PMB A Pregoeira e Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Saúde de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de lanches, buffet e confeitaria para o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública e Gabinete do Prefeito deste município, conforme disposições do Edital e informações constantes no Anexo I - Termo de Referência. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/03/2023 (vinte e quatro de março de dois mil e vinte e três), até as 09:29h (nove horas e vinte e nove minutos). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/03/2023 (vinte e quatro de março de dois mil e vinte e três), às 09:30h (nove horas e trinta minutos) no site: www.licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão suportadas pelos recursos destinados no orçamento do município, parte os exercícios de 2023 e 2024. O programa de trabalho e o elemento de despesa específicos constarão quando a emissão da nota fornecimento/serviços/contrato e do empenho. PAREC E R JURÍDICO: 280/2023. O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Dr José Maria de Paiva Melo, nº 26, centro, Boquim/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3645-1919, pelo site www.boquim.se.gov.br, ou através do e-mail: [email protected] Boquim/SE, de 7 de março de 2023. GABRIELA ASSUNÇÃO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023 - PMCAPELA A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Capela/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos a realização de licitação para Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Reforma de 2 (dois) Calçadões, sendo eles João de Góes Barreto e 13 de Maio no Município de Capela/SE. DATA DE CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/03/2023, 11h (onze horas). LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Rua Coelho e Campos, 1201 - Capela/SE. Valor Estimado: R$ 215.510,52 (duzentos e quinze mil, quinhentos e dez reais e cinquenta e dois centavos). TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. Prazo de execução: 06 (seis) meses. Dot. Orçamentária: UO 901 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos - 1042 - Construção, Urbanização, Recuperação De Praças, Calçadões, Parques